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-- Contratos
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-- Convênios
Criança e Adolescente
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defesa civil
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Alienações
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Nº 4637
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e realização de Remanejamento de dotações no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4157
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.151,00 (quinhentos e dois mil, cento e cinquenta e um reais).
Nº 4158
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
Nº 4626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4155
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos adicionais no valor de R$ 155.256,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais) e realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Remanejamento e Transferência no valor de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).
Nº 4622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES-SM ‘Prof. Dr. Aldo Castaldi’, e dá outras providências.”
Nº 4623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar e institutos de Transferência e Remanejamento no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4154
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 792.650,00 (setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).
Nº 4151
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reabre o crédito adicional especial no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Nº 4149
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Nº 4616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4142
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reabre o crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Nº 4141
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reabre o crédito adicional especial no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais).
Nº 4136
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Nº 4134
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 4128
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 4605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4118
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Nº 4592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4115
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
Nº 4112
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 4587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.
Nº 4589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4100
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Nº 4101
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Nº 4102
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais).
Nº 4579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4092
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Nº 4573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Nº 4075
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4078
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 4079
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).
Nº 4562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4069
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.
Nº 4070
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Nº 4555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4055
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.559.868,63 (seis milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos).
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