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Nº 132
Portaria
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Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão pública do Município de São Manuel.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 85 de 20 de Julho de 2023.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão para a análise de projetos artísticos referente à edital de Chamada Pública de Seleção de Pareceristas.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para a análise de Propostas/Planos de Trabalho referente à edital de Chamamento Público para atendimento da Política de Assistência Social.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Gestora de contrato do Fundo Municipal do Idoso.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 4106
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 314.845,40 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 73 de 21 de Junho de 2023.
Nº 4105
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de São Manuel.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público e celebração do Termo de Fomento para atendimento em tempo integral de crianças dos agrupamentos do berçário I até o maternal II.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal do Idoso.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.
Nº 4104
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o dia 20 de novembro, Dia Estadual da Consciência Negra e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de avaliação da prova de conceito referente ao fornecimento de licença de uso de conjunto de aplicações online (site oficial do município, site oficial do turismo, portais para gerenciamento e e-mail.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao edital de Chamamento Público Cultural para a apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado 2023”.
Nº 4103
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo perante a Corregedoria da Guarda Municipal e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4102
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais).
Nº 4101
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Nº 4100
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Nº 4099
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 4098
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 280.300,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos reais).
Nº 4097
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.913.622,00 (um milhão, novecentos e treze mil, seiscentos e vinte e dois reais).
Nº 4096
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público municipal à Viação Piracicabana S.A e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal da Juventude e da Outras Providências.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 4095
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal da Juventude.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 76 de 26 de Junho de 2023.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 78 de 26 de Junho de 2023.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 77 de 26 de Junho de 2023.
Nº 4094
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 107.466,00 (cento e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Nº 4093
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).
Nº 4092
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 73 de 21 de Junho de 2023.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
01/12/2023 16:56
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