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83 atos encontrados

Nº 4025

Decreto

Data: 06/12/2022

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

Nº 4024

Decreto

Data: 01/12/2022

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

Nº 4015

Decreto

Data: 10/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

Nº 3595

Decreto

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 16 de agosto de 2019.

Nº 3579

Decreto

Data: 02/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 8 de julho de 2019.

Nº 3543

Decreto

Data: 26/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre expediente da quarta-feira de cinzas.

Nº 3490

Decreto

Data: 16/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina a formação, tramitação e arquivamento de processos, recebimento de expedientes e papéis de naturezas diversas e correspondências municipais, que tratem de assuntos de cunho administrativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 3468

Decreto

Data: 11/06/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Nº 3346

Decreto

Data: 28/11/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

Nº 3342

Decreto

Data: 07/11/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016”.

Nº 3306

Decreto

Data: 07/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 22 DE ABRIL E 27 DE MAIO DE 2016”.

Nº 3288

Decreto

Data: 25/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016”.

Nº 3268

Decreto

Data: 13/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015”.

Nº 3260

Decreto

Data: 08/10/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015”.

Nº 3237

Decreto

Data: 26/06/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NO DIA 10 DE JULHO DE 2015”.

Nº 3226

Decreto

Data: 15/05/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015”.

Nº 3217

Decreto

Data: 18/03/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015”.

Nº 3201

Decreto

Data: 15/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015”.

Nº 3187

Decreto

Data: 02/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2015”.

Nº 3156

Decreto

Data: 07/07/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL, NA COPA DO MUNDO”.

Nº 3153

Decreto

Data: 30/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL, NA COPA DO MUNDO”.

Nº 3141

Decreto

Data: 16/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL, NA COPA DO MUNDO”.

Nº 3136

Decreto

Data: 22/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014, SEXTA FEIRA”.

Nº 3131

Decreto

Data: 10/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, QUINTA FEIRA”.

Nº 3125

Decreto

Data: 12/02/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2014”.

Nº 3104

Decreto

Data: 02/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2013”.

Nº 3102

Decreto

Data: 25/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 ”.

Nº 3056

Decreto

Data: 03/05/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 3035

Decreto

Data: 07/03/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, QUINTA FEIRA”.

Nº 3031

Decreto

Data: 31/01/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013”.

Nº 3015

Decreto

Data: 10/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ”.

Nº 2987

Decreto

Data: 29/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JUNHO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2970

Decreto

Data: 20/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012”.

Nº 2965

Decreto

Data: 26/03/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012”.

Nº 2958

Decreto

Data: 08/02/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2012”.

Nº 2941

Decreto

Data: 19/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2011”.

Nº 2937

Decreto

Data: 16/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011”.

Nº 2905

Decreto

Data: 13/06/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2887

Decreto

Data: 25/02/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2011”.

Nº 2869

Decreto

Data: 09/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010”.

Nº 2844

Decreto

Data: 29/06/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÓE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2010”.

Nº 2842

Decreto

Data: 25/06/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÓE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010”.

Nº 2838

Decreto

Data: 01/06/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2837

Decreto

Data: 27/05/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2824

Decreto

Data: 18/03/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2010”.

Nº 2816

Decreto

Data: 01/02/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2010”.

Nº 2804

Decreto

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009”.

Nº 2799

Decreto

Data: 03/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009”.

Nº 2794

Decreto

Data: 19/11/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009”.

Nº 2763

Decreto

Data: 24/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2009”.