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Prefeitura Municipal de São Manuel - SP
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
94 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3665
Data
12/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).

Número
52
Data
10/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 513 de 13 de dezembro de 2019.

Número
3664
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Declara situação de atenção no município de São Manuel, e dá outras providências.”

Número
3663
Data
07/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº 3439, de 30 de janeiro de 2018, que ‘Regulamenta a Lei nº 4114, de 16 de janeiro de 2018, sobre as regras para a concessão do subsídio do transporte escolar intermunicipal’, e dá outras providências.

Número
51
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Número
3662
Data
06/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais)”.

Número
3661
Data
06/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Número
4282
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 3881, de 07 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM’, e dá outras providências.

Número
4281
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- VEREADOR PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação do logradouro que vai da rotatória da Rodovia Marechal Rondon até a Rua Luciano Roque Fittipaldi, no Bairro da Igualdade, no Município de São Manuel.

Número
4280
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
4279
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Instituto de Previdência municipal de São Manuel – IPREM – SM em reajustar o Vale Alimentação de seus servidores.

Número
4278
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- MESA DIRETORA - CAMARA MUNICIPAL
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela Lei Municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009 e dá providências.

Número
4277
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- MESA DIRETORA - CAMARA MUNICIPAL
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Manuel e dá outras providências.

Número
38
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 011/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Número
50
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 452 de 10 de outubro de 2019.

Número
49
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 451 de 10 de outubro de 2019.

Número
48
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 447 de 9 de outubro de 2019.

Número
47
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a entrega de requisições de compras de produtos e serviços.

Número
3660
Data
30/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 495.700,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos reais).

Número
46
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Número
45
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 506 de 2 de dezembro de 2019.

Número
44
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 509 de 5 de dezembro de 2019.

Número
3659
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 186.077,00 (cento e oitenta e seis mil e setenta e sete reais).

Número
3658
Data
23/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa a programação financeira de receita e o cronograma bimestral de desembolso da prefeitura municipal de São Manuel, para o exercício financeiro de 2020 e dá providência.

Anexos:    
Número
3657
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais).

Número
43
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
42
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
41
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
40
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
39
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
38
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
37
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
36
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
35
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
34
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
33
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
32
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
31
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
30
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
29
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
28
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
27
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Número
26
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Número
25
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.

Número
24
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.

Número
23
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Número
22
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Número
21
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 504 de 29 de novembro de 2019.

Número
20
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 501 de 26 de novembro de 2019.

Número
19
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.

Número
18
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.

Número
3656
Data
16/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 121.450,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Número
17
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 494 de 22 de novembro de 2019

Número
16
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 493 de 22 de novembro de 2019.

Número
15
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 491 de 21 de novembro de 2019.

Número
13
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

Número
4276
Data
15/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Número
4275
Data
15/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Magistério Municipal, Servidores Públicos Municipais Inativos e Pensionistas, Autarquias Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo de São Manuel, e dá outras providências.

Número
4274
Data
15/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 2782, de 29 de abril de 2003, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra’ no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Número
37
Data
15/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e referência salarial do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Número
12
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 489de 11 de novembro de 2019.

Número
11
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.

Número
10
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.

Número
4273
Data
05/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura de São Manuel, e dá outras providências.

Número
09
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
08
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
07
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
06
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
05
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
04
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
03
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
02
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
01
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 472 de 6 de novembro de 2019.

Número
1994
Data
17/12/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número
1993
Data
17/12/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 1994/1996.

Número
1992
Data
17/12/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994

Número
1991
Data
16/12/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA RUA EM APARECIDA DE SÃO MANUEL.

Número
1990
Data
16/12/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER ATRAVÉS DE DECRETO REPOSIÇÃO SALARIAL, QUANDO EM CARÁTER GERAL.

Número
1989
Data
16/12/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1988
Data
16/12/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA CESTA-BÁSICA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número
1987
Data
07/12/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número
1986
Data
01/12/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA PRAÇA DO JARDIM ALVORADA DE PRAÇA PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO

Número
1985
Data
01/12/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 22 DE MAIO DE 1.992

Número
1984
Data
01/12/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO

Número
1983
Data
30/11/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
DISCIPLINA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1982
Data
30/11/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR ANÁLIA FRANCO; ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA POUSADA DA COLINA (ABRIGO DOS DESAMPARADOS); CRECHE DONA LEONOR MENDES DE BARROS; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE; CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO MANUEL (CRECHE PE. DINO AGOSTINI); INST. ASSIST. MARIA DE NAZARETH; CRECHE ANGELA MARTIN BASSETTO, COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número
1981
Data
30/11/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número
1980
Data
23/11/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número
1979
Data
23/11/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 2º e 5º, "d" da LEI MUNICIPAL Nº 1381 DE 02 DE MAIO DE 1986"

Número
1978
Data
23/11/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número
1977
Data
16/11/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13/07/1993

Número
1976
Data
09/11/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA A VICINAL PRATÂNIA/MONTE ALEGRE

Número
1975
Data
30/10/1993
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL.

Número
14
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 492 de 21 de novembro de 2019.

Veja abaixo os atos vinculados
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