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-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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atos encontrados
Nº 4641
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de ‘JOÃO BAPTISTA DALLACQUA’ de Praça localizada no Núcleo Habitacional "Caauby Lopes Meira.”
Nº 4624
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação da Praça localizada ao lado do Prédio do ‘PAT’ de ‘Dr. Carlos de Oliveira Faraco’.”
Nº 4025
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "BENEDITO ANTONIO PEREIRA", A PISTA DE SKATE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA VILA SÃO GERALDO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.”
Nº 4026
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "OSVALDO POLICARPO VENTURA", A ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SERÁ INSTALADA NA VILA SÃO GERALDO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.”
Nº 3821
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “JARDEL SANTAREM”, A ACADEMIA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, A SER INSTALADA EM FRENTE AO CONJUNTO POLIESPORTIVO DE SÃO MANUEL, AO LADO DO PARQUE INFANTIL “PROFª ODILA TEDESCO””.
Nº 3822
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “BENEDITO RODRIGUES”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES MEIRA” – CDHU-I, PARTE DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA “P”, À RUA JUVENAL FLORIANO TOLEDO, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO LOPES DE MORAES”.
Nº 3786
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°2136/1995.”
Nº 3687
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “GUIDO CANEPPELE”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA AGÊNCIA DO INSS DE SÃO MANUEL, NA RUA JOSÉ TIRAPELLI CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS IMIGRANTES, NA COHAB I.”
Nº 3688
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “ELZA APOLÔNIO RAFAEL”, A ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA À RUA JOÃO SANTINI, ENTRE OS IMÓVEIS Nº 41 E Nº 71, DESCRITO COMO ÁREA PARCIAL DO SISTEMA DE LAZER “L”, NO NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES MEIRA” – CDHU - I.”
Nº 3618
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “PEDRO GABRIEL NETO”, A ÁREA PARCIAL DO SISTEMA DE RECREIO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, NA CHÁCARA SALTINHO”.
Nº 3610
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “MÁRIO MORETI”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A VICINAL JOSÉ CICARELLI COM A RUA TARCÍSIO GARCIA PERES, NO PARQUE ALBATROZ”.
Nº 3608
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “VALTER BENTO DE LIMA”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PEDRO CELANDRONI COM A AVENIDA JOSÉ HORÁCIO MELLÃO”.
Nº 3593
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “FRANCISCO CRISPIM RODRIGUES”, A ÁREA DE LAZER DOTADA DE BANCOS E MESAS NA COHAB I, EM FRENTE AO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Nº 3584
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de “JOSÉ MORO”, a área de lazer localizada na lateral esquerda da Rua Miguel Gianfelice, no Residencial Santana.”
Nº 3583
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de “IRINEU ANTÔNIO FRANCO”, a área de lazer localizada na lateral direita da Rua Miguel Gianfelice, no Residencial Santana.”
Nº 3532
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “NELSON RAMOS”, A PRAÇA PÚBLICA EM FORMA TRIANGULAR, FORMADA PELAS RUAS FRANCISCO MAZZON, AVENIDA DOS IMIGRANTES E RODOVIA CHICO LANDI, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES”.”
Nº 3488
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “JOSÉ BOATTO”, A PRAÇA PÚBLICA NA RUA GUILHERME BOLOGNESI, DE FRENTE PARA A VICINAL CHICO LANDI, ENTRE AS RUAS ÂNGELO R. CAGLIONI E JOSEPHA LOPES GONZALES, NO JARDIM OURO VERDE.”
Nº 3484
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “ALBERTO FERRAZ DE CAMPOS”, A PISTA DE AEROMODELISMO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “DR. MÁRIO COVAS JÚNIOR”.”
Nº 3464
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “JOSÉ TOLEDO”, A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE A AVENIDA DOS IMIGRANTES, COM AS RUAS ÂNGELO BERTOZO E JOSÉ TIRAPELLI, LOCALIZADA NA COHAB-I.”
Nº 3430
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “TAÍS KARINA BENVINDO ALVES BARBOSA”, O ESPAÇO MUNICIPAL MUNICIPAL SITUADO NA RUA ANTONIO DA MOTTA MACEDO, NO JARDIM ALVORADA.”
Nº 3401
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “PRAÇA DOS MAÇONS”, A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA CHÁCARA SALTINHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO CAMPANHA, JOÃO POLANO E FREDERICO OZANAN”.
Nº 3392
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “TÁCIO BERTOZO”, O SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CONQUISTA”.
Nº 3377
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “MARIA APARECIDA DE ANGELO PAULINO”, A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANTONIO DOS SANTOS E LUIZ CELLA, LOCALIZADA NA VILA AYRES”.
Nº 3341
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “JOÃO MARCOLAN – (PINHÓ)”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA JOÃO SANTINI COM A RUA JUVENAL FLORIANO TOLEDO, CDHU-I.”
Nº 1986
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA PRAÇA DO JARDIM ALVORADA DE PRAÇA PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO
Obs:
Rua Antonio da Mota Macedo, esquina da Rua Dr. José Tulio Gomes