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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3712, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3640 de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais. 21/05/2020 8381
LEI COMPLEMENTAR Nº 38, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 011/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências. 05/02/2020 6803
DECRETO Nº 3719, 09 DE JUNHO DE 2020 Aprova o loteamento residencial “Santo Antônio do Cerro”, e dá outras providências. 09/06/2020 5634
DECRETO Nº 3681, 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes para execução do plano de urbanização de duas glebas denominadas“ RESIDENCIAL ALIANÇA VILLAGE 01” e “RESIDENCIAL ALIANÇA VILLAGE 02”. 19/03/2020 5372
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Promove a Revisão do Plano Diretor de Turismo de São Manuel, e dá outras providências. 08/10/2020 5250
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4451, 22 DE MAIO DE 2026 Realiza alteração orçamentária relativa ao instituto da Transposição no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências. 22/05/2026 46
DECRETO Nº 4450, 22 DE MAIO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 22/05/2026 51
DECRETO Nº 4449, 22 DE MAIO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 101.975,00 (cento e um mil, novecentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências. 22/05/2026 54
DECRETO Nº 4448, 22 DE MAIO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 22/05/2026 54
DECRETO Nº 4447, 22 DE MAIO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências. 22/05/2026 54
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