Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Legislação

Atualizado em: 16/09/2026 às 13h17

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4465, 13 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Crédito Adic. Especial , Orçamento , Redução de Dotação

Em vigor

Ementa Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Odirlei José Félix, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art 1º Fica aberto no Departamento Contábil do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” - IMES-SM um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei nº 4.850, de 02/07/2026, destinado ao atendimento de despesas correntes, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
04 04.01 04.01.01 12.364.4001.2401	16	4	3.1.91.13	INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMES INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMES MANUTENÇÃO DO IMES-SM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO	30.000,00
				Total do Crédito Adicional Especial	30.000,00

Art 2º O Crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes de Anulação de Dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), das seguintes dotações do orçamento do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” - IMES-SM vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
04 04.01 04.01.01 12.364.4001.2401	8	4	3.3.90.36	INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMES INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMES MANUTENÇÃO DO IMES-SM OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	30.000,00
				Total da Anulação de Dotação	30.000,00

Art 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 13 de julho de 2026.

Odirlei José Félix
Prefeito Municipal

Registrado na Seção de Expediente em 13 de julho de 2026.

Larissa de Freitas Araújo
Seção de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4481, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.	02/09/2026
DECRETO Nº 4480, 28 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.	28/08/2026
DECRETO Nº 4478, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.	21/08/2026
DECRETO Nº 4477, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.	21/08/2026
DECRETO Nº 4473, 05 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 149.940,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais) e dá outras providências.	05/08/2026
DECRETO Nº 4481, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.	02/09/2026
DECRETO Nº 4480, 28 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.	28/08/2026
DECRETO Nº 4479, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.	21/08/2026
DECRETO Nº 4478, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.	21/08/2026
DECRETO Nº 4477, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.	21/08/2026
DECRETO Nº 4481, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.	02/09/2026
DECRETO Nº 4480, 28 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.	28/08/2026
DECRETO Nº 4479, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.	21/08/2026
DECRETO Nº 4477, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.	21/08/2026
DECRETO Nº 4462, 06 DE JULHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 952.880,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais).	06/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume