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Vínculos

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33 atos encontrados

Nº 3712

Decreto

Vínculos

Data: 21/05/2020

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3640 de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais.

Nº 3174

Decreto

Data: 15/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014”.

Nº 3090

Decreto

Data: 16/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013”.

Nº 3015

Decreto

Data: 10/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ”.

Nº 3006

Decreto

Data: 29/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 01 E 16 DE NOVEMBRO DE 2012”.

Nº 3004

Decreto

Data: 24/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012”.

Nº 3001

Decreto

Data: 10/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012”.

Nº 2937

Decreto

Data: 16/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011”.

Nº 2922

Decreto

Data: 21/10/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 01 E 14 DE NOVEMBRO DE 2011”.

Nº 2919

Decreto

Data: 19/10/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011”.

Nº 2905

Decreto

Data: 13/06/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2869

Decreto

Data: 09/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010”.

Nº 2858

Decreto

Data: 05/10/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 11 E 29 DE OUTUBRO E O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010”.

Nº 2854

Decreto

Data: 27/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010”.

Nº 2838

Decreto

Data: 01/06/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2837

Decreto

Data: 27/05/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2804

Decreto

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009”.

Nº 2794

Decreto

Data: 19/11/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009”.

Nº 2781

Decreto

Data: 05/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009”.

Nº 2763

Decreto

Data: 24/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2009”.

Nº 2758

Decreto

Data: 08/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009”.

Nº 2734

Decreto

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2009”.

Nº 2726

Decreto

Data: 15/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008”.

Nº 2718

Decreto

Data: 14/10/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008”.

Nº 2670

Decreto

Data: 12/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2007”.

Nº 2662

Decreto

Data: 12/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2007’.

Nº 2603

Decreto

Data: 20/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.006’.

Nº 2600

Decreto

Data: 02/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006’.

Nº 2595

Decreto

Data: 30/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2006’.

Nº 2575

Decreto

Data: 20/02/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2006’.

Nº 2557

Decreto

Data: 31/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005”.

Nº 2555

Decreto

Data: 24/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005’

Nº 2517

Decreto

Data: 25/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.