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-- Convênios
Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Alienações
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Nº 4162
Decreto
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Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o contingenciamento de dotações orçamentárias que especifica do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 4160
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Transposição e Transferência no valor de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais).
Nº 4148
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Remanejamento e Transposição no valor de R$ 775.436,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais).
Nº 4135
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Transposição e Transferência no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Nº 4125
Decreto
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 8.779.065,44 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Nº 4119
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais)”.
Nº 4591
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel ‘Prof. Aldo Castaldi’ - IMES-SM, e dá outras providências.
Nº 4116
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.732.348,74 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Nº 4108
Decreto
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.339.535,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais).
Nº 4103
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Nº 4097
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.913.622,00 (um milhão, novecentos e treze mil, seiscentos e vinte e dois reais).
Nº 4090
Decreto
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.761.650,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais).
Nº 4086
Decreto
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Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.681.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil reais).
Nº 4071
Decreto
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Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.199.781,88 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Nº 4076
Decreto
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Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nº 4066
Decreto
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 638.381,62 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Nº 4060
Decreto
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Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.578.100,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e cem reais).
Nº 4058
Decreto
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais).
Nº 4048
Decreto
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.026.500,00 (um milhão, vinte e seis mil e quinhentos reais).
Nº 4029
Decreto
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.477.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil reais).
Nº 4018
Decreto
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Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.110.498,55 (dois milhões, cento e dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Nº 4020
Decreto
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Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais).
Nº 4014
Decreto
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.494.691,67 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).
Nº 4007
Decreto
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Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.154.104,80 (três milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, cento e quatro reais e oitenta centavos)
Nº 4004
Decreto
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Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.736.920,00 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais)
Nº 4000
Decreto
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 949.800,00 (novecentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).
Nº 3999
Decreto
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Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais).
Nº 3995
Decreto
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Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.584.247,37 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).
Nº 3990
Decreto
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.677.500,00 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Nº 3984
Decreto
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Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
Nº 3976
Decreto
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Nº 3973
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 59.971,51 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
Nº 3970
Decreto
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Nº 3961
Decreto
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Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.015.480,00 (um milhão, quinze mil, quatrocentos e oitenta reais).
Nº 3954
Decreto
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.824.115,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e quinze reais).
Nº 3948
Decreto
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
Nº 3942
Decreto
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Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 347.832,00 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais).