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Nº 4672

Lei Ordinária

Data: 21/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4202

Decreto

Data: 08/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais).

Nº 4668

Lei Ordinária

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4196

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4200

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 483.050,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e cinquenta reais) e dá outras providências.

Nº 4199

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.316.198,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e oito reais).

Nº 4195

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Nº 4662

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM ‘Prof. Dr. Aldo Castaldi’, e dá outras providências.

Nº 4661

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4658

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4657

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4656

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4187

Decreto

Data: 27/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Nº 4652

Lei Ordinária

Data: 25/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4650

Lei Ordinária

Data: 05/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4646

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, e realização de Transposição e Remanejamento no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4642

Lei Ordinária

Data: 26/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM ‘Prof. Dr. Aldo Castaldi’, e dá outras providências.

Nº 4171

Decreto

Data: 17/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências).

Nº 4174

Decreto

Data: 17/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais no valor de R$ 53.100,00 (cinqüenta e três mil e cem reais) e realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Remanejamento no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

Nº 4638

Lei Ordinária

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e realização de Remanejamento de dotações no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4637

Lei Ordinária

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4165

Decreto

Data: 08/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.710,00 (sessenta mil, setecentos e dez reais).

Nº 4632

Lei Ordinária

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4158

Decreto

Data: 21/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).

Nº 4157

Decreto

Data: 21/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.151,00 (quinhentos e dois mil, cento e cinquenta e um reais).

Nº 4631

Lei Ordinária

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4626

Lei Ordinária

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4155

Decreto

Data: 08/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais no valor de R$ 155.256,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais) e realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Remanejamento e Transferência no valor de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).

Nº 4623

Lei Ordinária

Data: 06/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar e institutos de Transferência e Remanejamento no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4622

Lei Ordinária

Data: 06/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES-SM ‘Prof. Dr. Aldo Castaldi’, e dá outras providências.”

Nº 4154

Decreto

Data: 06/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 792.650,00 (setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

Nº 4151

Decreto

Data: 19/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reabre o crédito adicional especial no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

Nº 4149

Decreto

Data: 09/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Nº 4616

Lei Ordinária

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4142

Decreto

Data: 29/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reabre o crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Nº 4141

Decreto

Data: 25/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reabre o crédito adicional especial no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais).

Nº 4136

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

Nº 4134

Decreto

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4128

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) e dá outras providências.

Nº 4607

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Nº 4605

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Nº 4599

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Nº 4118

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.

Nº 4592

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Nº 4115

Decreto

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 4112

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) e dá outras providências.

Nº 4587

Lei Ordinária

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Nº 4589

Lei Ordinária

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Nº 4585

Lei Ordinária

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Nº 4100

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).