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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
36 atos encontrados
Nº 92
Portaria
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 39
Portaria
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Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 37
Portaria
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Data: 16/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 31
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 26
Portaria
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 17
Portaria
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 15
Portaria
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 16
Portaria
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 13
Portaria
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Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 14
Portaria
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Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 11
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 12
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 7
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 6
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 8
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 9
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 10
Portaria
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Vínculos
Data: 19/01/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO MANUEL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Portaria
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 4138
Decreto
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 4139
Decreto
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre utilização de regulamentos editados pela União e pelo governo do Estado de São Paulo no âmbito das contratações públicas realizadas pelo Município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 19
Portaria
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 18
Portaria
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 11
Portaria
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Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 10
Portaria
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Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 3619
Decreto
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Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 3818
Lei Ordinária
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Data: 22/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT, § ÚNICO E ART. 6º, DA LEI Nº 3480, DE 18 DE MAIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA”.
Nº 3795
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3656 DE 18 DE ABRIL DE 2013 AOS NOVOS PRECEITOS FEDERAIS INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014”.
Nº 3505
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 828, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.”
Nº 2871
Decreto
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Data: 13/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3404
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2751
Decreto
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Data: 14/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.