Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	14
Acordos	2
ADIANTAMENTO DESPESAS	15
Administração Municipal	680
Alienações	8
Anistia	18
Aposentadoria	65
Aquisições	3
Aquisições	2
Arrecadação	25
assistencia social	8
Associações	1
Associações e Conselho	1
Atos Adm. Diversos	407
Atualização Monetária	18
Auxílio e Subvenções	77
Câmara Municipal	9
Cargos	7
Cargos e Funções	112
Cemitérios	8
Cessões e Concessões	7
Cessões e Concessões	10
Cidades Irmãs	2
Código Tributário	10
Códigos	3
Códigos de Obras	11
Códigos de Posturas	1
Códigos Edificações	4
Comércio	39
Comissões Municipais	269
COMPRAS	12
Concursos	14
Conselhos Municipais	183
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL	4
Construções	15
Consumidor	1
Contratações	18
Contratos	4
Contratos e Convênios	4
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	109
Creches	6
Crédito Adic. Especial	546
Crédito Adic. Suplementar	789
Criança e Adolescente	3
Cultura	3
Dação em Pagamento	3
Declaração de Utilid. Publi	134
defesa civil	1
Deficientes	12
Denominação de Bens	137
DENOMINAÇÃO DE ESTRADA	17
DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS	58
DENOMINAÇÃO DE RUAS	169
Desafetações	18
Desapropriações	10
Desapropriações/Desafetações	1
Designação	3
Diretrizes Orçamentárias	38
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	41
Diversos	1
Diversos	7
Diversos	7
Diversos	1
Diversos	2
Dívida Ativa	19
Doações Efetuadas	71
Doações Efetuadas	10
Doações Recebidas	13
Doações Recebidas	2
DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS	24
Edificações	17
Educação	26
Efemérides/Eventos	10
Efemérides/Eventos	11
Ensino	6
Entidades Afins	1
Escala-Padrão	8
Escolas Municipais	41
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA	1
ESTADO DE EMERGÊNCIA	14
Estágios	2
ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL	28
ESTATUTOS MUNICIPAIS	1
Estradas	3
Estrutura Administrativa	8
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	3
Exonerações	2
Expediente	97
Farmácias/Drogarias	4
Feriados	13
Fixação de Remuneração	11
Funç. Grat/Gratificações	28
Fundos Municipais	21
GESTOR DE CONTRATO	503
Hospitais/Post. de Saúde	9
I P T U	7
I S S Q N	4
I T B I	1
Idosos/Terceira Idade	5
Imóveis	5
Imóveis/Equip./Objetos	4
Instituições Financeiras	16
Isenções	31
Leis Orçamentárias	2
Licença Prêmio	2
licenças	4
Licitações	39
Limites e Perímetros	4
Lixo	11
Logradouros	4
Loteam. /Parcel. do Solo	55
Luto Oficial	29
Medicamentos	3
Meio Ambiente	46
MORADIA ECONOMICA	2
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	11
Operações de Crédito	3
Orça Receita/Despesa	68
Orçamento	66
PARCELAMENTO DE DIVIDAS	15
Passe-Livre	2
Patrim. Histórico e Cultural	11
Patrimônio	2
Pensões	2
Permutas	17
Permutas	1
Plano Diretor	6
Plano Plurianual de Invest.	34
Ponto Facultativo	89
Praças	4
Prazos e Cond. de Pagamento	11
Principais Diretrizes	1
Programas	40
PRORROGAÇÃO DE PRAZO	455
Reajustes	41
Redução de Dotação	2
REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR	38
Regime Jurídico	10
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO	25
Regulamentações	104
RESIDENCIAS URBANOS	3
Saneamento	2
Saúde	47
Secretarias	1
SEGURANÇA PÚBLICA	8
Serviços	8
Servidores Municipais	59
Sistema Viário	13
Subsídios	17
Tarifas	13
Taxas	6
Táxis	13
Trânsito	24
Transporte Escolar	1
Transportes	6
Transportes Coletivos	37
Tributos	19
Turismo	6
Urbanismo	1
USO DE BEM PUBLICO	142
VALE ALIMENTAÇÃO	36
Vale Transporte	1
Vencimentos	5
Vencimentos e Salários	24
Vendas	1
Zoneamento	14