Ir para o conteúdo

Declara a Filarmônica São –Manuelense como patrimônio cultural e de relevância social para o Município de São Manuel-SP.

Declara os Rodeios como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevância social e econômica para o Município de São Manuel-SP.

Altera a Lei nº 3002, de 27 de março de 2006, que ‘Dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de São Manuel e cria o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município’, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento de jazigo no cemitério municipal de São Manuel e dá providências.

Dispõe sobre o tombamento de jazigo no cemitério municipal de São Manuel e dá providências.

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO EDIFÍCIO DO CINETEATRO “ DR. ALBERTO PAMPADO”.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO/MODIFICAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 3002/06 QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E CRIA O CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO|MODIFICAÇÃO DO INCISO I, E DO § 2º, TODOS DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 3702/13 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MANUEL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS.”

“DECRETA O TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS DA ESTAÇÃO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 349, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.