Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 09/04/2026 às 11h16

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

7213 atos encontrados

Nº 73

Portaria

Vínculos

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021.

Nº 72

Portaria

Vínculos

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.

Nº 71

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70

Portaria

Vínculos

Data: 02/04/2026

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Substitui membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.

Nº 69

Portaria

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências.

Nº 68

Portaria

Vínculos

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero – LGBTQIAP do Município de São Manuel.

Nº 4420

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa os valores das taxas de inscrição para Concursos Públicos de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 67

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 29 de 4 de fevereiro de 2026.

Nº 66

Portaria

Vínculos

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.

Nº 65

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Nº 64

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 63

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 62

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 61

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 4419

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reversão ao Município de São Manuel da propriedade de bem imóvel objeto de doação com encargo à empresa Marcos Aparecido Germano - ME, e dá outras providências.

Nº 60

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 41 de 24 de fevereiro de 2026.

Nº 59

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 19 de 23 de janeiro de 2026.

Nº 58

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Nº 57

Portaria

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4418

Decreto

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Nº 4417

Decreto

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).

Nº 56

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4416

Decreto

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências

Nº 55

Portaria

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 4822

Lei Ordinária

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre realização de transposição no orçamento de 2026 do Poder Legislativo.

Nº 4415

Decreto

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4414

Decreto

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto do Remanejamento no valor de R$ 3.045.000,00 (três milhões e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4413

Decreto

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências.

Nº 4412

Decreto

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4821

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4820

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no Orçamento de 2026 e dá outras providências."

Nº 4819

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4818

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 54

Portaria

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 12 de 14 de janeiro de 2026.

Nº 53

Portaria

Data: 11/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termos de Fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 52

Portaria

Data: 11/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de Termos de Fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 51

Portaria

Data: 10/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4411

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 656.400,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).

Nº 50

Portaria

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de São Manuel e dá outras providências.

Nº 4410

Decreto

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.052.807,25 (um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos).

Nº 49

Portaria

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2026/2028.

Nº 48

Portaria

Vínculos

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.

Nº 47

Portaria

Vínculos

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.

Nº 45

Portaria

Vínculos

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de servidores para exercer a função gratificada de Agente de Contratação, e dá outras providências.

Nº 44

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 1 de 5 de janeiro de 2026.

Nº 43

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 230 de 29 de dezembro de 2025.

Nº 4409

Decreto

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Manuel, afetadas por Tempestade local / convertiva – chuvas intensas, Cobrade – 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente.

Nº 42

Portaria

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 4408

Decreto

Vínculos

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 4032, de 19 de dezembro de 2022, que ‘dispõe sobre a autorização de pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito e débito’, no âmbito do Município de São Manuel.

Nº 41

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Seta