Ir para o conteúdo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Miguel de Oliveira

Institui a Política de Backup e Restauração das informações eletrônicas, por meio do ‘Plano de Backup e Restauração’ no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências

Abre o crédito adicional no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.473.023,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos).

Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPREM– Instituto de Previdência Municipal de São Manuel.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 2.097.009,00 (dois milhões, noventa e sete mil e nove reais)

Altera o Decreto nº 3762, de 29 de setembro de 2020, que ‘Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ‘as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020’’, e dá outras providências.

Institui a Política de Segurança da Informação, por meio do ‘Plano de Segurança da Informação e Comunicação e Segurança Cibernética’, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel.

Altera o Decreto nº 3833, de 15 de março de 2021, que ‘dispõe sobre nova regulamentação de procedimentos administrativos para avaliação de servidor em estágio probatório’.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Aprova o regimento interno da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 656.000,00 (seiscentos e cinqüenta e seis mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Revoga a medida de quarentena; institui a retomada segura das atividades econômicas e revoga a situação de emergência no município de São Manuel, nos termos do ‘Plano São Paulo’, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.”

Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências

Abre o crédito adicional no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Institui o Certificado de Acessibilidade e o Selo de Acessibilidade no Município de São Manuel e dá outras providências.

Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que ‘Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado’, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que ‘dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública’; institui o Conselho Municipal de Usuários e a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Município de São Manuel.

Dispõe sobre a outorga de permissão de uso de bem público municipal à empresa FM MODEL TRANSPORTES LTDA., e dá outras providências.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.766.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.176.023,03 (três milhões, cento e setenta e seis mil e vinte e três reais e três centavos)

Prorroga a fase de transição do plano São Paulo no município de São Manuel, no contexto da pandemia da covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal, estadual e privada de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Professora Maria do Carmo Casquel Monti” no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 2º da Lei nº 4365, de 6 de abril de 2021, que ‘autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de espaços públicos que especifica’.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 417.784,00 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais).

Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal, estadual e privada de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1.436, de 16 de novembro de 1987, e alterações posteriores, que ‘dispõe sobre a construção de muros e calçadas’ no Município de São Manuel.

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.”

PRORROGA A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõem sobre a prorrogação da vigência do Concurso Público nº 01/2019 e dá providências

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.871.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil reais)

Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Prefeitura de São Manuel, e dá outras providências.

Institui a carta de serviço ao usuário no município de são Manuel.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)”.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.250,00 (trinta mil, duzentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.

PRORROGA A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP.

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais).