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DECRETO Nº 3863 DE 21 DE JUNHO DE 2021

Convoca a 6ª  Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP.

 

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel/SP, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

 
Art. 1º - Fica convocada a  6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP, a se realizar no mês de Julho de 2021, nesta cidade, com o tema: “Sociedade, Serviços e Gestão no Enfrentamento da Pandemia”.

Art. 2º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP será  coordenada por representantes do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Diretora de Saúde do Município e, em sua ausência ou impedimento, pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º - A  6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP compreenderá etapa de pré-conferência, durante o período de 21 a 30 de junho de 2021, bem como a própria Conferência no período de 6 a 9 de julho.
Art. 4º - O detalhamento 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução do CMS a ser publicado     pela     Diretoria     Municipal     de     Saúde     desta     cidade.
Art. 5º - Ficam nomeadas como membros para compor a Comissão Organizadora as servidoras Renata Ap. de Moraes Rosolin, Renata Maria de Lima e Vanessa Geronutti de Freitas Araújo.
Parágrafo único: A presente comissão fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para a realização do presente conferência, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes.
Art. 6º - As despesas com a organização e realização 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Diretoria Municipal de Saúde, em acordo com o Plano Municipal de Saúde 2018/2021, PPA do mesmo período e  LOA 2015.
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Manuel, 21 de junho de 2021.
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrado na Seção de Expediente em 21 de junho de 2021.
 
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente