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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3712, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3640 de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais. 21/05/2020 6071
LEI COMPLEMENTAR Nº 38, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 011/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências. 05/02/2020 4705
DECRETO Nº 3719, 09 DE JUNHO DE 2020 Aprova o loteamento residencial “Santo Antônio do Cerro”, e dá outras providências. 09/06/2020 4491
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Promove a Revisão do Plano Diretor de Turismo de São Manuel, e dá outras providências. 08/10/2020 4429
DECRETO Nº 3681, 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes para execução do plano de urbanização de duas glebas denominadas“ RESIDENCIAL ALIANÇA VILLAGE 01” e “RESIDENCIAL ALIANÇA VILLAGE 02”. 19/03/2020 4100
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 169, 15 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 168 de 11 de outubro de 2024. 15/10/2024 85
PORTARIA Nº 168, 11 DE OUTUBRO DE 2024 Nomeia os membros das diversas Diretorias Municipais que elaborarão os relatórios de transição das respectivas pastas, que serão utilizados na transição de governo para o período 2025/2028. 11/10/2024 97
PORTARIA Nº 167, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências. 10/10/2024 72
PORTARIA Nº 166, 01 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 150 de 1º de agosto de 2024. 01/10/2024 73
DECRETO Nº 4216, 30 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta a Lei Municipal nº 4659, de 2 de agosto de 2024, que ‘dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel’, para estabelecer as diretrizes gerais, normas e procedimentos para a gestão, organização, controle, destinação e eliminação de documentos públicos do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 30/09/2024 91
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