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Atualizado em: 30/06/2025 às 15h23
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553 atos encontrados
Nº 4325
Decreto
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 4323
Decreto
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 4750
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."
Nº 4748
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."
Nº 4313
Decreto
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 29.620,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte reais) e dá outras providências.
Nº 4315
Decreto
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 103.748,00 (cento e três mil setecentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências.
Nº 4317
Decreto
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
Nº 4746
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."
Nº 4744
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."
Nº 4741
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."
Nº 4301
Decreto
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 110.240,00 (cento e dez mil duzentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Nº 4300
Decreto
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Nº 4297
Decreto
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 4738
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Nº 4739
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Nº 4735
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."
Nº 4294
Decreto
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 4734
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."
Nº 4289
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 266.067,70 (duzentos e sessenta e seis mil sessenta e sete reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Nº 4733
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."
Nº 4276
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 4277
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 318.200,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Nº 4728
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."
Nº 4726
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."
Nº 4265
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 149.372,00 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais), e dá outras providências
Nº 4264
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).
Nº 4719
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM 'Prof. Dr. Aldo Castaldi' e dá outras providências."
Nº 4254
Decreto
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 14.550,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais).
Nº 4252
Decreto
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Nº 4253
Decreto
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 4704
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4703
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4702
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4242
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Nº 4698
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4237
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4235
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Nº 4232
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4689
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4691
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4682
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4223
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 742.485,00 (setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.
Nº 4222
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Nº 4677
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4679
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4215
Decreto
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Nº 4673
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências."
Nº 4206
Decreto
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Vínculos
Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da transferência no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Nº 4672
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 21/08/2024
Situação: Regulamentada
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4202
Decreto
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais).
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