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Nº 4670
Lei Ordinária
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Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação do Prédio Público localizado na esquina da Rua Cel. Amando Simões com Rua Comendador José Manuel Pupo no Município de São Manuel de ‘PROFª EUNICE RAHAL LENHARO’.”
Nº 4664
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Prédio da Diretoria Municipal de Gestão de ‘JOSÉ ALVES’ e dá providências.
Nº 4667
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Centro de Controle de Zoonoses do Município de São Manuel de ‘PROF. DOUTOR UBIRAJARA REIS DE ALMEIDA’ e dá providências.
Nº 4663
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4651
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de ‘ADILSON APARECIDO PIMENTEL – BRECHÓ’ do Campo de Futebol Society que está sendo construído na Rua Gustavo Campanha – Jardim Açaí no Município de São Manuel.
Nº 4597
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4598
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de ‘Dona Zaida de Godoi Aguiar’ na Unidade de Saúde da Nova Conquista II, Município de São Manuel.
Nº 4578
Lei Ordinária
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Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4572
Lei Ordinária
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Novo Prédio da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros” no Município de São Manuel, de “PROFª DRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BREITHAUPT.
Nº 4313
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre do Bairro Residencial Santana, no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4269
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Universidade do Trabalhador e do Empreendedor – UNITE de São Manuel, criada pela Lei Complementar Municipal nº 31, de 7 de Outubro de 2019, de “Prof. Paschoal Vitagliano Grimaldi”.
Nº 4252
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do prédio da Diretoria Municipal de Esportes, localizado no Conjunto Poliesportivo “Ayrton Senna da Silva” de “VEREADOR PROF. ARNALDO GIANNINI SANTALUCIA”, neste Município de São Manuel/SP.
Nº 4220
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atendimento Múltiplo da Assistência Social do Distrito de Aparecida, no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4221
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atendimento Múltiplo da Assistência Social da Vila São Geraldo, no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4204
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de “Laurinete Gilce Gomes Felix” o Campo de Futebol Society, localizado na Vila São Geraldo, neste Município.
Nº 4133
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de "PREFEITO THARCÍLIO BARONI JÚNIOR" o Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM.
Nº 4110
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de ‘’Sargento Benedito Antônio de Paula’’ o prédio da Guarda Civil Municipal – GCM, localizado na Rua Epitácio Pessoa, 908.
Nº 4055
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "CILSO APARECIDO DA SILVA" O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO CENTRO INTEGRADO DA EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL "TANCREDO NEVES" - COHABS I/II, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PEDRO CELANDRONI - COHAB - I.”
Nº 4048
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O CÓRREGO ÁGUA DA ROSA, NO INICIO DA RUA FLORIANO PEIXOTO DE "ANTONIA MARCUSSO VIOTTO”.”
Nº 4038
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO MANUEL - H, DE “JOSÉ MARIA ZANOTEL”.”
Nº 4030
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA A CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SÁVIO, NO NÚCLEO HABITACIONAL "TANCREDO NEVES", OFICIALMENTE DE "PROFESSORA MARIA DO CARMO CASQUEL MONTI".”
Nº 4026
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "OSVALDO POLICARPO VENTURA", A ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SERÁ INSTALADA NA VILA SÃO GERALDO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.”
Nº 4025
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "BENEDITO ANTONIO PEREIRA", A PISTA DE SKATE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA VILA SÃO GERALDO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.”
Nº 4011
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. PLÍNIO ARISTIDES TARGA FILHO”, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DE UM CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E O MINISTÉRIO DA SAÚDE.”
Nº 4023
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL I DE PREFEITO GERALDO PEREIRA DE BARROS FILHO.”
Nº 4009
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "MARIA AMÉLIA ARRUDA BOTELHO DE SOUZA ARANHA" O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À EDUCAÇÃO, QUE SERÁ INSTALADO NO PRÉDIO ONDE SERIA O TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COHAB-I, NESTA CIDADE.”
Nº 3992
Lei Ordinária
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Data:
08/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "ANTONIA RIBEIRO DE BARROS MACHADO" A ÁREA DE LAZER EXISTENTE NA VILA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DANTE FURGERI COM A RUA SÃO LUIZ, AO LADO DA LINHA FERROVIÁRIA.”
Nº 3964
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DENOMINA DE "EVARISTO PEREIRA DA SILVA - (PEREIRINHA)" O VESTIÁRIO "2", EXISTENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES "NATAL RAGOZO", LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL "TANCREDO NEVES" - COHABS I/II”.
Nº 3962
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DE ÁRBITROS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COHAB II "NATAL RAGOZO" DE JORGE BENTO BARBOSA (JORJÃO)”.
Nº 3928
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA EMEFEI DONA LOLA GOMES, DE "PROFESSORA EDMÉA INNOCENTI”
Nº 3927
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DE APARECIDA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DALAQUA, DE "JOÃO CARLOS BADELUCI"”
Nº 3920
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "CLAUDINEI NUNCIMBONI - (DINEI)" O VESTIÁRIO MASCULINO EXISTENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA COHAB-II”
Nº 3919
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "GERALDO ZENE" A ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA”
Nº 3917
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "PROFESSORA MARIA DO CARMO MOURA" A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL "CAAUBY LOPES MEIRA", NA QUADRA "E", ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, RUA LUIZ SIQUEIRA E RUA VENTURA MOSCATELLI”
Nº 3893
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ NATAL GIMENEZ, A PONTE SOBRE O CÓRREGO PARAÍSO, LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA RUA BRANCA CAMPANHA COM A RUA ANTÔNIO PLESE”
Nº 3889
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "JOSÉ RODRIGUES DA SILVA", CONHECIDO COMO "CHICLETE", A ACADEMIA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, A SER INSTALADA NA PRAÇA PÚBLICA “CARLOS FERRARI”, LOCALIZADA NA COHAB-II, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS FRANCISCO MAZZON, DÁCIO PORTELLA E AV. DOS IMIGRANTES”
Nº 3860
Lei Ordinária
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Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “PAULO DIONIZIO” A ACADEMIA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE DO CENTRO DE LAZER “RAPHAEL MELILLO”, LOCALIZADO NA COHAB III”
Nº 3867
Lei Ordinária
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Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA LOCAL DE "PEDRO BISCAÍNO" E MANTENÇA DA RUA DEFRONTE COMO "TRAVESSA MÁRIO ROSSI", COM REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL”
Nº 3869
Lei Ordinária
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Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "ABÍLIO CAZATTI" A CANCHA DE BOCHA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COHAB-III”
Nº 3870
Lei Ordinária
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Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "BAPTISTA ZAMBONI" A CANCHA DE MALHA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COHAB-III”
Nº 3838
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "LYDIO GERALDO" O PONTO DE TAXISTAS EXISTENTE NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MANUEL/SP, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BANCO ITAÚ”
Nº 3830
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “JOSÉ AGUINALDO DOS REIS”, A SALA DO ACESSA SÃO PAULO EM APARECIDA DE SÃO MANUEL”.
Nº 3821
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “JARDEL SANTAREM”, A ACADEMIA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, A SER INSTALADA EM FRENTE AO CONJUNTO POLIESPORTIVO DE SÃO MANUEL, AO LADO DO PARQUE INFANTIL “PROFª ODILA TEDESCO””.
Nº 3737
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3499, DE 03 DE AGOSTO DE 2011”.
Nº 3672
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL” DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”
Nº 3669
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE DONA “ELIZA MALOCCI CRUZICK” O POLO REGIONAL DE BELEZA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO CELANDRONI, EDIFÍCIO JOSÉ CANAVESE, NÚCLEO TANCREDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO.”
Nº 3670
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE SR. JOÃO TEIXEIRA DE BARROS, O NÚCLEO PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADO NA RUA CARLOS DO AMARAL FARACO, ESQUINA COM ARCHANGELO GENEBRA, NÚCLEO TANCREDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO.”
Nº 3606
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “AMADEU ZAPPAROLI”, O LOCAL ONDE FUNCIONARÁ UMA BANCA E CAFÉ, NA PRAÇA PÚBLICA, “DR. PEREIRA DE REZENDE”, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE”.
Nº 3607
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “ALFREDO DE LIMA”, A PONTE EXISTENTE NA RUA FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA, CRUZAMENTO COM A RUA GUSTAVO CAMPANHA”.
Nº 3499
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO LOCALIZADO JUNTO EDIFICIO “MAJOR MARIO TIOZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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