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1684 atos encontrados

Nº 2746

Decreto

Data: 16/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO CURADOR E CONSELHO FISCAL DO IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2745

Decreto

Data: 12/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DO LIONS - DISTRITO LC-3, CL. ANTONIO LAZARO FORTI E SUA DOMADORA CAL. MARIA DO CARMO ALVES FORTI”.

Nº 2744

Decreto

Data: 04/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO”.

Nº 2743

Decreto

Data: 02/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Nº 2742

Decreto

Data: 02/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Nº 2741

Decreto

Data: 09/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009”.

Nº 2740

Decreto

Data: 03/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 431/06, DE 03 DE ABRIL DE 2006”.

Nº 2739

Decreto

Data: 28/01/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2738

Decreto

Data: 19/01/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.009”.

Nº 2737

Decreto

Data: 09/01/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISCIPLINA O SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IPTU EM 2009”.

Nº 2736

Decreto

Data: 05/01/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ PROVIDENCIAS.

Nº 2735

Decreto

Data: 05/01/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Prorroga o prazo para requerimento de isenção do IPTU e dá providências”.

Nº 2734

Decreto

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2009”.

Nº 2733

Decreto

Data: 30/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2732

Decreto

Data: 23/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2731

Decreto

Data: 19/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2730

Decreto

Data: 17/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009".

Nº 2729

Decreto

Data: 17/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2009”.

Nº 2728

Decreto

Data: 17/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2727

Decreto

Vínculos

Data: 17/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 476/08, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008”.

Nº 2726

Decreto

Data: 15/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008”.

Nº 2725

Decreto

Data: 09/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2724

Decreto

Vínculos

Data: 09/12/2008

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMPRAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO”.

Nº 2723

Decreto

Data: 02/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2722

Decreto

Data: 28/11/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2721

Decreto

Data: 25/11/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2720

Decreto

Data: 30/10/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2719

Decreto

Data: 14/10/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2718

Decreto

Data: 14/10/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008”.

Nº 2717

Decreto

Data: 01/10/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2716

Decreto

Data: 01/10/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2715

Decreto

Data: 26/09/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2714

Decreto

Data: 15/09/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2713

Decreto

Data: 29/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2712

Decreto

Data: 21/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2711

Decreto

Data: 19/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2710

Decreto

Data: 06/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2709

Decreto

Data: 05/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2008/2009 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4310, SR. PAULO FIRMINO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA SRA. MARIA ADELAIDE ZAPAROLLI DE OLIVEIRA”.

Nº 2708

Decreto

Data: 05/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Nº 2707

Decreto

Data: 30/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TAXI, NA RUA LUIZ CELLA, NA VILA AYRES”.

Nº 2706

Decreto

Data: 28/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2705

Decreto

Data: 10/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2704

Decreto

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL".

Nº 2703

Decreto

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

Nº 2702

Decreto

Data: 27/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Nº 2701

Decreto

Data: 27/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Nº 2700

Decreto

Data: 23/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO”

Nº 2699

Decreto

Data: 11/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2698

Decreto

Data: 09/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DETERMINA AO MUNICÍPIO A REGULAGEM DE MOTORES VEICULARES DA FROTA PRÓPRIA E TERCEIRIZADA".

Nº 2697

Decreto

Data: 09/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"LIMITA NO MUNICÍPIO A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL".