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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3712, 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3640 de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais. 21/05/2020 4977
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Promove a Revisão do Plano Diretor de Turismo de São Manuel, e dá outras providências. 08/10/2020 4227
DECRETO Nº 3719, 09 DE JUNHO DE 2020 Aprova o loteamento residencial “Santo Antônio do Cerro”, e dá outras providências. 09/06/2020 4175
LEI COMPLEMENTAR Nº 38, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 011/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências. 05/02/2020 4120
LEI ORDINÁRIA Nº 4552, 24 DE ABRIL DE 2023 Altera a Lei nº 2178, de 27 de março de 1996, que "dispõe sobre a natureza e atribuições do Conselho Tutelar, bem como do processo de escolha de seus Conselheiros", do Município de São Manuel, e dá outras providências. 24/04/2023 3995
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 41, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências. 23/02/2024 83
PORTARIA Nº 40, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária. 22/02/2024 71
LEI ORDINÁRIA Nº 4618, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui no calendário oficial de São Manuel o "Dia do Veterano das Forças de Segurança". 21/02/2024 71
LEI ORDINÁRIA Nº 4619, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Lei nº 4237, de 21 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de São Manuel realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes’, e dá providências. 21/02/2024 74
LEI ORDINÁRIA Nº 4620, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de São Manuel no 'Consórcio Pólo Cuesta', na modalidade multifinalitário, e dá providências. 21/02/2024 78
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