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Atualizado em: 16/09/2026 às 13h20

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DECRETO Nº 4466, 14 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

Ementa Dá nome à Sala dos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel, e dá outras providências.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 78, IX e 103, I, “c” e “i”, da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA

Art 1º Fica denominada “Sala Francisco de Oliveira” a Sala dos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Amando Simões, 580, Centro, neste Município de São Manuel.

Art 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 14 de julho de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDUARDA GIMENES CORRÊA DE BARROS

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4841, 21 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB V, Núcleo Habitacional 'Professor José Innocenti' neste Município de ‘OSVALDO RODRIGUES DE CAMPOS’.	21/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4800, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4799, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4791 de 02 de dezembro de 2025 e dá providências.”	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4791, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional 'Caauby Lopes Meira' neste Município de ‘CARLOS ALBERTO FERREIRA PORTO’.”	02/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4787, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Residencial Bertozzo neste Município de ‘UBS ENFERMEIRA DIRCE VICENTINA LIMEIRA FELIPE’.	19/11/2025

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