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SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 14
Acordos 2
ADIANTAMENTO DESPESAS 15
Administração Municipal 671
Alienações 8
Anistia 18
Aposentadoria 65
Aquisições 3
Aquisições 2
Arrecadação 25
assistencia social 8
Associações 1
Associações e Conselho 1
Atos Adm. Diversos 401
Atualização Monetária 18
Auxílio e Subvenções 77
Câmara Municipal 7
Cargos 7
Cargos e Funções 110
Cemitérios 7
Cessões e Concessões 7
Cessões e Concessões 10
Cidades Irmãs 2
Código Tributário 10
Códigos 3
Códigos de Obras 11
Códigos de Posturas 1
Códigos Edificações 4
Comércio 38
Comissões Municipais 250
COMPRAS 12
Concursos 13
Conselhos Municipais 174
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 4
Construções 15
Consumidor 1
Contratações 18
Contratos 4
Contratos e Convênios 4
Contribuição de Melhoria 1
Convênios 109
Creches 6
Crédito Adic. Especial 529
Crédito Adic. Suplementar 746
Criança e Adolescente 3
Cultura 3
Dação em Pagamento 3
Declaração de Utilid. Publi 123
defesa civil 1
Deficientes 12
Denominação de Bens 137
DENOMINAÇÃO DE ESTRADA 17
DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS 58
DENOMINAÇÃO DE RUAS 169
Desafetações 18
Desapropriações 2
Desapropriações/Desafetações 1
Designação 2
Diretrizes Orçamentárias 38
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 41
Diversos 1
Diversos 6
Diversos 7
Diversos 1
Diversos 2
Dívida Ativa 18
Doações Efetuadas 65
Doações Efetuadas 10
Doações Recebidas 13
Doações Recebidas 2
DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS 24
Edificações 17
Educação 26
Efemérides/Eventos 10
Efemérides/Eventos 10
Ensino 6
Entidades Afins 1
Escala-Padrão 8
Escolas Municipais 40
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 1
ESTADO DE EMERGÊNCIA 14
Estágios 2
ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL 27
ESTATUTOS MUNICIPAIS 1
Estradas 3
Estrutura Administrativa 4
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Administrativa 3
Exonerações 1
Expediente 97
Farmácias/Drogarias 4
Feriados 13
Fixação de Remuneração 11
Funç. Grat/Gratificações 25
Fundos Municipais 21
GESTOR DE CONTRATO 486
Hospitais/Post. de Saúde 9
I P T U 7
I S S Q N 3
I T B I 1
Idosos/Terceira Idade 5
Imóveis 5
Imóveis/Equip./Objetos 4
Instituições Financeiras 16
Isenções 31
Leis Orçamentárias 2
Licença Prêmio 2
licenças 4
Licitações 38
Limites e Perímetros 4
Lixo 11
Logradouros 4
Loteam. /Parcel. do Solo 53
Luto Oficial 28
Medicamentos 3
Meio Ambiente 46
MORADIA ECONOMICA 2
Móveis/Equip./Objetos 1
Nomeações 9
Operações de Crédito 3
Orça Receita/Despesa 67
Orçamento 45
PARCELAMENTO DE DIVIDAS 15
Passe-Livre 2
Patrim. Histórico e Cultural 11
Patrimônio 2
Pensões 2
Permutas 17
Permutas 1
Plano Diretor 6
Plano Plurianual de Invest. 34
Ponto Facultativo 78
Praças 4
Prazos e Cond. de Pagamento 11
Principais Diretrizes 1
Programas 39
PRORROGAÇÃO DE PRAZO 445
Reajustes 40
Redução de Dotação 2
REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR 38
Regime Jurídico 10
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 24
Regulamentações 103
RESIDENCIAS URBANOS 3
Saneamento 2
Saúde 35
Secretarias 1
SEGURANÇA PÚBLICA 8
Serviços 6
Servidores Municipais 56
Sistema Viário 13
Subsídios 17
Tarifas 10
Taxas 6
Táxis 13
Trânsito 24
Transporte Escolar 1
Transportes 6
Transportes Coletivos 36
Tributos 18
Turismo 6
Urbanismo 1
USO DE BEM PUBLICO 136
VALE ALIMENTAÇÃO 36
Vale Transporte 1
Vencimentos 5
Vencimentos e Salários 23
Vendas 1
Zoneamento 12