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Nº 24
Portaria
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Nº 23
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 21
Portaria
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação.
Nº 20
Portaria
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Vínculos
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.
Nº 19
Portaria
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Vínculos
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 18
Portaria
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de professor para a execução do Projeto ‘KHAN ACADEMY - PLAY TABLE - INFORMÁTICA’ junto às unidades escolares que especifica e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de professor para a execução do Projeto ‘KHAN ACADEMY - PLAY TABLE - INFORMÁTICA’ junto às unidades escolares que especifica e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Nº 15
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 14
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.
Nº 13
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.
Nº 4704
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4703
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4702
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.”
Nº 12
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Portaria
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Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CAISAN/SP e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Desastre, Recuperação e Comunicação (CDR) no município de São Manuel.
Nº 9
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.
Nº 8
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
Nº 7
Portaria
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Vínculos
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade.
Nº 6
Portaria
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Vínculos
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.
Nº 5
Portaria
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Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.
Nº 4701
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação da Lei Municipal nº 4084, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.”
Nº 4
Portaria
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Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 178 de 14 de novembro de 2024.
Nº 3
Portaria
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Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 179 de 14 de novembro de 2024.
Nº 2
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Nº 1
Portaria
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 4248
Decreto
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Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Lançamento e a Arrecadação dos Tributos Municipais de São Manuel no Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 4247
Decreto
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Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Correção Monetária da Base de Cálculo dos Tributos Municipais de São Manuel para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
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Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de Fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
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Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 184 de 26 de novembro de 2024.
Nº 196
Portaria
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Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 183 de 26 de novembro de 2024.
Nº 195
Portaria
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 194
Portaria
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 4246
Decreto
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Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o encerramento da Transição de Governo e dá outras providências.
Nº 4700
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a previsão da receita e a fixação da despesa do Município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2025, e dá providências.”
Nº 193
Portaria
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Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 173 de 21 de outubro de 2024.
Nº 4699
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 4.586 de 17 de outubro de 2023 e dá providências.
Nº 192
Portaria
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Vínculos
Data:
11/12/2024
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.
Nº 191
Portaria
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Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel e dá outras providências.
Nº 190
Portaria
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Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.
Nº 4245
Decreto
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 8.742,18 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).
Nº 4244
Decreto
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2025.
Nº 189
Portaria
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 188
Portaria
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 187
Portaria
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Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 002/2024 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 4243
Decreto
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Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.944.706,81 (quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta e um centavos).
Nº 4242
Decreto
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Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Nº 4698
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
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