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Prefeitura Municipal de São Manuel - SP
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
265 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
111
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidoras para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
3703
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 589.449,89 (quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos).     

Número
3702
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). 

Número
151
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Portaria n° 88 de 20 de março de 2020 e dá providências.

Número
150
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 16 de 16 de janeiro de 2020.

Número
4313
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre do Bairro Residencial Santana, no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Número
4312
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
4311
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
41
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da Seção de Alimentação e Nutrição Escolar, vinculada à Diretoria de Educação, na Estrutura Organizacional da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, dá outras providências.

Número
3701
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)”. 

Número
3700
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 235.114,00 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e quatorze reais) e dá outras providências”. 

Número
3699
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Número
149
Data
05/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a emissão de requisição de compras somente com autorização das Diretorias Administrativa e Financeira, e parecer final do Sr. Prefeito Municipal, se o caso, tendo como exceção a Diretoria de Saúde, e dá outras providências.

Número
148
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 12 de 08 de novembro de 2019.

Número
3698
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).        

Número
3697
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Opção:
Número
3696
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras pela população e funcionários no interior dos estabelecimentos de qualquer natureza.

Número
147
Data
27/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.

Número
146
Data
27/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da presidente do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.

Número
3695
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor João Mellão Neto.

Número
145
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 518 de 23 de dezembro de 2019.

Número
144
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 524 de 30 de dezembro de 2019.

Número
143
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 525 de 30 de dezembro de 2019.

Número
142
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 526 de 30 de dezembro de 2019.

Número
141
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 527 de 30 de dezembro de 2019.

Opção:
Número
140
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 65 de 26 de fevereiro de 2020.

Número
139
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 529 de 30 de dezembro de 2019.

Número
138
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 530 de 30 dezembro de 2019.

Número
4310
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
4309
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
4308
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Número
3694
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o tratamento uniforme às medidas restritivas e de segurança sanitária que vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, em face da propagação da COVID-19, e dá outras providências.

Número
137
Data
22/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 520 de 23 de dezembro de 2019.

Número
136
Data
22/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 522 de 26 de dezembro de 2019.

Número
135
Data
22/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 519 de 23 de dezembro de 2019.

Número
134
Data
22/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 517 de 23 de dezembro de 2019.

Número
3693
Data
15/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina a realização de horas extraordinárias pelos servidores públicos municipais, no âmbito da administração municipais.

Número
3691
Data
15/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação de permissão de uso de bem público municipal à Associação Ornitológica de São Manuel.

Número
133
Data
14/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
 Dispõe sobre a nomeação do diretor e vice-diretor do Instituto Municipal de ensino superior de São Manuel – IMESSM para o quadriênio 2020/2021/2022/2023.

Número
99
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
98
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
97
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
96
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
95
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
132
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
131
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
130
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
129
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências

Número
128
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Número
127
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

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