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157 atos encontrados

Nº 4800

Lei Ordinária

Data: 18/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.

Nº 4799

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4791 de 02 de dezembro de 2025 e dá providências.”

Nº 4791

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/12/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional 'Caauby Lopes Meira' neste Município de ‘CARLOS ALBERTO FERREIRA PORTO’.”

Nº 4787

Lei Ordinária

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Residencial Bertozzo neste Município de ‘UBS ENFERMEIRA DIRCE VICENTINA LIMEIRA FELIPE’.

Nº 4782

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB II, Núcleo Habitacional 'Tancredo Neves' neste Município de ‘VEREADOR WALDIR COELHO’.”

Nº 4779

Lei Ordinária

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) do Município de São Manuel de Dr. Carlos Marcílio Fontes Balestrero.

Nº 4775

Lei Ordinária

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura e Empreendedorismo do Município de São Manuel e dá outras providências.

Nº 4716

Lei Ordinária

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nome à ‘Farmácia do Hospital Irmandade Casa Pia São Vicente de Paulo’, no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4697

Lei Ordinária

Data: 04/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de ‘PROF. ALFREDO SILVA FILHO’ o Anfiteatro do Centro Integrado de Educação e dá providências.”

Nº 4693

Lei Ordinária

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação do Prédio do Tiro de Guerra de São Manuel de ‘SARGENTO DA FAB ANTÔNIO ELVIO BIANDAN’.”

Nº 4688

Lei Ordinária

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação do ‘Espaço Solidário’ de São Manuel de ‘DONA ARLETE APARECIDA FUIN SALARO’, localizado no Núcleo Habitacional ‘José Álvaro Mellão’.”

Nº 4685

Lei Ordinária

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de ‘2º TENENTE ALFREDO CARLOS SOMADOSSI’ o Prédio da 2ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior no Município de São Manuel-SP.”

Nº 4683

Lei Ordinária

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação da Creche Padrão FDE no Conjunto Habitacional ‘José Innocenti’ de ‘Vereadora Professora Rosa Apparecida Innocenti Dinhane’.”

Nº 4676

Lei Ordinária

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação da Casa do Artesão de São Manuel, e dá outras providências.”

Nº 4670

Lei Ordinária

Data: 21/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação do Prédio Público localizado na esquina da Rua Cel. Amando Simões com Rua Comendador José Manuel Pupo no Município de São Manuel de ‘PROFª EUNICE RAHAL LENHARO’.”

Nº 4667

Lei Ordinária

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do Centro de Controle de Zoonoses do Município de São Manuel de ‘PROF. DOUTOR UBIRAJARA REIS DE ALMEIDA’ e dá providências.

Nº 4664

Lei Ordinária

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do Prédio da Diretoria Municipal de Gestão de ‘JOSÉ ALVES’ e dá providências.

Nº 4663

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4651

Lei Ordinária

Data: 25/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de ‘ADILSON APARECIDO PIMENTEL – BRECHÓ’ do Campo de Futebol Society que está sendo construído na Rua Gustavo Campanha – Jardim Açaí no Município de São Manuel.

Nº 4597

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4598

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de ‘Dona Zaida de Godoi Aguiar’ na Unidade de Saúde da Nova Conquista II, Município de São Manuel.

Nº 4578

Lei Ordinária

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4572

Lei Ordinária

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do Novo Prédio da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros” no Município de São Manuel, de “PROFª DRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BREITHAUPT.

Nº 4549

Lei Ordinária

Data: 24/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de “DONA ESCOLÁSTICA MAZZUCO CALDEIRA” o refeitório do prédio novo da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros

Nº 4537

Lei Ordinária

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de “LUIZ PERES” o Prédio da Diretoria Municipal de Saúde no Município de São Manuel-SP, e dá providências.

Nº 4313

Lei Ordinária

Data: 06/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre do Bairro Residencial Santana, no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4269

Lei Ordinária

Data: 18/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Universidade do Trabalhador e do Empreendedor – UNITE de São Manuel, criada pela Lei Complementar Municipal nº 31, de 7 de Outubro de 2019, de “Prof. Paschoal Vitagliano Grimaldi”.

Nº 4252

Lei Ordinária

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do prédio da Diretoria Municipal de Esportes, localizado no Conjunto Poliesportivo “Ayrton Senna da Silva” de “VEREADOR PROF. ARNALDO GIANNINI SANTALUCIA”, neste Município de São Manuel/SP.

Nº 4220

Lei Ordinária

Data: 11/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atendimento Múltiplo da Assistência Social do Distrito de Aparecida, no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4221

Lei Ordinária

Data: 11/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atendimento Múltiplo da Assistência Social da Vila São Geraldo, no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4204

Lei Ordinária

Data: 03/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de “Laurinete Gilce Gomes Felix” o Campo de Futebol Society, localizado na Vila São Geraldo, neste Município.

Nº 4133

Lei Ordinária

Data: 19/06/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de "PREFEITO THARCÍLIO BARONI JÚNIOR" o Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM.

Nº 4110

Lei Ordinária

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de ‘’Sargento Benedito Antônio de Paula’’ o prédio da Guarda Civil Municipal – GCM, localizado na Rua Epitácio Pessoa, 908.

Nº 4038

Lei Ordinária

Data: 20/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO MANUEL - H, DE “JOSÉ MARIA ZANOTEL”.”

Nº 4048

Lei Ordinária

Data: 20/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O CÓRREGO ÁGUA DA ROSA, NO INICIO DA RUA FLORIANO PEIXOTO DE "ANTONIA MARCUSSO VIOTTO”.”

Nº 4055

Lei Ordinária

Data: 20/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "CILSO APARECIDO DA SILVA" O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO CENTRO INTEGRADO DA EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL "TANCREDO NEVES" - COHABS I/II, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PEDRO CELANDRONI - COHAB - I.”

Nº 4026

Lei Ordinária

Data: 10/11/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "OSVALDO POLICARPO VENTURA", A ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SERÁ INSTALADA NA VILA SÃO GERALDO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.”

Nº 4011

Lei Ordinária

Data: 10/11/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. PLÍNIO ARISTIDES TARGA FILHO”, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DE UM CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E O MINISTÉRIO DA SAÚDE.”

Nº 4025

Lei Ordinária

Data: 10/11/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "BENEDITO ANTONIO PEREIRA", A PISTA DE SKATE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA VILA SÃO GERALDO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.”

Nº 4030

Lei Ordinária

Data: 10/11/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA A CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SÁVIO, NO NÚCLEO HABITACIONAL "TANCREDO NEVES", OFICIALMENTE DE "PROFESSORA MARIA DO CARMO CASQUEL MONTI".”

Nº 4023

Lei Ordinária

Data: 10/11/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL I DE PREFEITO GERALDO PEREIRA DE BARROS FILHO.”

Nº 4009

Lei Ordinária

Data: 20/10/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "MARIA AMÉLIA ARRUDA BOTELHO DE SOUZA ARANHA" O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À EDUCAÇÃO, QUE SERÁ INSTALADO NO PRÉDIO ONDE SERIA O TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COHAB-I, NESTA CIDADE.”

Nº 3992

Lei Ordinária

Data: 08/09/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "ANTONIA RIBEIRO DE BARROS MACHADO" A ÁREA DE LAZER EXISTENTE NA VILA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DANTE FURGERI COM A RUA SÃO LUIZ, AO LADO DA LINHA FERROVIÁRIA.”

Nº 3962

Lei Ordinária

Data: 23/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DE ÁRBITROS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COHAB II "NATAL RAGOZO" DE JORGE BENTO BARBOSA (JORJÃO)”.

Nº 3964

Lei Ordinária

Data: 23/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA DE "EVARISTO PEREIRA DA SILVA - (PEREIRINHA)" O VESTIÁRIO "2", EXISTENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES "NATAL RAGOZO", LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL "TANCREDO NEVES" - COHABS I/II”.

Nº 3919

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "GERALDO ZENE" A ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA”

Nº 3928

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA EMEFEI DONA LOLA GOMES, DE "PROFESSORA EDMÉA INNOCENTI”

Nº 3927

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DE APARECIDA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DALAQUA, DE "JOÃO CARLOS BADELUCI"”

Nº 3917

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "PROFESSORA MARIA DO CARMO MOURA" A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL "CAAUBY LOPES MEIRA", NA QUADRA "E", ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, RUA LUIZ SIQUEIRA E RUA VENTURA MOSCATELLI”

Nº 3920

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "CLAUDINEI NUNCIMBONI - (DINEI)" O VESTIÁRIO MASCULINO EXISTENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA COHAB-II”