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Atualizado em: 11/05/2026 às 14h56

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7241 atos encontrados

Nº 91

Portaria

Data: 08/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº. 51 de 10 de março de 2026.

Nº 90

Portaria

Data: 07/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 89

Portaria

Data: 06/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 65 de 26 de março de 2026.

Nº 88

Portaria

Data: 06/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 60 de 25 de março de 2026.

Nº 87

Portaria

Data: 06/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor(a) no Processo Administrativo nº 4449/2026.

Nº 86

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 85

Portaria

Vínculos

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.

Nº 84

Portaria

Vínculos

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA A PORTARIA Nº 78, DE 24 DE ABRIL DE 2026, E DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83

Portaria

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 44 de 2 de março de 2026.

Nº 82

Portaria

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 43 de 2 de março de 2026.

Nº 81

Portaria

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80

Portaria

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4832

Lei Ordinária

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4831

Lei Ordinária

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a inclusão de datas de conscientização em saúde e inclusão no Calendário Oficial do Município de São Manuel."

Nº 4830

Lei Ordinária

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui no Calendário Oficial do Município de São Manuel o Torneio de Truco Município de São Manuel."

Nº 79

Portaria

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES – SM.

Nº 78

Portaria

Vínculos

Data: 24/04/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77

Portaria

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Nº 76

Portaria

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de vice-diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi”.

Nº 75

Portaria

Vínculos

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nº 4829

Lei Ordinária

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4828

Lei Ordinária

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 74

Portaria

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4827

Lei Ordinária

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4826

Lei Ordinária

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4825

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 4730, de 8 de abril de 2025, que ‘Institui tratamento favorecido, diferenciado e simplificado a Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município de São Manuel, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006’, e dá outras providências."

Nº 4824

Lei Ordinária

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4823

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 4724, de 18 de março de 2025, que ‘dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, do Conselho Tutelar de São Manuel’, e dá outras providências."

Nº 73

Portaria

Vínculos

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021.

Nº 72

Portaria

Vínculos

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.

Nº 71

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70

Portaria

Vínculos

Data: 02/04/2026

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Substitui membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.

Nº 69

Portaria

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências.

Nº 68

Portaria

Vínculos

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero – LGBTQIAP do Município de São Manuel.

Nº 4420

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa os valores das taxas de inscrição para Concursos Públicos de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 67

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 29 de 4 de fevereiro de 2026.

Nº 66

Portaria

Vínculos

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.

Nº 65

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Nº 64

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 63

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 62

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 61

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 4419

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reversão ao Município de São Manuel da propriedade de bem imóvel objeto de doação com encargo à empresa Marcos Aparecido Germano - ME, e dá outras providências.

Nº 60

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 41 de 24 de fevereiro de 2026.

Nº 59

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 19 de 23 de janeiro de 2026.

Nº 58

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Nº 57

Portaria

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4418

Decreto

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Nº 4417

Decreto

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).

Nº 56

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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