Ir para o conteúdo

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 134 de 4 de julho de 2024 que dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais - LGBTI do Município de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 009/97, de 24 de março de 1.997.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.

Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal Tributário de São Manuel.

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.

“Institui o Conselho Municipal da Família - CMFam de São Manuel, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pela Portaria Nº 141 de 30 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2024/2026.

Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com a Lei nº 2870, de 23 de julho de 2004.

Dispõe sobre a substituição de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal da Juventude.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal do Idoso

Dispõe sobre a Nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com a Lei nº 2870, de23 de julho de 2004.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB – instituído pela Lei Municipal Nº 3095, de 21 de maio de 2007, e reestruturado de acordo com as disposições da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da Lei Municipal Nº 4.363 de 18 de março de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2022/2023.

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 009/97, de 24 de março de 1.997.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2022/2023.

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 009/97, de 24 de março de 1.997.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2022/2023.

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.

Dispõe a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.