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Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 3.851, DE 09 DE JUNHO DE 2.015 (QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL E PRO-CULTURA, IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA). ”

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL”, PRO-CULTURA, A SER IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA”

“INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E À OBESIDADE”, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SE LIGA NA REDE”, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

EMENTA:- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Institui o programa de travessia preferencial para os pedestres, nas vias públicas no Município de São Manuel e dá providências.”

“Institui o Programa de adoção de praças de lazer, esportivas, viadutos, pontes e áreas verdes em geral, em cooperação com o Poder Público Municipal e estabelece seus objetivos e procedimentos.”

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 423 DE 27 DE MARÇO DE 2.006 QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 423/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2.006”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL O “PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS” E DÁ PROVIDÊNCIAS”.