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Atualizado em: 06/02/2026 às 11h22

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7141 atos encontrados

Nº 4815

Lei Ordinária

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4814

Lei Ordinária

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 120

Lei Complementar

Vínculos

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Revoga a Lei Complementar nº 83, de 7 de março de 2025, que ‘Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bem imóvel que especifica, junto ao Distrito Industrial II 'Prefeito Adhemar Augusto’, e torna nulos os seus efeitos."

Nº 32

Portaria

Vínculos

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.

Nº 31

Portaria

Vínculos

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.

Nº 30

Portaria

Vínculos

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências.

Nº 29

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para integrar Comissão Especial de Avaliação do Processo Administrativo nº 10/2025 – PMI “Cidades Inteligentes” no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Pólo Cuesta e dá outras providências.

Nº 27

Portaria

Vínculos

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nº 26

Portaria

Vínculos

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais e dá outras providências.

Nº 25

Portaria

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 229 de 29 de dezembro de 2025.

Nº 24

Portaria

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 228 de 29 de dezembro de 2025.

Nº 23

Portaria

Vínculos

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.

Nº 22

Portaria

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão de convênios e contratos de colaboração, parcerias, fomento e cooperação pública do município de São Manuel.

Nº 21

Portaria

Vínculos

Data: 27/01/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Nº 20

Portaria

Vínculos

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

Nº 19

Portaria

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 220 de 28 de novembro de 2025.

Nº 18

Portaria

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para a execução dos serviços de acolhimento de cães e de gatos em situação de maus tratos, encaminhados pela Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente, recolhimento de cães e gatos em situação de abandono, sem proprietários e feridos no município de São Manuel/SP.

Nº 17

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 10/2026 e dá outras providências.

Nº 16

Portaria

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 232 de 29 de dezembro de 2025.

Nº 15

Portaria

Vínculos

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa no Município de São Manuel e dá outras providências.

Nº 14

Portaria

Vínculos

Data: 20/01/2026

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.

Nº 4395

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 262.088,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitenta e oito reais)

Nº 4394

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4393

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 70.146,88 (setenta mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

Nº 4392

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

Nº 4391

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4390

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 13

Portaria

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre o Município de São Manuel e a Organização Social Associação dos Hospitais Beneficentes do Brasil - AHBB e dá outras providências.

Nº 4813

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 3634, de 05 de fevereiro de 2013, que ‘dispõe sobre a Qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Manuel’, e dá outras providências."

Nº 4812

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 3067, de 19 de dezembro de 2006, que ‘dispõe sobre a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e disciplina a forma de sua arrecadação’ e dá outras providências."

Nº 4811

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4810

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4809

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4808

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4807

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4806

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 E LEI MUNICIPAL Nº 4.761, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 12

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 214 de 17 de novembro de 2025.

Nº 4389

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 608.620,20 (seiscentos e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos).

Nº 11

Portaria

Vínculos

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Nº 10

Portaria

Vínculos

Data: 12/01/2026

Situação: Retificada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

Nº 9

Portaria

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.

Nº 8

Portaria

Vínculos

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.

Nº 7

Portaria

Vínculos

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.

Nº 6

Portaria

Vínculos

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 5

Portaria

Vínculos

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.

Nº 4

Portaria

Vínculos

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) Municipal e do(a) Coordenador(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Nº 4388

Decreto

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e o cronograma mensal de desembolso do Município de São Manuel para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Nº 3

Portaria

Vínculos

Data: 06/01/2026

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

Nº 2

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor no Processo Administrativo nº 16711/2025.

Seta