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Nº 4493

Lei Ordinária

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4492

Lei Ordinária

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela Lei Municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009, e dá providências.

Nº 4457

Lei Ordinária

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela Lei Municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009 e dá providências.

Nº 4491

Lei Ordinária

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina as Ruas 11 e 12 do “Jardim Consolata”, no Distrito de Aparecida de São Manuel, de PEDRO GEA OLIVER e DONA MARIA PANINI DEGA no Município de São Manuel-SP.

Nº 4490

Lei Ordinária

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor mensal do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4489

Lei Ordinária

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende a aplicação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 4182, de 24 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Manuel”, e dá outras providências.

Nº 4488

Lei Ordinária

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o Vale-Transporte na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de São Manuel”, e dá outras providências.

Nº 4487

Lei Ordinária

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do Parque Linear de “CYNIRA GOMES” no Município de São Manuel-SP.

Nº 53

Lei Complementar

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Complementar nº 51, de 23 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de áreas públicas ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.

Nº 52

Lei Complementar

Data: 19/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei Complementar nº 48, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel que especifica”, e dá outras providências.

Nº 4486

Lei Ordinária

Data: 15/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4485

Lei Ordinária

Data: 15/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Aldo Castaldi” – IMES-SM, e dá outras providências.

Nº 4484

Lei Ordinária

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 51

Lei Complementar

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de áreas públicas ao DER - Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá providências.

Nº 4483

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4482

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4481

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4480

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4479

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 22, e dá outras providências

Nº 4478

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4477

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 1146, de 17 de abril de 1978, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4476

Lei Ordinária

Data: 04/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a vigência da Lei nº 4438, de 08 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências.

Nº 4475

Lei Ordinária

Data: 04/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Vale-Transporte na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4474

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4473

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4472

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4471

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4470

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4469

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2022, e dá outras providências

Nº 4468

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 2612, de 21 de maio de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências.

Nº 4467

Lei Ordinária

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.903 de 15 de dezembro de 2004 e dá providências.

Nº 4466

Lei Ordinária

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Conselho Municipal da Cidade de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4465

Lei Ordinária

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4464

Lei Ordinária

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Municipal nº 3299, de 30 de setembro de 2009 e dá providências.

Nº 4463

Lei Ordinária

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Sistema de Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” - IMES-SM, e dá outras providências.

Nº 4462

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 4402, de 22 de setembro de 2021, que ‘institui o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte no Município de São Manuel’, e dá outras providencias.

Nº 4461

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 4460

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio e Auxílio-Transporte a estudantes estagiários da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providencias.

Nº 4459

Lei Ordinária

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Nº 20

Portaria

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 254 de 01 de dezembro de 2021.

Nº 19

Portaria

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 230 de 20 de outubro de 2021.

Nº 18

Portaria

Data: 21/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 17

Portaria

Data: 21/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Avaliação da Prova de Conceito do Software de gestão financeira e otimização de receitas e despesas.

Nº 4458

Lei Ordinária

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.

Nº 4456

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do município de São Manuel e dá outras providências.

Nº 4455

Lei Ordinária

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de ALBERTINO DINHANI” a Rua 07, localizada no loteamento denominado Jardim Paraíso.

Nº 16

Portaria

Data: 31/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022.

Nº 15

Portaria

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 252 de 1º de dezembro de 2021.

Nº 14

Portaria

Data: 26/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 253 de 1º de dezembro de 2021.

Nº 13

Portaria

Data: 26/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Seta

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