Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3712, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3640 de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais. 21/05/2020 6718
LEI COMPLEMENTAR Nº 38, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 011/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências. 05/02/2020 5212
DECRETO Nº 3719, 09 DE JUNHO DE 2020 Aprova o loteamento residencial “Santo Antônio do Cerro”, e dá outras providências. 09/06/2020 4784
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Promove a Revisão do Plano Diretor de Turismo de São Manuel, e dá outras providências. 08/10/2020 4590
DECRETO Nº 3681, 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes para execução do plano de urbanização de duas glebas denominadas“ RESIDENCIAL ALIANÇA VILLAGE 01” e “RESIDENCIAL ALIANÇA VILLAGE 02”. 19/03/2020 4410
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 78, 23 DE ABRIL DE 2025 Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências. 23/04/2025 29
PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2025 25
PORTARIA Nº 76, 22 DE ABRIL DE 2025 Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências. 22/04/2025 30
PORTARIA Nº 75, 16 DE ABRIL DE 2025 Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências. 16/04/2025 30
PORTARIA Nº 74, 16 DE ABRIL DE 2025 Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências. 16/04/2025 29
Estatísticas