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SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 1
ADIANTAMENTO DESPESAS 5
Administração Municipal 462
Alienações 4
Arrecadação 5
assistencia social 2
Atos Adm. Diversos 307
Atualização Monetária 5
Auxílio e Subvenções 1
Câmara Municipal 2
Cargos 2
Cargos e Funções 15
Cessões e Concessões 2
Código Tributário 8
Comércio 1
Comissões Municipais 180
COMPRAS 4
Concursos 8
Conselhos Municipais 70
Construções 2
Contratos 1
Contratos e Convênios 3
Convênios 16
Creches 1
Crédito Adic. Especial 198
Crédito Adic. Suplementar 151
defesa civil 1
Deficientes 1
Denominação de Bens 10
DENOMINAÇÃO DE ESTRADA 2
DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS 3
DENOMINAÇÃO DE RUAS 19
Desafetações 1
Diretrizes Orçamentárias 4
Diversos 1
Diversos 38
Diversos 4
Diversos 1
Diversos 3
Doações Efetuadas 12
DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS 23
Educação 6
Ensino 2
ESTADO DE EMERGÊNCIA 8
ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL 14
Exonerações 1
Expediente 6
Feriados 5
Funç. Grat/Gratificações 2
Fundos Municipais 5
GESTOR DE CONTRATO 370
Idosos/Terceira Idade 1
Imóveis/Equip./Objetos 1
Instituições Financeiras 1
Isenções 6
Leis Orçamentárias 2
Licença Prêmio 1
licenças 1
Licitações 29
Limites e Perímetros 1
Lixo 3
Loteam. /Parcel. do Solo 4
Luto Oficial 12
Meio Ambiente 8
MORADIA ECONOMICA 1
Móveis/Equip./Objetos 1
Nomeações 8
Operações de Crédito 2
Orça Receita/Despesa 5
Orçamento 19
PARCELAMENTO DE DIVIDAS 4
Patrim. Histórico e Cultural 3
Patrimônio 1
Permutas 2
Permutas 1
Plano Diretor 4
Plano Plurianual de Invest. 4
Ponto Facultativo 1
Principais Diretrizes 1
Programas 1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO 320
Reajustes 4
Redução de Dotação 1
REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR 14
Regime Jurídico 3
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 2
Regulamentações 19
RESIDENCIAS URBANOS 2
Saneamento 1
Saúde 3
Serviços 1
Servidores Municipais 5
Subsídios 3
Taxas 1
Transporte Escolar 1
Transportes 1
Transportes Coletivos 6
Tributos 3
Turismo 4
Urbanismo 1
USO DE BEM PUBLICO 10
VALE ALIMENTAÇÃO 8
Vencimentos 3
Vencimentos e Salários 6