Ementa
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.606.361,17 (um milhão, seiscentos e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos).
Odirlei José Félix, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art 1º Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 486.300,17 quatrocentos e oitenta e seis mil e trezentos reais e dezessete centavos), autorizado pela Lei 4786 de 19/11/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.06
02.06.01
18.122.2010.2014
02.07
02.07.02
08.244.2014.2024
08.244.2014.2025
02.10
02.10.02
12.365.2007.2038
12.365.2007.2039
02.13
02.13.01
27.812.2019.2049
02.14
02.14.01
10.301.2022.2052
10.302.2022.2053
02.15
02.15.01
06.122.2012.2057
02.16
02.16.01
15.452.2008.2061
|
125
170
182
277
287
293
381
383
403
426
462
484
|
1
2
2
1
2
1
1
1
5
1
1
1
|
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
3.1.90.16
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.50.85
3.3.50.85
3.3.90.39
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO A
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
BENEFICIOS EVENTUAIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO CRECHES
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE ESPORTE
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
CONTRATO DE GESTÃO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONTRATO DE GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA, SERVIÇO
SECRETARIA DE ZELADORIA, SERVIÇOS E MOBILI
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ZELADORIA, SERVIÇ
MATERIAL DE CONSUMO
|
3.380,00
5.000,00
17.000,00
6.000,00
74.000,00
4.557,80
72.600,00
5.000,00
10.891,37
263.711,00
6.000,00
18.160,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
486.300,17 |
Art 2º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 486.300,17 (quatrocentos e oitenta e seis mil e trezentos reais e dezessete centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.06
02.06.01
17.512.2010.2015
02.07
02.07.02
08.244.2014.2026
02.10
02.10.02
12.361.2007.2040
12.365.2007.2038
12.366.2007.2041
02.13
02.13.01
27.812.2019.1013
27.812.2019.2050
02.14
02.14.01
10.301.2022.2052
10.302.2022.2053
10.305.2022.2056
02.15
02.15.01
06.181.2012.2058
02.16
02.16.01
15.452.2008.2062
25.752.2008.2063
|
110
112
193
256
272
304
305
527
387
402
427
450
472
492
496
497
|
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
|
3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.91.13
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.51
3.3.90.30
3.3.50.85
3.3.50.85
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.39
3.1.90.13
3.3.67.83
|
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
COLETA SELETIVA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLID
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO CRECHES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE ESPORTE
REFORMA E MELHORIAS NO CONJUNTO POLIESPORT
OBRAS E INSTALAÇÕES
REALIZAÇÃO E APOIO A ATLETAS, TORNEIOS E C
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
CONTRATO DE GESTÃO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONTRATO DE GESTÃO
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
MANUTENÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA, SERVIÇO
SECRETARIA DE ZELADORIA, SERVIÇOS E MOBILI
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMI
|
2.380,00
1.000,00
22.000,00
4.557,80
74.000,00
3.000,00
3.000,00
77.000,00
600,00
241.711,00
10.891,37
22.000,00
6.000,00
1.000,00
15.300,00
1.860,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
486.300,17 |
Art 3º Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 14.140,00 (quatorze mil, cento e quarenta reais), autorizado pela Lei 4786 de 19/11/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.2001.2003
02.05
02.05.01
11.334.2017.2013
02.06
02.06.01
18.122.2010.2014
02.08
02.08.01
08.242.2018.2033
02.13
02.13.01
27.812.2019.2049
02.16
02.16.01
15.452.2008.2061
|
29
106
125
218
381
489
|
1
1
1
1
1
1
|
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.30
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAM
SUBPREFEITURA DE APARECIDA DE SÃO MANUEL
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA DE S
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EC
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DO CEDEPE - CENTRO DE DESENV. P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO A
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊ
SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MANUTENÇÃO SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICI
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE ESPORTE
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA, SERVIÇO
SECRETARIA DE ZELADORIA, SERVIÇOS E MOBILI
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ZELADORIA, SERVIÇ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
2.180,00
1.240,00
2.420,00
1.000,00
500,00
6.800,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
14.140,00 |
Art 4º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 14.140,00 (quatorze mil, cento e quarenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.2001.2003
02.05
02.05.01
11.334.2017.2013
02.06
02.06.01
18.122.2010.2014
02.08
02.08.01
08.242.2018.2033
02.13
02.13.01
27.812.2019.2049
02.16
02.16.01
15.452.2008.2061
|
24
27
103
118
221
386
483
|
1
1
1
1
1
1
1
|
3.1.91.13
3.3.90.40
3.1.91.13
3.1.91.13
4.4.90.52
4.4.90.52
3.1.91.13
|
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAM
SUBPREFEITURA DE APARECIDA DE SÃO MANUEL
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA DE S
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EC
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DO CEDEPE - CENTRO DE DESENV. P
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO A
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊ
SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MANUTENÇÃO SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE ESPORTE
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA, SERVIÇO
SECRETARIA DE ZELADORIA, SERVIÇOS E MOBILI
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ZELADORIA, SERVIÇ
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
|
500,00
1.680,00
1.240,00
2.420,00
1.000,00
500,00
6.800,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
14.140,00 |
Art 5º Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 1.105.921,00 (um milhão, cento e cinco mil, novecentos e vinte e um reais), autorizado pela Lei 4786 de 19/11/2025, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.2001.2001
02.01.02
04.122.2001.2003
02.03
02.03.02
04.122.2001.2010
02.06
02.06.01
17.512.2010.2019
18.122.2010.2014
02.07
02.07.01
08.244.2013.2022
02.09
02.09.01
15.451.2011.2035
02.10
02.10.01
12.122.2004.2036
02.10.02
12.365.2007.2038
02.10.03
12.306.2005.2043
02.13
02.13.01
27.812.2019.2049
02.15
02.15.02
06.182.2023.2060
02.16
02.16.01
15.452.2008.2061
|
6
25
29
71
73
115
120
153
227
231
245
246
277
311
381
383
476
484
486
|
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.92
3.3.90.93
3.3.90.39
3.3.90.30
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.36
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAM
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SUBPREFEITURA DE APARECIDA DE SÃO MANUEL
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA DE S
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
DESPESAS GERAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MECANIZAÇÃO APOIADORA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO A
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENT
SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO CRECHES
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAM
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE ESPORTE
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA, SERVIÇO
SECRETARIA DE ZELADORIA, SERVIÇOS E MOBILI
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ZELADORIA, SERVIÇ
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
1.000,00
3.350,00
3.620,00
200,00
3.000,00
42.000,00
6.000,00
1.931,00
82.000,00
561.000,00
11.000,00
31.000,00
4.000,00
1.500,00
61.000,00
20.000,00
22.000,00
23.320,00
228.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
1.105.921,00 |
Art 6º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.105.921,00 (um milhão, cento e cinco mil, novecentos e vinte e um reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.2001.2001
06.182.2001.2059
02.01.04
04.122.2001.2005
02.02
02.02.01
04.122.2001.2006
02.03
02.03.01
04.123.2001.2008
02.03.02
04.122.2001.2009
02.04
02.04.01
04.131.2002.2011
02.10
02.10.01
12.122.2004.2036
02.10.02
12.361.2007.2040
12.365.2007.2038
02.14
02.14.01
10.301.2022.2052
10.305.2022.2056
02.15
02.15.01
06.181.2012.2058
|
3
21
45
48
57
59
63
66
86
247
251
256
272
401
402
417
446
467
471
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
|
3.1.91.13
4.4.90.52
4.4.90.52
3.1.91.13
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.40
3.3.91.39
3.1.91.13
3.3.90.40
3.1.90.11
3.1.91.13
3.1.91.13
3.1.91.13
3.3.50.85
3.3.90.46
3.1.91.13
3.1.91.13
3.3.90.40
|
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAM
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO BOMBEIRO MUNICIPAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
MANUTENÇÃO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
MANUTENÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS - IPREM-SM
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO CRECHES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
CONTRATO DE GESTÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
MANUTENÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
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42.970,00
1.000,00
1.000,00
85.620,00
30.500,00
91.000,00
56.000,00
222.000,00
1.700,00
4.000,00
31.000,00
260.200,00
3.000,00
1.931,00
53.000,00
6.000,00
193.000,00
18.000,00
4.000,00
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Total do Remanejamento |
1.105.921,00 |
Art 7º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 05 de agosto de 2026.
Odirlei José Félix
Prefeito Municipal
Registrado na Seção de Expediente em 05 de agosto de 2026.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
