| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETO Nº 3712, 21 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3640 de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais. | 21/05/2020 | 4349 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4552, 24 DE ABRIL DE 2023 | Altera a Lei nº 2178, de 27 de março de 1996, que "dispõe sobre a natureza e atribuições do Conselho Tutelar, bem como do processo de escolha de seus Conselheiros", do Município de São Manuel, e dá outras providências. | 24/04/2023 | 3968 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Promove a Revisão do Plano Diretor de Turismo de São Manuel, e dá outras providências. | 08/10/2020 | 3957 |
| DECRETO Nº 3719, 09 DE JUNHO DE 2020 | Aprova o loteamento residencial “Santo Antônio do Cerro”, e dá outras providências. | 09/06/2020 | 3883 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 24 DE ABRIL DE 2023 | Denomina de “DONA ESCOLÁSTICA MAZZUCO CALDEIRA” o refeitório do prédio novo da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros | 24/04/2023 | 3801 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 117, 14 DE SETEMBRO DE 2023 | Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências. | 14/09/2023 | 2 |
| PORTARIA Nº 115, 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de avaliação da prova de conceito referente ao fornecimento de licença de uso de conjunto de aplicações online (site oficial do município, site oficial do turismo, portais para gerenciamento e e-mail. | 13/09/2023 | 0 |
| PORTARIA Nº 116, 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel. | 13/09/2023 | 0 |
| PORTARIA Nº 114, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao edital de Chamamento Público Cultural para a apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado 2023”. | 12/09/2023 | 0 |
| PORTARIA Nº 112, 11 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | 3 |
