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Anexos

Vínculos

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38 atos encontrados

Nº 4694

Lei Ordinária

Anexos

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.”

Nº 4594

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4347

Lei Ordinária

Data: 05/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº 4264

Lei Ordinária

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Nº 4166

Lei Ordinária

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº 4099

Lei Ordinária

Data: 22/11/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Nº 4032

Lei Ordinária

Data: 23/11/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.”

Nº 3895

Lei Ordinária

Data: 09/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”

Nº 3802

Lei Ordinária

Data: 20/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

Nº 3714

Lei Ordinária

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.”

Nº 3598

Lei Ordinária

Data: 06/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.

Nº 3521

Lei Ordinária

Data: 17/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.

Nº 3429

Lei Ordinária

Data: 15/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.

Nº 3325

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2°, II DA LEI N° 745 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.009”.

Nº 3320

Lei Ordinária

Data: 08/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.

Nº 3321

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/12/2009

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II E ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 (ANEXOS I e II) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2009 (ANEXOS V e VI)”.

Nº 3296

Lei Ordinária

Data: 30/09/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2009”.

Nº 2765

Decreto

Data: 26/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a inclusão de programa na LDO/2009 e abertura de Crédito Adicional Especial e dá providencias”.

Nº 3252

Lei Ordinária

Data: 16/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM SEUS ANEXOS V E VI, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3247

Lei Ordinária

Data: 25/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2009, DOS ANEXOS V E VI”.

Nº 3237

Lei Ordinária

Data: 26/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009”

Nº 3234

Lei Ordinária

Data: 26/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Nº 3228

Lei Ordinária

Data: 17/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008”.

Nº 3219

Lei Ordinária

Data: 12/11/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”

Nº 3204

Lei Ordinária

Data: 29/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008”.

Nº 3197

Lei Ordinária

Data: 26/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008”.

Nº 3184

Lei Ordinária

Data: 16/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2008”

Nº 3132

Lei Ordinária

Data: 24/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”

Nº 3090

Lei Ordinária

Data: 30/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ANEXO III, DO PLANO PLURIANUAL, O ANEXO V, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007”.

Nº 3085

Lei Ordinária

Data: 15/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”

Nº 3054

Lei Ordinária

Data: 17/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007”.

Nº 2981

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006”.

Nº 2858

Lei Ordinária

Data: 21/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2791

Lei Ordinária

Anexos

Data: 02/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2710

Lei Ordinária

Anexos

Data: 28/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2627

Lei Ordinária

Anexos

Vínculos

Data: 04/06/2001

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2565

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1994

Lei Ordinária

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DÁ PROVIDÊNCIAS.