Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
749 atos encontrados
Nº 4271
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Nº 4270
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Nº 4721
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo.”
Nº 4722
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4269
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 438.474,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais)
Nº 4261
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 401.668,82 (quatrocentos e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).
Nº 4258
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 13.759.501,00 (treze milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e um reais).
Nº 4257
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 43.488,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).
Nº 4259
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Nº 4705
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4706
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano Plurianual 2022-2025 do Município de São Manuel para o exercício de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Nº 4711
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Nº 4250
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 342.652,32 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Nº 4245
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 8.742,18 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).
Nº 4234
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.055.547,18 (um milhão, cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Nº 4236
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 4238
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 179.719,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e dezenove reais) e dá outras providências.
Nº 4239
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Nº 4686
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4687
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo.”
Nº 4690
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4692
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4229
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4228
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).
Nº 4221
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Nº 4678
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4218
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 27.251,61 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos).
Nº 4213
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.214.249,20 (um milhão, duzentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
Nº 4210
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
Nº 4205
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 4671
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4204
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 327.759,36 (trezentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).
Nº 4197
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 393.100,00 (trezentos e noventa e três mil e cem reais).
Nº 4198
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.804.310,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil, trezentos e dez reais).
Nº 4658
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4660
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4662
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM ‘Prof. Dr. Aldo Castaldi’, e dá outras providências.
Nº 4189
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.998.948,22 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Nº 4188
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Nº 4655
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4185
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 520.658,00 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).
Nº 4184
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 407.942,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais).
Nº 4650
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4181
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 4180
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional e realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 5.866.761,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais).
Nº 4649
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4646
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, e realização de Transposição e Remanejamento no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4178
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Nº 4172
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 286.558,36 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Nº 4173
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.147.600,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).
Primeira
Anterior
Próxima
Última