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Nº 157
Portaria
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Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação da prova de conceito de sistemas informatizados integrados destinados à gestão pública do Município de São Manuel.
Nº 152
Portaria
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Vínculos
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 147
Portaria
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Vínculos
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Seleção do Chamamento Público da Diretoria de Saúde.
Nº 120
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
Nº 121
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Emprego.
Nº 122
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da comissão gestora do programa Cidadania no Campo - Município Agro e dá providências.
Nº 135
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 136
Portaria
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Vínculos
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 162/2023 e nº 76/2024.
Nº 137
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).
Nº 139
Portaria
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Vínculos
Data:
04/07/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 116
Portaria
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Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
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Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 113
Portaria
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Vínculos
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 163 de 28 de dezembro de 2023.
Nº 108
Portaria
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade.
Nº 93
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 94
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.
Nº 95
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.
Nº 90
Portaria
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Avaliadora da Prova de Conceito.
Nº 88
Portaria
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Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2024 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.
Nº 81
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a indicação de membros para compor a Comissão de Gestão da PPP do IMES.
Nº 76
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 55
Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 56
Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Nº 57
Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação.
Nº 50
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 51
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção do Chamamento Público da Diretoria de Saúde e Educação.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a indicação de membros para compor a Comissão de Gestão da PPP do IMES.
Nº 49
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao Edital de Chamamento Público Cultural para apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Corpus Christi 2024”.
Nº 43
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Especial Pedagógica que serão responsáveis pela avaliação da Proposta Técnica Pedagógica do material didático destinado as crianças da Rede Básica de Ensino.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos referentes a edital de chamamento públicos para atendimento da Política de Cultura.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução do Serviço de Coleta e Segregação de Resíduos Sólidos Recicláveis no Município de São Manuel/SP.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro e secretária da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro digitador da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membros da Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.
Nº 162
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Licitações.
Nº 4129
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização para execução do Programa de Atividade de Delegada no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2023 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2023 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão pública do Município de São Manuel.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão para a análise de projetos artísticos referente à edital de Chamada Pública de Seleção de Pareceristas.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para a análise de Propostas/Planos de Trabalho referente à edital de Chamamento Público para atendimento da Política de Assistência Social.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade
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