DECRETO Nº 3864 DE 21 DE JUNHO DE 2021
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel/SP, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 11, 17 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CAISAN/SP e dá outras providências. | 17/01/2025 |
PORTARIA Nº 10, 17 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a instituição do Comitê de Desastre, Recuperação e Comunicação (CDR) no município de São Manuel. | 17/01/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4701, 09 DE JANEIRO DE 2025 | “Altera a redação da Lei Municipal nº 4084, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.” | 09/01/2025 |
DECRETO Nº 4246, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre o encerramento da Transição de Governo e dá outras providências. | 20/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | Altera a Lei Municipal nº 4.586 de 17 de outubro de 2023 e dá providências. | 11/12/2024 |