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493 atos encontrados

Nº 4671

Lei Ordinária

Data: 21/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4198

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.804.310,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil, trezentos e dez reais).

Nº 4197

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 393.100,00 (trezentos e noventa e três mil e cem reais).

Nº 4662

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM ‘Prof. Dr. Aldo Castaldi’, e dá outras providências.

Nº 4660

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4658

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4189

Decreto

Data: 02/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.998.948,22 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).

Nº 4188

Decreto

Data: 27/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Nº 4655

Lei Ordinária

Data: 25/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4185

Decreto

Data: 12/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 520.658,00 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).

Nº 4184

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 407.942,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais).

Nº 4650

Lei Ordinária

Data: 05/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4180

Decreto

Data: 22/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional e realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 5.866.761,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais).

Nº 4181

Decreto

Data: 22/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Nº 4649

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4646

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, e realização de Transposição e Remanejamento no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4178

Decreto

Data: 08/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Nº 4172

Decreto

Data: 17/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 286.558,36 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Nº 4173

Decreto

Data: 17/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.147.600,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).

Nº 4640

Lei Ordinária

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.”

Nº 4639

Lei Ordinária

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4168

Decreto

Data: 11/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

Nº 4166

Decreto

Data: 08/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Nº 4634

Lei Ordinária

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4159

Decreto

Data: 21/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).

Nº 4156

Decreto

Data: 21/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 103.011,06 (cento e três mil e onze reais e seis centavos).

Nº 4630

Lei Ordinária

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.”

Nº 4150

Decreto

Data: 09/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 706.256,00 (setecentos e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais).

Nº 4617

Lei Ordinária

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Nº 4144

Decreto

Data: 30/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.789,00 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais).

Nº 4143

Decreto

Data: 30/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 104.758,45 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Nº 4614

Lei Ordinária

Data: 26/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4613

Lei Ordinária

Data: 26/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências.”

Nº 4137

Decreto

Data: 04/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.635.935,00 (dez milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais).

Nº 4127

Decreto

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 335.906,34 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos).

Nº 4608

Lei Ordinária

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências.

Nº 4124

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor deR$1.593.481,67 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).

Nº 4121

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 98.535,57 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

Nº 4595

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da Assistência complementar da União para o cumprimento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.”

Nº 4117

Decreto

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.718.490,84 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).

Nº 4113

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4111

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 152.088,20 (cento e cinqüenta e dois mil e oitenta e oito reais e vinte centavos).

Nº 4588

Lei Ordinária

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo.

Nº 4107

Decreto

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.947.378,35 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Nº 4106

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 314.845,40 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

Nº 4583

Lei Ordinária

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Nº 4099

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Nº 4098

Decreto

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 280.300,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos reais).

Nº 4095

Decreto

Data: 30/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Nº 4094

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 107.466,00 (cento e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).