Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.06 02.06.01 10.301.0007.2170 |
639 |
1 |
3.3.71.70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSORCIO NACIONAL DE VACINAS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBL |
10.000,00 |
Total do Crédito Especial | 10.000,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.01 02.01.08 99.999.9999.9999 |
131 |
1 |
9.9.99.99 |
PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência |
10.000,00 |
Total da Anulação de Dotação | 10.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 4552, 24 DE ABRIL DE 2023 | Altera a Lei nº 2178, de 27 de março de 1996, que "dispõe sobre a natureza e atribuições do Conselho Tutelar, bem como do processo de escolha de seus Conselheiros", do Município de São Manuel, e dá outras providências. | 24/04/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4551, 24 DE ABRIL DE 2023 | Altera a denominação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero - LGBTQIA , e amplia sua atuação e representatividade no Munícipio de São Manuel. | 24/04/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4550, 24 DE ABRIL DE 2023 | Denomina de “GERALDO PADOVAN” a Rua 02 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel –SP. | 24/04/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 24 DE ABRIL DE 2023 | Denomina de “DONA ESCOLÁSTICA MAZZUCO CALDEIRA” o refeitório do prédio novo da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros | 24/04/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4548, 24 DE ABRIL DE 2023 | Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São Manuel, e dá outras providências. | 24/04/2023 |