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CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Abonos
13
Acordos
2
ADIANTAMENTO DESPESAS
15
Administração Municipal
659
Alienações
6
Anistia
18
Aposentadoria
62
Aquisições
3
Aquisições
2
Arrecadação
25
assistencia social
7
Associações
1
Associações e Conselho
1
Atos Adm. Diversos
394
Atualização Monetária
18
Auxílio e Subvenções
77
Câmara Municipal
4
Cargos
6
Cargos e Funções
108
Cemitérios
7
Cessões e Concessões
7
Cessões e Concessões
10
Cidades Irmãs
2
Código Tributário
10
Códigos
3
Códigos de Obras
11
Códigos de Posturas
1
Códigos Edificações
3
Comércio
34
Comissões Municipais
242
COMPRAS
12
Concursos
13
Conselhos Municipais
167
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
4
Construções
15
Consumidor
1
Contratações
18
Contratos
4
Contratos e Convênios
4
Contribuição de Melhoria
1
Convênios
109
Creches
4
Crédito Adic. Especial
517
Crédito Adic. Suplementar
702
Criança e Adolescente
2
Cultura
3
Dação em Pagamento
3
Declaração de Utilid. Publi
105
defesa civil
1
Deficientes
12
Denominação de Bens
136
DENOMINAÇÃO DE ESTRADA
17
DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
58
DENOMINAÇÃO DE RUAS
167
Desafetações
18
Desapropriações
2
Desapropriações/Desafetações
1
Designação
2
Diretrizes Orçamentárias
38
Diversos
1
Diversos
1
Diversos
1
Diversos
41
Diversos
1
Diversos
6
Diversos
7
Diversos
1
Diversos
2
Dívida Ativa
17
Doações Efetuadas
65
Doações Efetuadas
9
Doações Recebidas
13
Doações Recebidas
2
DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
24
Edificações
16
Educação
26
Efemérides/Eventos
10
Efemérides/Eventos
10
Ensino
6
Entidades Afins
1
Escala-Padrão
8
Escolas Municipais
31
ESTADO DE EMERGÊNCIA
13
Estágios
2
ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
26
ESTATUTOS MUNICIPAIS
1
Estradas
3
Estrutura Administrativa
4
Estrutura Administrativa
1
Estrutura Administrativa
3
Exonerações
1
Expediente
95
Farmácias/Drogarias
4
Feriados
13
Fixação de Remuneração
11
Funç. Grat/Gratificações
23
Fundos Municipais
19
GESTOR DE CONTRATO
486
Hospitais/Post. de Saúde
4
I P T U
7
I S S Q N
3
I T B I
1
Idosos/Terceira Idade
5
Imóveis
5
Imóveis/Equip./Objetos
4
Instituições Financeiras
15
Isenções
31
Leis Orçamentárias
2
Licença Prêmio
2
licenças
4
Licitações
38
Limites e Perímetros
3
Lixo
11
Logradouros
4
Loteam. /Parcel. do Solo
52
Luto Oficial
26
Medicamentos
3
Meio Ambiente
45
MORADIA ECONOMICA
2
Móveis/Equip./Objetos
1
Nomeações
9
Operações de Crédito
3
Orça Receita/Despesa
62
Orçamento
38
PARCELAMENTO DE DIVIDAS
15
Passe-Livre
2
Patrim. Histórico e Cultural
11
Patrimônio
2
Pensões
2
Permutas
17
Permutas
1
Plano Diretor
4
Plano Plurianual de Invest.
33
Ponto Facultativo
67
Praças
4
Prazos e Cond. de Pagamento
11
Principais Diretrizes
1
Programas
39
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
445
Reajustes
37
Redução de Dotação
2
REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
36
Regime Jurídico
8
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
20
Regulamentações
102
RESIDENCIAS URBANOS
3
Saneamento
2
Saúde
35
SEGURANÇA PÚBLICA
7
Serviços
6
Servidores Municipais
55
Sistema Viário
12
Subsídios
16
Tarifas
9
Taxas
6
Táxis
9
Trânsito
23
Transporte Escolar
1
Transportes
5
Transportes Coletivos
34
Tributos
18
Turismo
5
Urbanismo
1
USO DE BEM PUBLICO
134
VALE ALIMENTAÇÃO
36
Vale Transporte
1
Vencimentos
4
Vencimentos e Salários
22
Vendas
1
Zoneamento
12