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6641 atos encontrados

Nº 118

Portaria

Data: 26/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4325

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4324

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4323

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 116

Portaria

Vínculos

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nº 4750

Lei Ordinária

Data: 24/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4749

Lei Ordinária

Data: 24/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4748

Lei Ordinária

Data: 24/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4747

Lei Ordinária

Data: 24/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento 'Residencial Recanto Tropical' no Município de São Manuel de 'MASAO NOCHIYMA'.”

Nº 115

Portaria

Vínculos

Data: 24/06/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nº 91

Lei Complementar

Data: 24/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a alteração de referência salarial dos cargos de Agente de Saneamento e de Técnico em Prótese Dentária no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 4322

Decreto

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.

Nº 114

Portaria

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 113

Portaria

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 77 de 23 de abril de 2025.

Nº 4321

Decreto

Data: 18/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conforme disposições da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024.

Nº 4320

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 16 de junho de 2025.

Nº 112

Portaria

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 111

Portaria

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 110

Portaria

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 109

Portaria

Vínculos

Data: 11/06/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nº 4319

Decreto

Vínculos

Data: 09/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 3648, de 16 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 4206, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 108

Portaria

Vínculos

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 107

Portaria

Vínculos

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025.

Nº 4317

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.

Nº 4316

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4315

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 103.748,00 (cento e três mil setecentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências.

Nº 4314

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 54.246,49 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

Nº 4313

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 29.620,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte reais) e dá outras providências.

Nº 4746

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4745

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo."

Nº 4744

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4743

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4742

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Instituição do Programa Recuperação Fiscal no âmbito do Município de São Manuel – REFIS 2025."

Nº 4741

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4312

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Solution Gestão Pública no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4311

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão e Assistência à Saúde Integral - IGASI no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4310

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da GRASP SAÚDE - Grupo de Atenção à Saúde Pública no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4309

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4308

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social - ICAASES como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 106

Portaria

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 105

Portaria

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 61 de 3 de abril de 2025.

Nº 104

Portaria

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 60 de 3 de abril de 2025.

Nº 103

Portaria

Vínculos

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.

Nº 102

Portaria

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROGRAMA ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

Nº 101

Portaria

Vínculos

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.

Nº 4306

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente SIGS – Serviço de Inovação e Gestão em Saúde no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4305

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4304

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Hospitalar beneficente do Brasil no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 100

Portaria

Vínculos

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências.

Nº 4303

Decreto

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Intermunicipal da Pessoa I dosa no Município de São Manuel, Estado de São Paulo.