Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 16/01/2026 às 10h48

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

7111 atos encontrados

Nº 13

Portaria

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre o Município de São Manuel e a Organização Social Associação dos Hospitais Beneficentes do Brasil - AHBB e dá outras providências.

Nº 4813

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 3634, de 05 de fevereiro de 2013, que ‘dispõe sobre a Qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Manuel’, e dá outras providências."

Nº 4812

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 3067, de 19 de dezembro de 2006, que ‘dispõe sobre a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e disciplina a forma de sua arrecadação’ e dá outras providências."

Nº 4811

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4810

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4809

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4808

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4807

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4806

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 E LEI MUNICIPAL Nº 4.761, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 12

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 214 de 17 de novembro de 2025.

Nº 11

Portaria

Vínculos

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Nº 10

Portaria

Vínculos

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

Nº 9

Portaria

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.

Nº 8

Portaria

Vínculos

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.

Nº 7

Portaria

Vínculos

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.

Nº 6

Portaria

Vínculos

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 5

Portaria

Vínculos

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.

Nº 4

Portaria

Vínculos

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) Municipal e do(a) Coordenador(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Nº 3

Portaria

Vínculos

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

Nº 2

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor no Processo Administrativo nº 16711/2025.

Nº 1

Portaria

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 202 de 31 de outubro de 2025.

Nº 4387

Decreto

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Nº 4805

Lei Ordinária

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4804

Lei Ordinária

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Legislativo Municipal de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 4803

Lei Ordinária

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o pagamento de abono de complementação salarial a servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de São Manuel, em razão do salário mínimo nacional de 2026, e dá providências."

Nº 4802

Lei Ordinária

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor mensal do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 4801

Lei Ordinária

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, do Magistério Municipal, dos Inativos e Pensionistas e das Autarquias Municipais, e dá outras providências."

Nº 232

Portaria

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 231

Portaria

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 201 de 31 de outubro de 2025.

Nº 230

Portaria

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 204 de 4 de novembro de 2025.

Nº 229

Portaria

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 219 de 28 de novembro de 2025.

Nº 228

Portaria

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 218 de 28 de novembro de 2025.

Nº 227

Portaria

Data: 22/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 212 de 12 de novembro de 2025.

Nº 226

Portaria

Data: 22/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor no Processo Administrativo nº 16549/2025.

Nº 4798

Lei Ordinária

Data: 19/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a previsão da receita e a fixação da despesa do Município de São Manuel para o exercício financeiro de 2026, e dá providências."

Nº 4800

Lei Ordinária

Data: 18/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.

Nº 4799

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4791 de 02 de dezembro de 2025 e dá providências.”

Nº 225

Portaria

Vínculos

Data: 18/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 84, de 30 de abril de 2025, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério.

Nº 119

Lei Complementar

Data: 18/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem imóvel que especifica à Instituição Assistencial 'Maria de Nazareth' - IAMN, e dá outras providências."

Nº 4386

Decreto

Data: 16/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4385

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Lançamento e a Arrecadação dos Tributos Municipais de São Manuel no Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Nº 4384

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Correção Monetária da Base de Cálculo dos Tributos e Multas Municipais de São Manuel para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Nº 224

Portaria

Data: 10/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição do Comitê Organizador do 53º Campeonato Estadual de Futebol Professor José Astolphi - Final Estadual - Categoria Sub 11 Masculino no município de São Manuel.

Nº 4383

Decreto

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. João Batista Ciconi.

Nº 223

Portaria

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 222

Portaria

Vínculos

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.

Nº 221

Portaria

Vínculos

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispôe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio de 2025/2029.

Nº 4382

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Espaço Público ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências.

Nº 4797

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4796

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Seta