Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3712, 21 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3640 de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais. | 21/05/2020 | 6071 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 38, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 011/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências. | 05/02/2020 | 4705 |
DECRETO Nº 3719, 09 DE JUNHO DE 2020 | Aprova o loteamento residencial “Santo Antônio do Cerro”, e dá outras providências. | 09/06/2020 | 4491 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Promove a Revisão do Plano Diretor de Turismo de São Manuel, e dá outras providências. | 08/10/2020 | 4429 |
DECRETO Nº 3681, 19 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre as diretrizes para execução do plano de urbanização de duas glebas denominadas“ RESIDENCIAL ALIANÇA VILLAGE 01” e “RESIDENCIAL ALIANÇA VILLAGE 02”. | 19/03/2020 | 4100 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 169, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 168 de 11 de outubro de 2024. | 15/10/2024 | 85 |
PORTARIA Nº 168, 11 DE OUTUBRO DE 2024 | Nomeia os membros das diversas Diretorias Municipais que elaborarão os relatórios de transição das respectivas pastas, que serão utilizados na transição de governo para o período 2025/2028. | 11/10/2024 | 97 |
PORTARIA Nº 167, 10 DE OUTUBRO DE 2024 | Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências. | 10/10/2024 | 72 |
PORTARIA Nº 166, 01 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 150 de 1º de agosto de 2024. | 01/10/2024 | 73 |
DECRETO Nº 4216, 30 DE SETEMBRO DE 2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4659, de 2 de agosto de 2024, que ‘dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel’, para estabelecer as diretrizes gerais, normas e procedimentos para a gestão, organização, controle, destinação e eliminação de documentos públicos do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 30/09/2024 | 91 |