Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	7
ADIANTAMENTO DESPESAS	13
Administração Municipal	528
Alienações	5
Aposentadoria	3
Aquisições	3
Arrecadação	17
assistencia social	4
Associações e Conselho	1
Atos Adm. Diversos	375
Atualização Monetária	16
Auxílio e Subvenções	20
Câmara Municipal	2
Cargos	5
Cargos e Funções	56
Cemitérios	2
Cessões e Concessões	2
Cessões e Concessões	8
Cidades Irmãs	2
Código Tributário	9
Códigos	1
Códigos de Obras	8
Comércio	5
Comissões Municipais	215
COMPRAS	9
Concursos	13
Conselhos Municipais	129
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL	1
Construções	8
Contratos	2
Contratos e Convênios	3
Convênios	47
Creches	1
Crédito Adic. Especial	424
Crédito Adic. Suplementar	394
Cultura	3
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	43
defesa civil	1
Deficientes	6
Denominação de Bens	48
DENOMINAÇÃO DE ESTRADA	3
DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS	20
DENOMINAÇÃO DE RUAS	108
Desafetações	11
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	1
Diretrizes Orçamentárias	13
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	41
Diversos	1
Diversos	5
Diversos	7
Diversos	2
Dívida Ativa	6
Doações Efetuadas	38
Doações Efetuadas	5
Doações Recebidas	3
Doações Recebidas	2
DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS	24
Edificações	3
Educação	15
Efemérides/Eventos	5
Efemérides/Eventos	2
Ensino	3
Entidades Afins	1
Escala-Padrão	3
Escolas Municipais	11
ESTADO DE EMERGÊNCIA	10
Estágios	1
ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL	20
ESTATUTOS MUNICIPAIS	1
Estradas	2
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	1
Expediente	55
Farmácias/Drogarias	1
Feriados	9
Fixação de Remuneração	4
Funç. Grat/Gratificações	12
Fundos Municipais	11
GESTOR DE CONTRATO	477
I P T U	5
I S S Q N	2
I T B I	1
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	4
Imóveis/Equip./Objetos	2
Instituições Financeiras	5
Isenções	20
Leis Orçamentárias	2
Licença Prêmio	2
licenças	1
Licitações	35
Limites e Perímetros	1
Lixo	8
Loteam. /Parcel. do Solo	36
Luto Oficial	22
Medicamentos	3
Meio Ambiente	25
MORADIA ECONOMICA	2
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	8
Operações de Crédito	3
Orça Receita/Despesa	30
Orçamento	30
PARCELAMENTO DE DIVIDAS	8
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	10
Patrimônio	2
Pensões	2
Permutas	10
Permutas	1
Plano Diretor	4
Plano Plurianual de Invest.	13
Ponto Facultativo	22
Praças	4
Prazos e Cond. de Pagamento	5
Principais Diretrizes	1
Programas	12
PRORROGAÇÃO DE PRAZO	425
Reajustes	21
Redução de Dotação	1
REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR	31
Regime Jurídico	7
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO	11
Regulamentações	68
RESIDENCIAS URBANOS	3
Saneamento	1
Saúde	8
SEGURANÇA PÚBLICA	1
Serviços	4
Servidores Municipais	23
Sistema Viário	8
Subsídios	10
Tarifas	6
Taxas	4
Táxis	4
Trânsito	4
Transporte Escolar	1
Transportes	2
Transportes Coletivos	16
Tributos	10
Turismo	5
Urbanismo	1
USO DE BEM PUBLICO	72
VALE ALIMENTAÇÃO	29
Vale Transporte	1
Vencimentos	4
Vencimentos e Salários	15
Zoneamento	5