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Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.

Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de avaliação da prova de conceito referente ao fornecimento de licença de uso de conjunto de aplicações online (site oficial do município, site oficial do turismo, portais para gerenciamento e e-mail.

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao edital de Chamamento Público Cultural para a apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado 2023”.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo perante a Corregedoria da Guarda Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal da Juventude e da Outras Providências.

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de colaboração que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal da Juventude.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 76 de 26 de Junho de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 78 de 26 de Junho de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 77 de 26 de Junho de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 73 de 21 de Junho de 2023.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Inclui servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal do Idoso

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2023, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.

Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providência.

Institui o Comitê de Governança da Concessão Administrativa para a Modernização, Eficientização, Expansão, Operação e Manutenção do Parque de Iluminação Pública de São Manuel e dá providências.

Dispõe sobre a Nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com a Lei nº 2870, de23 de julho de 2004.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção do Chamamento Público da Diretoria de Saúde.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 75 de 22de Junho de 2023.

“Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Manuel, Estado de São Paulo.”

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 63 de 24 de Maio de 2023.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.681.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).

Regulamenta o processo de Readaptação Profissional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Manuel.

Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 56 de 16 de Maio de 2023.

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Institui o Termo de Cooperação para Fins de Concessão de Estágios Não Obrigatórios e Extracurriculares e o Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório e Extracurricular no Município de São Manuel e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 55 de 12 de Maio de 2023.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Tipo Melhor Técnica.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 31 de 7 de março de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 51 de 2 de maio de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 50 de 2 de maio de 2023.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.