Ir para o conteúdo

Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São Manuel, por meio do Programa Escola em Tempo Integral nos Anos Iniciais de Ensino Fundamental da rede municipal de educação, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a criação da Seção de Alimentação e Nutrição Escolar, vinculada à Diretoria de Educação, na Estrutura Organizacional da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, dá outras providências.

Altera a Lei nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que ‘dispõe sobre a extinção e a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental’ do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Antecipação de repasse de recursos financeiros por parte do Poder Executivo Municipal ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 3439, de 30 de janeiro de 2018, que ‘Regulamenta a Lei nº 4114, de 16 de janeiro de 2018, sobre as regras para a concessão do subsídio do transporte escolar intermunicipal’, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir como matéria curricular os jogos de xadrez e damas e dá providências.

“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, Á PARTIR DO ANO LETIVO DE 2017, COMO EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEFEI “PROF. GERALDO PASCON”.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS SOBRE O TEMA “EDUCAÇÃO FINANCEIRA”, A PARTIR DE 2017, NA GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MANUEL. ”

“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO MANUEL - PME”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N. 3.466 DE 20 DE ABRIL DE 2011”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULAS ESCOLARES EM CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 963 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.011, QUE DISCIPLINA A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ANTIMOLESTAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA (ANTIBULLYING) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM MONITOR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO OU PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”