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CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Abonos
14
Acordos
2
ADIANTAMENTO DESPESAS
15
Administração Municipal
671
Alienações
8
Anistia
18
Aposentadoria
65
Aquisições
3
Aquisições
2
Arrecadação
25
assistencia social
8
Associações
1
Associações e Conselho
1
Atos Adm. Diversos
401
Atualização Monetária
18
Auxílio e Subvenções
77
Câmara Municipal
7
Cargos
7
Cargos e Funções
110
Cemitérios
7
Cessões e Concessões
7
Cessões e Concessões
10
Cidades Irmãs
2
Código Tributário
10
Códigos
3
Códigos de Obras
11
Códigos de Posturas
1
Códigos Edificações
4
Comércio
38
Comissões Municipais
250
COMPRAS
12
Concursos
13
Conselhos Municipais
174
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
4
Construções
15
Consumidor
1
Contratações
18
Contratos
4
Contratos e Convênios
4
Contribuição de Melhoria
1
Convênios
109
Creches
6
Crédito Adic. Especial
529
Crédito Adic. Suplementar
746
Criança e Adolescente
3
Cultura
3
Dação em Pagamento
3
Declaração de Utilid. Publi
123
defesa civil
1
Deficientes
12
Denominação de Bens
137
DENOMINAÇÃO DE ESTRADA
17
DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
58
DENOMINAÇÃO DE RUAS
169
Desafetações
18
Desapropriações
2
Desapropriações/Desafetações
1
Designação
2
Diretrizes Orçamentárias
38
Diversos
1
Diversos
1
Diversos
1
Diversos
41
Diversos
1
Diversos
6
Diversos
7
Diversos
1
Diversos
2
Dívida Ativa
18
Doações Efetuadas
65
Doações Efetuadas
10
Doações Recebidas
13
Doações Recebidas
2
DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
24
Edificações
17
Educação
26
Efemérides/Eventos
10
Efemérides/Eventos
10
Ensino
6
Entidades Afins
1
Escala-Padrão
8
Escolas Municipais
40
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
1
ESTADO DE EMERGÊNCIA
14
Estágios
2
ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
27
ESTATUTOS MUNICIPAIS
1
Estradas
3
Estrutura Administrativa
4
Estrutura Administrativa
1
Estrutura Administrativa
3
Exonerações
1
Expediente
97
Farmácias/Drogarias
4
Feriados
13
Fixação de Remuneração
11
Funç. Grat/Gratificações
25
Fundos Municipais
21
GESTOR DE CONTRATO
486
Hospitais/Post. de Saúde
9
I P T U
7
I S S Q N
3
I T B I
1
Idosos/Terceira Idade
5
Imóveis
5
Imóveis/Equip./Objetos
4
Instituições Financeiras
16
Isenções
31
Leis Orçamentárias
2
Licença Prêmio
2
licenças
4
Licitações
38
Limites e Perímetros
4
Lixo
11
Logradouros
4
Loteam. /Parcel. do Solo
53
Luto Oficial
28
Medicamentos
3
Meio Ambiente
46
MORADIA ECONOMICA
2
Móveis/Equip./Objetos
1
Nomeações
9
Operações de Crédito
3
Orça Receita/Despesa
67
Orçamento
45
PARCELAMENTO DE DIVIDAS
15
Passe-Livre
2
Patrim. Histórico e Cultural
11
Patrimônio
2
Pensões
2
Permutas
17
Permutas
1
Plano Diretor
6
Plano Plurianual de Invest.
34
Ponto Facultativo
78
Praças
4
Prazos e Cond. de Pagamento
11
Principais Diretrizes
1
Programas
39
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
445
Reajustes
40
Redução de Dotação
2
REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
38
Regime Jurídico
10
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
24
Regulamentações
103
RESIDENCIAS URBANOS
3
Saneamento
2
Saúde
35
Secretarias
1
SEGURANÇA PÚBLICA
8
Serviços
6
Servidores Municipais
56
Sistema Viário
13
Subsídios
17
Tarifas
10
Taxas
6
Táxis
13
Trânsito
24
Transporte Escolar
1
Transportes
6
Transportes Coletivos
36
Tributos
18
Turismo
6
Urbanismo
1
USO DE BEM PUBLICO
136
VALE ALIMENTAÇÃO
36
Vale Transporte
1
Vencimentos
5
Vencimentos e Salários
23
Vendas
1
Zoneamento
12