Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	11
Acordos	1
ADIANTAMENTO DESPESAS	15
Administração Municipal	611
Alienações	5
Anistia	9
Aposentadoria	8
Aquisições	3
Arrecadação	22
assistencia social	6
Associações e Conselho	1
Atos Adm. Diversos	385
Atualização Monetária	17
Auxílio e Subvenções	43
Câmara Municipal	4
Cargos	6
Cargos e Funções	90
Cemitérios	3
Cessões e Concessões	6
Cessões e Concessões	10
Cidades Irmãs	2
Código Tributário	9
Códigos	1
Códigos de Obras	11
Códigos de Posturas	1
Códigos Edificações	3
Comércio	19
Comissões Municipais	221
COMPRAS	11
Concursos	13
Conselhos Municipais	145
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL	1
Construções	13
Consumidor	1
Contratações	7
Contratos	3
Contratos e Convênios	3
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	83
Creches	4
Crédito Adic. Especial	482
Crédito Adic. Suplementar	558
Criança e Adolescente	1
Cultura	3
Dação em Pagamento	3
Declaração de Utilid. Publi	66
defesa civil	1
Deficientes	9
Denominação de Bens	91
DENOMINAÇÃO DE ESTRADA	11
DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS	47
DENOMINAÇÃO DE RUAS	130
Desafetações	15
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	1
Diretrizes Orçamentárias	32
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	41
Diversos	1
Diversos	6
Diversos	7
Diversos	2
Dívida Ativa	11
Doações Efetuadas	52
Doações Efetuadas	8
Doações Recebidas	6
Doações Recebidas	2
DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS	24
Edificações	12
Educação	21
Efemérides/Eventos	10
Efemérides/Eventos	9
Ensino	4
Entidades Afins	1
Escala-Padrão	8
Escolas Municipais	23
ESTADO DE EMERGÊNCIA	12
Estágios	1
ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL	26
ESTATUTOS MUNICIPAIS	1
Estradas	2
Estrutura Administrativa	4
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	3
Exonerações	1
Expediente	90
Farmácias/Drogarias	2
Feriados	11
Fixação de Remuneração	7
Funç. Grat/Gratificações	18
Fundos Municipais	13
GESTOR DE CONTRATO	479
Hospitais/Post. de Saúde	3
I P T U	7
I S S Q N	3
I T B I	1
Idosos/Terceira Idade	3
Imóveis	4
Imóveis/Equip./Objetos	4
Instituições Financeiras	14
Isenções	26
Leis Orçamentárias	2
Licença Prêmio	2
licenças	3
Licitações	36
Limites e Perímetros	2
Lixo	9
Logradouros	2
Loteam. /Parcel. do Solo	47
Luto Oficial	23
Medicamentos	3
Meio Ambiente	40
MORADIA ECONOMICA	2
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	8
Operações de Crédito	3
Orça Receita/Despesa	48
Orçamento	35
PARCELAMENTO DE DIVIDAS	9
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	11
Patrimônio	2
Pensões	2
Permutas	12
Permutas	1
Plano Diretor	4
Plano Plurianual de Invest.	29
Ponto Facultativo	43
Praças	4
Prazos e Cond. de Pagamento	11
Principais Diretrizes	1
Programas	25
PRORROGAÇÃO DE PRAZO	434
Reajustes	29
Redução de Dotação	2
REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR	33
Regime Jurídico	7
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO	19
Regulamentações	90
RESIDENCIAS URBANOS	3
Saneamento	2
Saúde	28
SEGURANÇA PÚBLICA	7
Serviços	4
Servidores Municipais	50
Sistema Viário	11
Subsídios	12
Tarifas	7
Taxas	5
Táxis	8
Trânsito	11
Transporte Escolar	1
Transportes	3
Transportes Coletivos	28
Tributos	14
Turismo	5
Urbanismo	1
USO DE BEM PUBLICO	115
VALE ALIMENTAÇÃO	36
Vale Transporte	1
Vencimentos	4
Vencimentos e Salários	20
Zoneamento	10