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Atualizado em: 16/09/2026 às 13h20

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DECRETO Nº 4466, 14 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

Ementa Dá nome à Sala dos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel, e dá outras providências.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 78, IX e 103, I, “c” e “i”, da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA

Art 1º Fica denominada “Sala Francisco de Oliveira” a Sala dos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Amando Simões, 580, Centro, neste Município de São Manuel.

Art 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 14 de julho de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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EDUARDA GIMENES CORRÊA DE BARROS

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4867, 24 DE SETEMBRO DE 2026	“Denomina de 'HENRY GABRIEL SIQUEIRA PORTELLA' o Parque Infantil existente no Bairro COHAB I, no Município de São Manuel.”	24/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4800, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.	18/12/2025

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