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39 atos encontrados

Nº 4602

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a previsão da receita e a fixação da despesa do Município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2024, e dá providências.

Nº 4352

Lei Ordinária

Data: 09/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2021, e dá providências.

Nº 3658

Decreto

Anexos

Data: 23/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa a programação financeira de receita e o cronograma bimestral de desembolso da prefeitura municipal de São Manuel, para o exercício financeiro de 2020 e dá providência.

Nº 4266

Lei Ordinária

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2020, e dá providências.

Nº 3519

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa a programação financeira de receita e o cronograma bimestral de desembolso da Prefeitura Municipal de São Manuel, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências.

Nº 4168

Lei Ordinária

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2019, que especifica e dá providências.

Nº 3438

Decreto

Data: 16/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa a programação financeira de receita e o cronograma bimestral de desembolso da prefeitura municipal de São Manuel, para o exercício financeiro de 2018 e dá providência’.

Nº 4108

Lei Ordinária

Data: 06/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2018, que especifica e dá providências.

Nº 3355

Decreto

Data: 22/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 4035

Lei Ordinária

Data: 06/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3282

Decreto

Data: 30/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3898

Lei Ordinária

Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 3193

Decreto

Data: 18/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3190

Decreto

Data: 12/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Nº 3805

Lei Ordinária

Data: 08/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3109

Decreto

Data: 17/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3108

Decreto

Data: 13/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.

Nº 3721

Lei Ordinária

Data: 05/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.”

Nº 3016

Decreto

Data: 10/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2013”.

Nº 3017

Decreto

Data: 10/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3623

Lei Ordinária

Data: 04/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.

Nº 2942

Decreto

Data: 26/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2935

Decreto

Data: 09/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2012”.

Nº 3527

Lei Ordinária

Data: 08/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.

Nº 2874

Decreto

Data: 27/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3437

Lei Ordinária

Data: 21/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.”

Nº 2870

Decreto

Data: 09/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.

Nº 2810

Decreto

Data: 29/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2809

Decreto

Data: 22/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.

Nº 2807

Decreto

Data: 22/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM – INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.

Nº 2736

Decreto

Data: 05/01/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ PROVIDENCIAS.

Nº 2729

Decreto

Data: 17/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2009”.

Nº 2730

Decreto

Data: 17/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009".

Nº 2676

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".

Nº 2673

Decreto

Data: 18/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2008”.

Nº 2613

Decreto

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2007”.

Nº 2614

Decreto

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007".

Nº 2566

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2006”.

Nº 2567

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".