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Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão pública do Município de São Manuel.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 85 de 20 de Julho de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão para a análise de projetos artísticos referente à edital de Chamada Pública de Seleção de Pareceristas.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para a análise de Propostas/Planos de Trabalho referente à edital de Chamamento Público para atendimento da Política de Assistência Social.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Gestora de contrato do Fundo Municipal do Idoso.

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 314.845,40 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 73 de 21 de Junho de 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de São Manuel.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público e celebração do Termo de Fomento para atendimento em tempo integral de crianças dos agrupamentos do berçário I até o maternal II.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal do Idoso.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.

Dispõe sobre o dia 20 de novembro, Dia Estadual da Consciência Negra e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de avaliação da prova de conceito referente ao fornecimento de licença de uso de conjunto de aplicações online (site oficial do município, site oficial do turismo, portais para gerenciamento e e-mail.

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao edital de Chamamento Público Cultural para a apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado 2023”.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo perante a Corregedoria da Guarda Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 280.300,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.913.622,00 (um milhão, novecentos e treze mil, seiscentos e vinte e dois reais).

Dispõe sobre permissão de uso de espaço público municipal à Viação Piracicabana S.A e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal da Juventude e da Outras Providências.

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de colaboração que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal da Juventude.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 76 de 26 de Junho de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 78 de 26 de Junho de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 77 de 26 de Junho de 2023.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 107.466,00 (cento e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).

Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 73 de 21 de Junho de 2023.