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Atualizado em: 09/12/2025 às 16h18

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7056 atos encontrados

Nº 4797

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4796

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4795

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4794

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4793

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Vale Alimentação em dobro no mês de dezembro de 2025 aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências."

Nº 4792

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4791

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional 'Caauby Lopes Meira' neste Município de ‘CARLOS ALBERTO FERREIRA PORTO’.”

Nº 118

Lei Complementar

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem imóvel que especifica ao Grupo de Assistência às Pessoas com Câncer de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 220

Portaria

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 219

Portaria

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 200 de 31 de outubro de 2025.

Nº 218

Portaria

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 199 de 31 de outubro de 2025.

Nº 4790

Lei Ordinária

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo.

Nº 4374

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Nº 217

Portaria

Vínculos

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei Municipal n˚ 009 de 24 de março de 1997.

Nº 4373

Decreto

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências.

Nº 4372

Decreto

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Nº 216

Portaria

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de Autoridade Máxima de Trânsito do Município de São Manuel.

Nº 4371

Decreto

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Manuel, afetadas pelo desastre por tempestade de granizo, Cobrade - 1.3.2.1.3, nos termos da legislação vigente.

Nº 4370

Decreto

Data: 22/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Luiz Lúcio Forti.

Nº 4789

Lei Ordinária

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4788

Lei Ordinária

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4787

Lei Ordinária

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Residencial Bertozzo neste Município de ‘UBS ENFERMEIRA DIRCE VICENTINA LIMEIRA FELIPE’.

Nº 4786

Lei Ordinária

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Nº 4785

Lei Ordinária

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Manuel para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências

Nº 117

Lei Complementar

Anexos

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bem imóvel à empresa Comercial TECK Comércio e Distribuidora Ltda., junto ao Distrito Industrial Misto “Prefeito Adhemar Augusto”.

Nº 116

Lei Complementar

Anexos

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bem imóvel à empresa EPW Construtora Ltda., junto ao Distrito Industrial Misto “Prefeito Adhemar Augusto”.

Nº 215

Portaria

Vínculos

Data: 18/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.

Nº 214

Portaria

Data: 17/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4369

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Espaço Público à Casa Santa Maria para implantação de Centro de Formação Esportiva em Ciclismo e BMX, e dá outras providências.

Nº 4368

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 213

Portaria

Data: 12/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2025 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.

Nº 212

Portaria

Data: 12/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 211

Portaria

Data: 12/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termos de Contratualização que especifica e dá outras providências.

Nº 210

Portaria

Data: 12/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Nº 209

Portaria

Vínculos

Data: 12/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.

Nº 208

Portaria

Data: 11/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 207

Portaria

Vínculos

Data: 11/11/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Educação – CME.

Nº 4367

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 4366

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 4365

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Nº 4784

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4783

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4782

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB II, Núcleo Habitacional 'Tancredo Neves' neste Município de ‘VEREADOR WALDIR COELHO’.”

Nº 4781

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4780

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação da Rua 05 do Loteamento 'Residencial Recanto Tropical' de GABRIELLE FERNANDA TOMAZ.”

Nº 206

Portaria

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao Edital de Chamamento Público Cultural para apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado São Manuel 2025”.

Nº 205

Portaria

Vínculos

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).

Nº 204

Portaria

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 203

Portaria

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 193 de 7 de outubro de 2025.

Nº 115

Lei Complementar

Vínculos

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera e acresce dispositivos da Lei nº 3.881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências."