Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Carmen Tedesco Meira Leite, no Bairro da...

Legislação

Atualizado em: 24/09/2026 às 10h41

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4864, 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Denominação de Bens, Praças

Em vigor

LEI Nº 4864 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

(Projeto de Lei N° 62/2026 - Autoria: VEREADOR ANDRE RICARDO MOSCATELLI)

Ementa Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Carmen Tedesco Meira Leite, no Bairro da Conquista neste Município de ‘VICE-PREFEITO JOSÉ CARLOS BIONDON’.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art 1º Fica denominada de ‘VICE-PREFEITO JOSÉ CARLOS BIONDON’, a Praça localizada na Rua Carmen Tedesco Meira Leite, no Bairro da Conquista neste Município.

Art 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrãopor conta do orçamento vigente.

Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 11 de setembro de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 11 de setembro de 2026.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4866, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo na Vila São Geraldo neste Município de ‘NIVALDO TAVARES’.	11/09/2026
DECRETO Nº 4466, 14 DE JULHO DE 2026	Dá nome à Sala dos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel, e dá outras providências.	14/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4841, 21 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB V, Núcleo Habitacional 'Professor José Innocenti' neste Município de ‘OSVALDO RODRIGUES DE CAMPOS’.	21/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4800, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4799, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4791 de 02 de dezembro de 2025 e dá providências.”	18/12/2025
DECRETO Nº 3354, 22 DE DEZEMBRO DE 2016	“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PELO LIONS CLUBE DE SÃO MANUEL”.	22/12/2016
DECRETO Nº 3328, 11 DE JUNHO DE 2016	“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PELO LIONS CLUBE DE SÃO MANUEL”.	11/06/2016
DECRETO Nº 3302, 16 DE MARÇO DE 2016	“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA AO ROTARACT CLUB DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS. ”	16/03/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 3574, 08 DE MAIO DE 2012	“Institui o Programa de adoção de praças de lazer, esportivas, viadutos, pontes e áreas verdes em geral, em cooperação com o Poder Público Municipal e estabelece seus objetivos e procedimentos.”	08/05/2012

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume