Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Promove a Revisão do Plano Diretor de Turismo de São Manuel, e dá outras providências. | 08/10/2020 | 2465 |
DECRETO Nº 3719, 09 DE JUNHO DE 2020 | Aprova o loteamento residencial “Santo Antônio do Cerro”, e dá outras providências. | 09/06/2020 | 2405 |
DECRETO Nº 3730, 13 DE JULHO DE 2020 | Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), Estabelece Critérios para a Manutenção das Atividades Econômicas dentro da Fase Laranja do “PLANO SÃO PAULO” e dá providências complementares. | 13/07/2020 | 2242 |
DECRETO Nº 3712, 21 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3640 de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais. | 21/05/2020 | 2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4325, 05 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Rua Padre Antonio Ronsini, sobre o córrego água da rosa, no distrito de Aparecida de São Manuel de “Pedro de Lima”. | 05/08/2020 | 1981 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3938, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais de São Manuel no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 28/12/2021 | 585 |
DECRETO Nº 3939, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre a correção monetária da base de cálculo dos tributos municipais de São Manuel, para o exercício financeiros de 2022, e dá outras providências. | 28/12/2021 | 548 |
DECRETO Nº 3940, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). | 28/12/2021 | 603 |
DECRETO Nº 3937, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre a atualização dos valores de despesas de que trata o artigo 3º do Decreto nº 3066, de 06 de junho de 2013, que regulamenta o Regime de Adiantamento de Despesas no Município de São Manuel, previsto pela Lei nº 1983, de 30 de novembro de 1993, e dá outras providências. | 22/12/2021 | 512 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 49, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Altera a Lei Complementar nº 014, de 22 de setembro de 2016, que ‘dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de São Manuel: Cidade Memória, Cidade Acessível e Cidade Sustentável’, e dá providências. | 22/12/2021 | 547 |