Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	3
ADIANTAMENTO DESPESAS	13
Administração Municipal	507
Alienações	5
Aposentadoria	3
Arrecadação	17
assistencia social	3
Atos Adm. Diversos	374
Atualização Monetária	16
Auxílio e Subvenções	11
Câmara Municipal	2
Cargos	5
Cargos e Funções	43
Cemitérios	1
Cessões e Concessões	1
Cessões e Concessões	7
Cidades Irmãs	2
Código Tributário	8
Códigos de Obras	5
Comércio	3
Comissões Municipais	212
COMPRAS	9
Concursos	12
Conselhos Municipais	121
Construções	5
Contratos	1
Contratos e Convênios	3
Convênios	30
Creches	1
Crédito Adic. Especial	381
Crédito Adic. Suplementar	384
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	41
defesa civil	1
Deficientes	3
Denominação de Bens	40
DENOMINAÇÃO DE ESTRADA	2
DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS	7
DENOMINAÇÃO DE RUAS	92
Desafetações	4
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	1
Diretrizes Orçamentárias	9
Diversos	5
Diversos	1
Diversos	7
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	39
Diversos	1
Dívida Ativa	3
Doações Efetuadas	27
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	2
Doações Recebidas	1
DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS	23
Educação	12
Efemérides/Eventos	3
Efemérides/Eventos	1
Ensino	2
Entidades Afins	1
Escala-Padrão	2
Escolas Municipais	8
ESTADO DE EMERGÊNCIA	10
ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL	20
Exonerações	1
Expediente	55
Feriados	8
Fixação de Remuneração	1
Funç. Grat/Gratificações	6
Fundos Municipais	10
GESTOR DE CONTRATO	477
I P T U	2
I S S Q N	2
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	3
Imóveis/Equip./Objetos	1
Instituições Financeiras	2
Isenções	16
Leis Orçamentárias	2
Licença Prêmio	1
licenças	1
Licitações	33
Limites e Perímetros	1
Lixo	7
Loteam. /Parcel. do Solo	30
Luto Oficial	22
Meio Ambiente	20
MORADIA ECONOMICA	1
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	8
Operações de Crédito	3
Orça Receita/Despesa	26
Orçamento	30
PARCELAMENTO DE DIVIDAS	5
Patrim. Histórico e Cultural	10
Patrimônio	1
Pensões	2
Permutas	3
Permutas	1
Plano Diretor	4
Plano Plurianual de Invest.	9
Ponto Facultativo	22
Praças	3
Prazos e Cond. de Pagamento	4
Principais Diretrizes	1
Programas	5
PRORROGAÇÃO DE PRAZO	418
Reajustes	14
Redução de Dotação	1
REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR	28
Regime Jurídico	7
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO	11
Regulamentações	56
RESIDENCIAS URBANOS	3
Saneamento	1
Saúde	7
Serviços	3
Servidores Municipais	20
Sistema Viário	3
Subsídios	8
Tarifas	6
Taxas	2
Táxis	4
Transporte Escolar	1
Transportes	1
Transportes Coletivos	16
Tributos	6
Turismo	5
Urbanismo	1
USO DE BEM PUBLICO	68
VALE ALIMENTAÇÃO	26
Vale Transporte	1
Vencimentos	3
Vencimentos e Salários	11
Zoneamento	5