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77 atos encontrados

Nº 3910

Lei Ordinária

Data: 28/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÃO.”

Nº 3911

Lei Ordinária

Data: 28/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – PROJETO SAMBA VIDA, CONFORME ESPECIFICA.”

Nº 3912

Lei Ordinária

Data: 28/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL “PROF. ALDO CASTALDI.”

Nº 3913

Lei Ordinária

Data: 28/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE E INSTITUI REGRAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA”

Nº 3835

Lei Ordinária

Data: 05/03/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – PROJETO SAMBA VIDA, CONFORME ESPECIFICA”

Nº 3827

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.015, AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL “PROFESSOR ALDO CASTALDI”, O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)”.

Nº 3828

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO A ACAPEL - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DE SÃO MANUEL, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 3817

Lei Ordinária

Data: 22/01/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE E INSTITUI REGRAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 3751

Lei Ordinária

Data: 10/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÃO.”

Nº 3734

Lei Ordinária

Data: 20/01/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE E INSTITUI REGRAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 3704

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/09/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1066 DE 07 DE MARÇO DE 2013.”

Nº 3589

Lei Ordinária

Data: 21/06/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO NÚCLEO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL ESPIRITA “JOANNA DE ÂNGELIS”, QUE ESPECIFICA”

Nº 3575

Lei Ordinária

Data: 09/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL, QUE ESPECIFICA”

Nº 3555

Lei Ordinária

Data: 22/03/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS, QUE ESPECIFICA.”

Nº 3541

Lei Ordinária

Data: 16/01/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS, QUE ESPECIFICA.”

Nº 3526

Lei Ordinária

Data: 01/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

Nº 3498

Lei Ordinária

Data: 03/08/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE – CASA SANTA MARIA, QUE ESPECIFICA”

Nº 3472

Lei Ordinária

Data: 27/04/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL, QUE ESPECIFICA”

Nº 3442

Lei Ordinária

Data: 19/01/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS, QUE ESPECIFICA.”

Nº 3426

Lei Ordinária

Data: 06/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

Nº 3382

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº. 752/2.010”

Nº 3369

Lei Ordinária

Data: 26/05/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA”.

Nº 3328

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/01/2010

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA”

Nº 3300

Lei Ordinária

Data: 30/09/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

Nº 3280

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/08/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 652/2.009 E LEI MUNICIPAL DE Nº 666/2.009.”

Nº 3282

Lei Ordinária

Data: 26/08/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO COM DETERMINAÇÃO DO RESPECTIVO LIMITE DE VALOR A SER DESTINADO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3251

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 21 DE JANEIRO DE 2009”.

Nº 3243

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 652/2009”

Nº 3229

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/01/2009

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA”.

Nº 3224

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 634/08, DE 18 DE AGOSTO DE 2008”.

Nº 3203

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 591/2008, DE 15 JANEIRO DE 2008”.

Nº 3182

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 591/08, DE 15 DE JANEIRO DE 2008”

Nº 3167

Lei Ordinária

Data: 15/01/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA’.

Nº 3168

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/01/2008

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA”.

Nº 3102

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 24/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL nº 497/07, de 17 DE JANEIRO DE 2007”

Nº 3091

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL nº 497/07, de 17 DE JANEIRO DE 2007”.

Nº 3074

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/01/2007

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA”.

Nº 3068

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA”.

Nº 2987

Lei Ordinária

Data: 16/02/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 409/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.005”.

Nº 2986

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA”.

Nº 2936

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DOS SAGRADOS CORAÇÕES – CASA COMUNIDADE SANTA CLARA”.

Nº 2927

Lei Ordinária

Data: 13/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

Nº 2899

Lei Ordinária

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA ETE “DONA SEBASTIANA DE BARROS”.

Nº 2901

Lei Ordinária

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES COM DETERMINAÇÃO DOS RESPECTIVOS LIMITES DE VALORES A SEREM DESTINADOS AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2837

Lei Ordinária

Data: 15/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 242/2.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADES MUNICIPAIS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA”.

Nº 2829

Lei Ordinária

Data: 24/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA ETE “DONA SEBASTIANA DE BARROS”.”

Nº 242

Lei Ordinária

Data: 10/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

Nº 2794

Lei Ordinária

Data: 10/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL PARA A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA ETE “DONA SEBASTIANA DE BARROS”.

Nº 2762

Lei Ordinária

Data: 21/01/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções com determinação dos respectivos limites de valores a serem destinados as entidades e instituições que especifica e dá outras providências”

Nº 2754

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de subvenção à Sociedade Filarmônica Sãomanuelense”