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atos encontrados
Nº 4033
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4023
Decreto
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3957
Decreto
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Data:
18/03/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3895, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre medidas de segurança sanitária no município de São Manuel, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Nº 3956
Decreto
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Data:
11/03/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 3895, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3943
Decreto
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL E SANITÁRIAS PARA COMBATE A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3730
Decreto
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Vínculos
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), Estabelece Critérios para a Manutenção das Atividades Econômicas dentro da Fase Laranja do “PLANO SÃO PAULO” e dá providências complementares.
Nº 3727
Decreto
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Vínculos
Data:
29/06/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares
Obs:
revogado pelo decreto 3730/2020
Nº 3723
Decreto
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Data:
14/06/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Nº 3722
Decreto
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Data:
13/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta adesão ao PACTO REGIONAL firmado entre os municípios que integram o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências complementares.
Nº 3721
Decreto
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Data:
10/06/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas para o atendimento dos Protocolos de Atualização do Plano São Paulo de Combate ao COVID-19.
Obs:
revogado pelo decreto 3723/2020
Nº 3718
Decreto
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Vínculos
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3713, de 29 de maio de 2020, que ‘dispõe sobre a adoção de medidas de retomada das atividades econômicas no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
Obs:
coronavirus - covid-19
Nº 3713
Decreto
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Vínculos
Data:
29/05/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de retomada das atividades econômicas no Município e dá outras providências
Obs:
ALTERADO PELO DECRETO 3718/2020
Nº 3711
Decreto
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Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o tráfego de pessoas e veículos, através da implantação de barreiras sanitárias nas principais vias de acesso às áreas urbanas do Município de São Manuel, visando o enfrentamento da Situação de Emergência municipal e calamidade pública em saúde no âmbito nacional, decorrente da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
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Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Portaria n° 88 de 20 de março de 2020 e dá providências.
Nº 3696
Decreto
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras pela população e funcionários no interior dos estabelecimentos de qualquer natureza.
Nº 3694
Decreto
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Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o tratamento uniforme às medidas restritivas e de segurança sanitária que vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, em face da propagação da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 3684
Decreto
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as Atividades Privadas de Comércio e Prestação de Serviços no Município durante o período de situação de emergência previsto no Decreto nº 3682 de 19 de março de 2020.
Obs:
coronavirus
Nº 92
Portaria
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Técnico de Monitoramento do COVID-19 no município de São Manuel.
Nº 3683
Decreto
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Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 3682/2020 que Decreta situação de Emergência no município de São Manuel para a adoção de medidas mais rígidas para a prevenção e combate a propagação do Vírus COVID-19 e dá outras providências.
Obs:
CORONAVIRUS
Nº 3682
Decreto
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Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de São Manuel e define a adoção de providências no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para a prevenção e combate a propagação do Vírus COVID-19 e dá outras providências.
Obs:
CORONAVIRUS
Nº 88
Portaria
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Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e atendimento ao público na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de São Manuel
Obs:
CORONAVIRUS
Nº 4305
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Vereadora Alexandra Aparecida Guimarães Moreti
Dispõe sobre tratamento preferencial a portadores de câncer que estejam em tratamento, nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares do Município de São Manuel.
Nº 3680
Decreto
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Data:
14/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de providências para a prevenção e combate a propagação do Vírus COVID-19 e dá outras providências.
Obs:
CORONAVIRUS