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6602 atos encontrados

Nº 4746

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4745

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo."

Nº 4744

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4743

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4742

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Instituição do Programa Recuperação Fiscal no âmbito do Município de São Manuel – REFIS 2025."

Nº 4741

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4306

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente SIGS – Serviço de Inovação e Gestão em Saúde no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4305

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4304

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Hospitalar beneficente do Brasil no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 100

Portaria

Vínculos

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências.

Nº 4303

Decreto

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Intermunicipal da Pessoa I dosa no Município de São Manuel, Estado de São Paulo.

Nº 4302

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 287.853,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e três reais) e dá outras providências.

Nº 4301

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 110.240,00 (cento e dez mil duzentos e quarenta reais) e dá outras providências.

Nº 4300

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais) e dá outras providências.

Nº 4299

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 2.039.500,00 (dois milhões trinta e nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4298

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.457.000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.

Nº 4297

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4740

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4739

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4738

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4737

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a realização de Transposição e Remanejamento no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4736

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4735

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 90

Lei Complementar

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui e delimita como Zona de Urbanização Específica a área que especifica, para fins de implantação de Chácaras de Recreio no Município de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 89

Lei Complementar

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a criação de gratificação de função de Gestor de Contrato do Poder Legislativo Municipal e dá providências."

Nº 99

Portaria

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021.

Nº 98

Portaria

Vínculos

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.

Nº 97

Portaria

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Nº 96

Portaria

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Gestor e Responsável Técnico - Reforma da Praça do Santuário de Aparecida.

Nº 95

Portaria

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94

Portaria

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93

Portaria

Vínculos

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 92

Portaria

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 57 de 17 de março de 2025.

Nº 4296

Decreto

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a prorrogação de prazo do concurso público municipal 001/2023.”

Nº 91

Portaria

Vínculos

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

Nº 4295

Decreto

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o valor da tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4294

Decreto

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 4293

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 353.111,04 (trezentos e cinqüenta e três mil, cento e onze reais e quatro centavos).

Nº 90

Portaria

Vínculos

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.

Nº 89

Portaria

Vínculos

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.

Nº 4734

Lei Ordinária

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4292

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.421.629,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e nove reais).

Nº 88

Portaria

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 51 de 6 de março de 2025.

Nº 88

Lei Complementar

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para a implantação e a regularização de Chácaras de Recreio no Município de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 87

Portaria

Vínculos

Data: 05/05/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.

Nº 86

Portaria

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de Colaboração que especifica e dá outras providências.

Nº 85

Portaria

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional e temporário, de Diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES – SM.

Nº 84

Portaria

Vínculos

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 223, de 8 de outubro de 2021, e institui nova Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério.

Nº 83

Portaria

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 48 de 5 de março de 2025.

Nº 82

Portaria

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 47 de 5 de março de 2025.