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52 atos encontrados

Nº 4312

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Solution Gestão Pública no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4311

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão e Assistência à Saúde Integral - IGASI no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4308

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social - ICAASES como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4309

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4310

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da GRASP SAÚDE - Grupo de Atenção à Saúde Pública no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4306

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente SIGS – Serviço de Inovação e Gestão em Saúde no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4305

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4304

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Hospitalar beneficente do Brasil no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4290

Decreto

Data: 28/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4291

Decreto

Data: 28/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Brasil Vivo como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4287

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4283

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Fênix do Brasil Saúde – Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4282

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - OMESC como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4281

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Sociedade Caridade de Mar de Espanha Santa Casa Misericórdia como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4280

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Alpha de Medicina para Saúde como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4279

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Brasileira de Educação e Saúde - ABRADES como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4273

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de são Manuel/SP.

Nº 4681

Lei Ordinária

Data: 07/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada para estacionamento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá providências.

Nº 4220

Decreto

Data: 11/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e regulamenta o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 4191

Decreto

Vínculos

Data: 11/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 4153, de 29 de Fevereiro de 2024, que “Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Manuel e define ações para o controle da propagação do vetor Aedes Aegypti, a prevenção de arboviroses, em especial a Dengue, a Chikungunya e a Zika”, e dá outras providências.

Nº 27

Portaria

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Programa de Planejamento Familiar na Rede de Serviços do SUS no Município de São Manuel.

Nº 92

Portaria

Data: 24/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Comitê Técnico de Monitoramento do COVID-19 no município de São Manuel.

Nº 84

Portaria

Data: 18/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária.

Nº 3321

Decreto

Data: 10/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES’.”

Nº 3765

Lei Ordinária

Data: 03/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CADASTRO GERAL ANIMAL (CGA) NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3763

Lei Ordinária

Data: 08/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULAS ESCOLARES EM CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3522

Lei Ordinária

Data: 24/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2900

Decreto

Data: 11/05/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3352

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/04/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 02 DE MARÇO DE 2010”.

Nº 3338

Lei Ordinária

Data: 02/03/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE PREVIAMENTE MOÍDA.”

Nº 3340

Lei Ordinária

Data: 02/03/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR JUNTO À DIRETORIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL A “POLÍTICA ANTIDROGAS MUNICIPAL”, BEM COMO O “CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SÃO MANUEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3294

Lei Ordinária

Data: 30/09/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, O CONTROLE SOCIAL DE SUA CRIAÇÃO, COMÉRCIO, EXPLORAÇÃO E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3285

Lei Ordinária

Data: 28/08/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CERTOS ALIMENTOS NA MERENDA ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3264

Lei Ordinária

Data: 24/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO DE HOMEOPATIA E ACUPUNTURA PARA TODOS, NO POSTO DE SAÚDE II E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3199

Lei Ordinária

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSOS, ACIMA DE 50 ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3156

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BRÔNQUICAS E DE NATUREZA RESPIRATÓRIA, JUNTO ÀS CRIANÇAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3153

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL – TESTE DA ORELHINHA – DOS BEBÊS NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 3142

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES, ALERTANDO PARA OS MALEFÍCIOS DO USO DE ANABOLIZANTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3040

Lei Ordinária

Data: 18/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O “PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE INTESTINO, ATRAVÉS DO EXAME DE COLONOSCOPIA E DE PRÓSTATA”, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Nº 3038

Lei Ordinária

Data: 18/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL O “TESTE DO OLHINHO”.

Nº 3043

Lei Ordinária

Data: 18/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE CRIADOUROS DA LARVA AEDES AEGYPTI EM ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2997

Lei Ordinária

Data: 27/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Nº 2960

Lei Ordinária

Data: 12/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DO APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM CONCENTRAÇÃO/CIRCULAÇÃO MÉDIA DE 500 OU MAIS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2948

Lei Ordinária

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES”.

Nº 2944

Lei Ordinária

Data: 24/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CRIA CAMPANHA PUBLICITÁRIA VINCULANDO O USO DE ÁLCOOL COM MENOR TEMPO DE VIDA SAUDÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2937

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO POPULAR E CRIA A VANTAGEM PECUNIÁRIA DENOMINADA “GRATIFICAÇÃO VACINAÇÃO”.

Nº 2854

Lei Ordinária

Data: 26/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA HEPATITE C NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2847

Lei Ordinária

Data: 28/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR O TESTE DE “EMISSÕES OTOACÚSTICAS” NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2816

Lei Ordinária

Data: 03/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2721

Lei Ordinária

Data: 22/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÀO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL - SP”.