Ir para o conteúdo
Siga-nos

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP
Acompanhe-nos:
Facebook
Youtube
Instagram
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
318 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4323
Data
15/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – FCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, visando à realização de testes para detecção do SARS-Cov2 (Novo Coronavírus); abre Crédito Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
3730
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), Estabelece Critérios para a Manutenção das Atividades Econômicas dentro da Fase Laranja do “PLANO SÃO PAULO” e dá providências complementares.

Opção:
Número
3727
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Opção:
Número
3726
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 376.641,00 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais).

Número
4322
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
4321
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
3724
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais).

Número
3723
Data
14/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

Número
3722
Data
13/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta adesão ao PACTO REGIONAL firmado entre os municípios que integram o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências complementares.

Número
3721
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas para o atendimento dos Protocolos de Atualização do Plano São Paulo de Combate ao COVID-19.

Número
3720
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público municipal à fundação João Paulo II, para instalação do canal digital ‘TV Canção Nova’, e dá outras providências.

Número
3719
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o loteamento residencial “Santo Antônio do Cerro”, e dá outras providências.

Número
3718
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº 3713, de 29 de maio de 2020, que ‘dispõe sobre a adoção de medidas de retomada das atividades econômicas no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Opção:
Número
3717
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).

Número
3716
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).

Número
3715
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 103.830,00 (cento e três mil, oitocentos e trinta reais.

Número
3714
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
abre o crédito adicional no valor de R$ 189.450,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais).

Número
170
Data
05/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 94 de 8 de abril de 2020.

Número
169
Data
05/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 150 de 8 de maio de 2020.

Número
4320
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- MESA DA CAMARA MUNICIPAL
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para a Legislatura de 2021/2024 e dá providências.

Número
4319
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
4318
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
4317
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
3713
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas de retomada das atividades econômicas no Município e dá outras providências

Opção:
Número
168
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 148 de 30 de abril de 2020.

Número
167
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 145 de 24 de abril de 2020.

Número
166
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 144 de 24 de abril de 2020.

Número
165
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 143 de 24 de abril de 2020.

Número
164
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 142 de 24 de abril de 2019.

Número
163
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 141 de 24 de abril de 2020.

Número
162
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 140 de 24 de abril de 2020.

Número
161
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 139 de 24 de abril de 2020.

Número
160
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 138 de 24 abril de 2020.

Número
3712
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3640 de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais.

Número
3711
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina o tráfego de pessoas e veículos, através da implantação de barreiras sanitárias nas principais vias de acesso às áreas urbanas do Município de São Manuel, visando o enfrentamento da Situação de Emergência municipal e calamidade pública em saúde no âmbito nacional, decorrente da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Número
4316
Data
20/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- VEREADOR ODIRLEI JOSE FELIX
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 4300, de 19 de Fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros do sistema de água e dá providências”.

Opção:
Número
4315
Data
20/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 2593, de 06 de março de 2001, que ‘institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural’ no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Número
4314
Data
20/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 3881, de 07 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM’, referenda dispositivo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Número
159
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 134 de 22 de abril de 2019.

Número
158
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 135 de 22 de abril de 2020.

Número
157
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 137 de 22 de abril de 2020.

Número
156
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 136 de 22 de abril de 2020.

Número
3709
Data
18/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor Laudo Natel.

Número
155
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 89 de 23 de março de 2020.

Número
154
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 90 de 23 de março de 2020.

Número
3708
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais, da política da Assistência Social durante a pandemia da COVID-19, aprova a Resolução 02/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Número
153
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 85 de 18 de março de 2020.

Número
152
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 86 de 18 de março de 2020.

Número
111
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidoras para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
3707
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 36.154,00 (trinta e seis mil, cento e cinqüenta e quatro reais)”.

Anterior
Próxima
Newsletter
Cadastre-se para receber os boletins informativos da Prefeitura
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia