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Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.

Altera o Decreto nº 4043, de 6 de fevereiro de 2023, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós graduação, especialização, mestrado e doutorado, e dá outras providências.

Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2024 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.

Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2023, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.

Regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que ‘dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado’, e dá outras providências.

Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2023 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2023, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.

Altera o Cronograma de Inscrições – 2º Semestre – 2022, anexo ao Decreto nº 3998, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre o subsídio do transporte escolar no município de São Manuel.

Altera o Decreto nº 3890, de 4 de Agosto de 2021, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado”’, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 3890, de 04 de agosto de 2021, que regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado’, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 3439, de 30 de janeiro de 2018, que ‘Regulamenta a Lei nº 4114, de 16 de janeiro de 2018, sobre as regras para a concessão do subsídio do transporte escolar intermunicipal’, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar, atendendo o inciso III, artigo 8º e artigo 14° da Lei Municipal n° 4115 de 16/01/2018, do reembolso do transporte escolar intermunicipal.

Altera as disposições do artigo 6º do Decreto nº 3.440/18 que Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.115 de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para requerer o reembolso escolar previsto no Decreto Municipal nº3.439/2018

Acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei 4115 de 16 de janeiro de 2018.

Altera dos dispositivos do Decreto nº 3.439/18 que Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018 sobre as regras para a concessão do subsídio do transporte escolar intermunicipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado e dá outras providências

“DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO 3369 DE 1º DE MARÇO DE 2017.”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 3637 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.”

“DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES, DE AUXÍLIO TRANSPORTE, PARA FINS DE REEMBOLSO, DE AUXÍLIO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.754, DE 10 DE ABRIL DE 2014”.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PERCENTUAL DE 25% PARA VEÍCULOS COM ATÉ 20 PASSAGEIROS, PARA FINS DE REEMBOLSO, DE AUXÍLIO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N. 3.754, DE 10 DE ABRIL DE 2014”.

“EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES, DE AUXÍLIO TRANSPORTE, PARA FINS DE REEMBOLSO, DE AUXÍLIO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N. 3.754, DE 10 DE ABRIL DE 2014.”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º E INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.637/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.063 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, EXCEPCIONALMENTE AOS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADOS NO CURSO GRATUITO DA UNESP.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 076/01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM EM OUTRAS LOCALIDADES”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM EM OUTRAS LOCALIDADES”.