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Anexos

Vínculos

Gostei

34 atos encontrados

Nº 4706

Lei Ordinária

Anexos

Data: 04/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano Plurianual 2022-2025 do Município de São Manuel para o exercício de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4695

Lei Ordinária

Anexos

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Atualiza o Plano Plurianual 2022-2025 do Município de São Manuel para o ano de 2025, e dá outras providências.”

Nº 4593

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Atualiza o Plano Plurianual 2022-2025 do Município de São Manuel para o período de 2024 a 2025, e dá outras providências.”

Nº 4346

Lei Ordinária

Data: 05/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza o Plano Plurianual do Município de São Manuel 2018-2021, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº 4265

Lei Ordinária

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza o Plano Plurianual do Município de São Manuel 2018-2021, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº 4167

Lei Ordinária

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revisa a Lei Municipal nº 4098, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal, para o período de 2018 a 2021.

Nº 4125

Lei Ordinária

Data: 19/02/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão da Lei Municipal nº 4098, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual municipal, para o período de 2018 a 2021.

Nº 4098

Lei Ordinária

Data: 22/11/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o plano plurianual para o município de São Manuel, para o período de 2018 a 2021.

Nº 4033

Lei Ordinária

Data: 23/11/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 3713, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.”

Nº 3894

Lei Ordinária

Data: 09/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 3713, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017”

Nº 3801

Lei Ordinária

Data: 20/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 3713 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017”.

Nº 3713

Lei Ordinária

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.”

Nº 3597

Lei Ordinária

Data: 06/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL 743 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010-2013)”.

Nº 3520

Lei Ordinária

Data: 17/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL 743 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010-2013)”.

Nº 3428

Lei Ordinária

Data: 15/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL 743 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010-2013)”.

Nº 3325

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2°, II DA LEI N° 745 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.009”.

Nº 3319

Lei Ordinária

Data: 08/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013”.

Nº 3321

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/12/2009

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II E ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 (ANEXOS I e II) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2009 (ANEXOS V e VI)”.

Nº 3296

Lei Ordinária

Data: 30/09/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2009”.

Nº 3247

Lei Ordinária

Data: 25/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2009, DOS ANEXOS V E VI”.

Nº 3237

Lei Ordinária

Data: 26/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009”

Nº 3228

Lei Ordinária

Data: 17/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008”.

Nº 3218

Lei Ordinária

Data: 12/11/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL 403/05, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2006-2009)”

Nº 3204

Lei Ordinária

Data: 29/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008”.

Nº 3197

Lei Ordinária

Data: 26/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008”.

Nº 3133

Lei Ordinária

Data: 24/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL 403/05, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2006-2009)”

Nº 3090

Lei Ordinária

Data: 30/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ANEXO III, DO PLANO PLURIANUAL, O ANEXO V, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007”.

Nº 3053

Lei Ordinária

Data: 26/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 403/05, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2006-2009)”.

Nº 3027

Lei Ordinária

Data: 27/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL’.

Nº 2980

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009”.

Nº 2856

Lei Ordinária

Data: 21/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E METAS CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI Nº 079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.001 – PLANO PLURIANUAL - PERÍODO DE 2002 A 2005”.

Nº 2789

Lei Ordinária

Data: 30/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E METAS CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI Nº 079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.001 – PLANO PLURIANUAL-PERÍODO DE 2002 A 2005”.

Nº 2659

Lei Ordinária

Data: 20/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1993

Lei Ordinária

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 1994/1996.