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Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional de temporário, de Diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel – IMESSM, por um ano.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Formaliza a adesão do Município de São Manuel ao Projeto “Facilita SP – Municípios”, instituído pela Resolução SDE nº 5, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e do Decreto nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.

Determina que as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de down, e as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue tenham atendimento prioritário.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de São Manuel no 'Consórcio Pólo Cuesta', na modalidade multifinalitário, e dá providências.

Institui no calendário oficial de São Manuel o "Dia do Veterano das Forças de Segurança".

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio do Poder Público Municipal de São Manuel.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o prazo para remessa física ou envio de protocolo de compras ao Setor de Contabilidade e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – CVMMIF em São Manuel, e dá outras providências.

Institui o Manual de Identidade Visual da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de pareceristas e do Diretor de Cultura para compor a Comissão para a análise e seleção de projetos artísticos referente ao Edital de Chamamento Público para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o prazo para entrega de requisições de compras de produtos e serviços e sobre o prazo para entrega das notas fiscais para liquidação ao departamento de contabilidade.

Institui no calendário oficial de São Manuel o ‘Dia do Evangelho’.

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, no âmbito do município de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 73 de 21 de Junho de 2023.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo perante a Corregedoria da Guarda Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal da Juventude e da Outras Providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação, no Município de São Manuel, de Infraestrutura de Suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação - ATR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências.

Institui o Comitê de Governança da Concessão Administrativa para a Modernização, Eficientização, Expansão, Operação e Manutenção do Parque de Iluminação Pública de São Manuel e dá providências.

“Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Manuel, Estado de São Paulo.”

Institui o Termo de Cooperação para Fins de Concessão de Estágios Não Obrigatórios e Extracurriculares e o Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório e Extracurricular no Município de São Manuel e dá outras providências.

Autoriza a Administração Pública Municipal Direta a realizar eventos de natureza esportiva, cultural e artística no Conjunto Poliesportivo ‘’ Ayrton Senna da Silva’’ no Município de São Manuel, e dá ouras providências.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 3367, de 20 de maio de 2010, que 'dispõe sobre a proibição do uso de aparelho celular nas Instituições Financeiras no Município de São Manuel'.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o tratamento e organização dos Processos Físicos e Digitais, bem como da assinatura dos documentos de compras municipais.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

“SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PRAZOS RECURSAIS”

“DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DE MODO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA “SÃO MANUEL SEM PAPEL” E INSTITUI SISTEMA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ELETRÔNICOS”