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Atualizado em: 14/07/2025 às 11h12
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Anexos
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188 atos encontrados
Nº 116
Portaria
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Vínculos
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 115
Portaria
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Vínculos
Data: 24/06/2025
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 109
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 107
Portaria
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Vínculos
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025.
Nº 100
Portaria
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Vínculos
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021.
Nº 98
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.
Nº 58
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.
Nº 54
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.
Nº 53
Portaria
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Vínculos
Data: 11/03/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Nº 45
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021.
Nº 44
Portaria
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Vínculos
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição dos membros representantes do Poder Público junto ao Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Vínculos
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição dos membros representantes do Poder Público junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
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Vínculos
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.
Nº 32
Portaria
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Vínculos
Data: 17/02/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 29
Portaria
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Vínculos
Data: 11/02/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 24
Portaria
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Vínculos
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Nº 20
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.
Nº 16
Portaria
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Vínculos
Data: 23/01/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Nº 9
Portaria
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Vínculos
Data: 15/01/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.
Nº 185
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2026.
Nº 175
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com a Lei nº 4675, de 23 de outubro de 2024.
Nº 4675
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei nº 2870, de 23 de julho de 2004, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA’, e dá outras providências.”
Nº 172
Portaria
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Vínculos
Data: 17/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.
Nº 165
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei Municipal n° 009 de 24 de março de 1997.
Nº 143
Portaria
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Vínculos
Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 134 de 4 de julho de 2024 que dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.
Nº 123
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.
Nº 125
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Nº 126
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.
Nº 127
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.
Nº 128
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 129
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Nº 130
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 131
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 132
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.
Nº 134
Portaria
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Vínculos
Data: 04/07/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.
Nº 138
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 009/97, de 24 de março de 1.997.
Nº 140
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais - LGBTI do Município de São Manuel.
Nº 110
Portaria
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.
Nº 98
Portaria
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.
Nº 97
Portaria
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.
Nº 96
Portaria
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal Tributário de São Manuel.
Nº 4179
Decreto
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.
Nº 80
Portaria
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.
Nº 79
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.
Nº 4635
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Conselho Municipal da Família - CMFam de São Manuel, e dá outras providências.”
Nº 74
Portaria
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Vínculos
Data: 09/04/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pela Portaria Nº 141 de 30 de outubro de 2023.
Nº 53
Portaria
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Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2024/2026.
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