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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 4040
Decreto
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor do preço para inscrição em concurso público municipal
Nº 3985
Decreto
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Vínculos
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os prazos de vigência dos Concursos Públicos nº 01/2019 e 01/2020 da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3974
Decreto
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Vínculos
Data:
18/05/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fixa os prazos de vigência dos Concursos Públicos nºs 01/2019 e 01/2020 da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3964
Decreto
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Vínculos
Data:
19/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga os prazos de vigência dos Concursos Públicos nº 01/2019 e 01/2020 da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 3545
Decreto
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Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para realização de Concurso Público e nomeia os membros da Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 4181
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para candidatos desempregados e dá outras providências.
Nº 3516
Decreto
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Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor do preço para inscrição em concurso público municipal
Nº 4054
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3820
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3553, DE 05 DE MARÇO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA”.
Nº 2967
Decreto
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Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3553
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2798
Decreto
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Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2007, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, ESTADO DE SÃO PAULO”.