Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 30/06/2025 às 15h23

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

41 atos encontrados

Nº 4725

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que ‘dispõe sobre a extinção e a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental’ do Município de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 4174

Lei Ordinária

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regra na prioridade de matrículas nas escolas municipais para o portador de deficiência e dá providências.

Nº 3402

Decreto

Data: 28/08/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EXTENSÃO DA EMEFEI PROFESSOR GERALDO PASCON E CRIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DO CARMO MOURA.”

Nº 3368

Decreto

Vínculos

Data: 15/02/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO 3366 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUANTO AO TEMPO DE SERVIÇO PARA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SUBSTITUIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA”

Nº 4008

Lei Ordinária

Data: 20/10/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO.”

Nº 3950

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.943, DE 06 DE ABRIL DE 2016.”

Nº 3943

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 06/04/2016

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 3880

Lei Ordinária

Data: 24/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.285, DE 28 DE AGOSTO DE 2009”

Nº 3739

Lei Ordinária

Data: 06/02/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º E § 1º DA LEI Nº 3164, DE 03 DE JANEIRO DE 2008”.

Nº 3662

Lei Ordinária

Data: 23/05/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCISO IV, DA LEI Nº 708, DE 28 DE AGOSTO DE 2009.”

Nº 3459

Lei Ordinária

Data: 17/03/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SABONETE LÍQUIDO E PAPEL TOALHA NAS ESCOLAS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3439

Lei Ordinária

Data: 05/01/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ Dispõe sobre o limite máximo de alunos por sala de aula no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Nº 3342

Lei Ordinária

Data: 23/03/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DISPONIBILIZAREM “CARTEIRA ESCOLAR ESPECIAL”, PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”.

Nº 3285

Lei Ordinária

Data: 28/08/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CERTOS ALIMENTOS NA MERENDA ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2703

Decreto

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

Nº 3172

Lei Ordinária

Data: 13/02/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSOR DOUTOR OSWALDO GARÓFALO”, A EMEI QUE ENCONTRA-SE INSTALADA NO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL “JOANNA MADÓGLIO DE ALMEIDA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 3164

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/01/2008

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL”.

Nº 3137

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO A REALIZAREM O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS OFICIAIS E A CANTAREM O HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A VALSA DE SÃO MANUEL, COMO ATO DE CIDADANIA E AMOR À PÁTRIA”.

Nº 3044

Lei Ordinária

Data: 18/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FILHOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓXIMOS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3045

Lei Ordinária

Data: 18/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Nº 2953

Lei Ordinária

Data: 12/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINAS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2945

Lei Ordinária

Data: 24/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CURSO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL “PROF. CARLOS BON”.

Nº 2922

Lei Ordinária

Data: 02/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2855

Lei Ordinária

Data: 21/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de “ANGELINA APARECIDA VIOTTO DE ALMEIDA COSTA”, o anexo de ampliação de salas de aula, que está em construção na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil “Ida Innocenti Luizetto”.”

Nº 2827

Lei Ordinária

Data: 24/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AFIXAREM QUADRO E BIOGRAFIA DO PATRONO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2822

Lei Ordinária

Data: 17/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS”.

Nº 2428

Decreto

Data: 19/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL”.

Nº 2752

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FARACO”, A ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROF. JOSÉ INNOCENTI” – CDHU II”.

Nº 2705

Lei Ordinária

Data: 07/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, O PROGRAMA PRIMEIRO ALUNO”.

Nº 2668

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROF. HÉLIO DA SILVA“, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – (EMEF), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA VILA AYRES, NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 2645

Lei Ordinária

Data: 28/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A MATÉRIA ESCOLAR DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS, COMO ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR.”

Nº 2618

Lei Ordinária

Data: 04/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E SEUS DERIVADOS NA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 1972

Decreto

Data: 05/11/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o módulo de funcionamento das escolas municipais”

Nº 1947

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1953

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1952

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1951

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1950

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências."

Nº 1949

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1948

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1873

Decreto

Data: 17/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.