Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.06 02.06.01 10.301.0007.2170 |
639 |
1 |
3.3.71.70 |
PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSORCIO NACIONAL DE VACINAS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBL |
10.000,00 |
Total do Crédito Especial | 10.000,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.01 02.01.08 99.999.9999.9999 |
131 |
1 |
9.9.99.99 |
PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência |
10.000,00 |
Total da Anulação de Dotação | 10.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 4731, 08 DE ABRIL DE 2025 | "Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências." | 08/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.881, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências." | 25/02/2025 |
PORTARIA Nº 39, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária. | 21/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4720, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | "Altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’; dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM; Altera a Lei nº 4.235, de 7 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências." | 20/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4718, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | "Revoga a Lei nº 2445, de 06 de julho de 1999, que ‘dispõe normas para a concessão de redução das mensalidades devidas ao IMESSM’, e a Lei nº 3750, de 10 de março de 2014, que ‘dispõe sobre a Transferência Financeira ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Aldo Castaldi”’, e dá outras providências." | 20/02/2025 |