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Aprova o Loteamento “Residencial Recanto Tropical”, e dá outras providências.

Aprova o loteamento residencial “Santo Antônio do Cerro”, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da redação do inciso I, do artigo 3º, da Lei 3.313, de 04 de novembro de 2009 para assegura o padrão adequado de metragem do lote com objetivo de atender à execução dos programas habitacionais de interesse social no Município de São Manuel e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização e regulamentação de imóveis edificados no que tange a desmembramento ou desdobro e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para execução do plano de urbanização de uma gleba denominada “Residencial Bertozzo LTDA”.

Acrescenta inciso XVI no art. 28; incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI e parágrafos 1º e 2º, no art. 39, da Lei Municipal nº 1.752, de 26 de junho de 1991 e dá providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, PREFEITO ADHEMAR AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO 898 DE 10 DE JUNHO DE 2014.”

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRECTO 3287 DE 19 DE JANEIRO DE 2016.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO MANUEL - H, DE “JOSÉ MARIA ZANOTEL”.”

“DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS EDIFICADOS NO QUE TANGE A DESMEMBRAMENTO OU DESDOBRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, DE "PREFEITO ADHEMAR AUGUSTO".”

“APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PARQUE SANTA CRISTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PARQUE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO MANUEL “H”.”.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL JUNTO AO CONJUNTO HABITACIONAL A SER EDIFICADO PELO C.D.H.U. DENOMINADO SÃO MANUEL – “H”.”

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL – “RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA III””.

“ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3255/2015”.

“APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL BEM VIVER””.

“APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM DE VICENTES””.

“APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO URBANO VILLA OITTIS”

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JULIANI.”

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM NOVO DINKEL”.

“DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DOS §1º, §2º E § 3º NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1752, DE 26 DE JUNHO DE 1.991”

“APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL NOVA CONQUISTA II E DÁ PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI Nº 1.752, DE 26 DE JUNHO DE 1991”.

“ACRESCENTA INCISOS XII E XIII NO ARTIGO 39, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.752, DE 26 DE JUNHO DE 1.991, INCLUINDO COMO EQUIPAMENTOS URBANOS OBRIGATÓRIOS NOS LOTEAMENTOS A CICLOVIA OU CICLOFAIXA E A GUIA REBAIXADA NAS ESQUINAS DAS QUADRAS, DE ACOROD COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 32, 33, 34, 35 E 37 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E INCISOS, DA LEI Nº 1752 DE 26 DE JUNHO DE 1991.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 736, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR O PADRÃO ADEQUADO DE METRAGEM DO LOTE COM O OBJETIVO DE ATENDER À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.”

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.061/1994 e dá providências.”

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.752, DE 26 DE JUNHO DE 1.991 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL “FARMACÊUTICO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA”

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1882, DE 22 DE MAIO DE 1992”.

“ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 39, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/91.”

“APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VISTA ALEGRE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

“O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL APROVARÁ LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ELDORADO E DÁ PROVIDÊNCIAS“.

“APROVA LOTEAMENTO URBANO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79“

“APROVA LOTEAMENTO URBANO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79“

DISCIPLINA A COBRANÇA PELO USO DE BENS MUNICIPAIS, DE QUE SE OCUPA A LEI MUNICIPAL NO 504, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“APROVA LOTEAMENTO URBANO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79“.

“APROVA LOTEAMENTO URBANO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79“.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 22 DE MAIO DE 1.992

DISPÕE SOBRE USO E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ PROVIDÊNCIAS.