“Denomina de 'HENRY GABRIEL SIQUEIRA PORTELLA' o Parque Infantil existente no Bairro...

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Atualizado em: 09/10/2026 às 10h26

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LEI ORDINÁRIA Nº 4867, 24 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 4867 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

(Projeto de Lei N° 65/2026 - Autoria: VEREADOR FERNANDO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS)

Ementa “Denomina de 'HENRY GABRIEL SIQUEIRA PORTELLA' o Parque Infantil existente no Bairro COHAB I, no Município de São Manuel.”

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art 1º Fica denominado de ‘HENRY GABRIEL SIQUEIRA PORTELLA’, o Parque Infantil existente no Bairro COHAB I, no Município de São Manuel.

Art 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 24 de setembro de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 24 de setembro de 2026.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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