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-- Cultura
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-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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Categoria
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Suspensa
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atos encontrados
Nº 3910
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÃO.”
Nº 3911
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – PROJETO SAMBA VIDA, CONFORME ESPECIFICA.”
Nº 3912
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL “PROF. ALDO CASTALDI.”
Nº 3913
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE E INSTITUI REGRAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA”
Nº 3835
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – PROJETO SAMBA VIDA, CONFORME ESPECIFICA”
Nº 3827
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.015, AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL “PROFESSOR ALDO CASTALDI”, O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)”.
Nº 3828
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO A ACAPEL - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DE SÃO MANUEL, CONFORME ESPECIFICA”.
Nº 3817
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE E INSTITUI REGRAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Nº 3751
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÃO.”
Nº 3734
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE E INSTITUI REGRAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Nº 3704
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1066 DE 07 DE MARÇO DE 2013.”
Nº 3589
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO NÚCLEO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL ESPIRITA “JOANNA DE ÂNGELIS”, QUE ESPECIFICA”
Nº 3575
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL, QUE ESPECIFICA”
Nº 3555
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS, QUE ESPECIFICA.”
Nº 3541
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS, QUE ESPECIFICA.”
Nº 3526
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.
Nº 3498
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE – CASA SANTA MARIA, QUE ESPECIFICA”
Nº 3472
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL, QUE ESPECIFICA”
Nº 3442
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS, QUE ESPECIFICA.”
Nº 3426
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.
Nº 3382
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº. 752/2.010”
Nº 3369
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 3328
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/01/2010
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA”
Nº 3229
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR ANÁLIA FRANCO; ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA POUSADA DA COLINA (ABRIGO DOS DESAMPARADOS); CRECHE DONA LEONOR MENDES DE BARROS; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE; CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO MANUEL (CRECHE PE. DINO AGOSTINI); INST. ASSIST. MARIA DE NAZARETH; CRECHE ANGELA MARTIN BASSETTO, COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
LAR ANÁLIA FRANCO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA POUSADA DA COLINA (ABRIGO DOS DESAMPARADOS CRECHE Da. LEONOR MENDES DE BARROS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO MANUEL (CRECHE PE. DINO AGOSTINI) INST. ASSIST. MARIA NAZARETH CRECHE ANGELA MARTIN BASSETTO