Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 3864, 21 DE JUNHO DE 2021
Início da vigência: 21/06/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DECRETO Nº 3864 DE 21 DE JUNHO DE 2021

Convoca a 6ª  Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP.

 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel/SP, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica convocada a  6ª Conferência Municipal de Saúde de
São Manuel/SP, a se realizar no mês de Julho de 2021, nesta cidade, com o tema: “Sociedade, Serviços e Gestão no Enfrentamento da Pandemia”.
Art. 2º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP será  coordenada por representantes do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Diretora de Saúde do Município e, em sua ausência ou impedimento, pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º - A  6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP compreenderá etapa de pré-conferência, durante o período de 21 a 30 de junho de 2021, bem como a própria Conferência no período de 6 a 9 de julho.
Art. 4º - O detalhamento 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução do CMS a ser publicado     pela     Diretoria     Municipal     de     Saúde     desta     cidade.
Art. 5º - Ficam nomeadas como membros para compor a Comissão Organizadora as servidoras Renata Ap. de Moraes Rosolin, Renata Maria de Lima e Vanessa Geronutti de Freitas Araújo.
Parágrafo único: A presente comissão fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para a realização do presente conferência, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes.
Art. 6º - As despesas com a organização e realização 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Diretoria Municipal de Saúde, em acordo com o Plano Municipal de Saúde 2018/2021, PPA do mesmo período e  LOA 2015.
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Manuel, 21 de junho de 2021.
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrado na Seção de Expediente em 21 de junho de 2021.
 
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11, 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CAISAN/SP e dá outras providências. 17/01/2025
PORTARIA Nº 10, 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a instituição do Comitê de Desastre, Recuperação e Comunicação (CDR) no município de São Manuel. 17/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4701, 09 DE JANEIRO DE 2025 “Altera a redação da Lei Municipal nº 4084, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.” 09/01/2025
DECRETO Nº 4246, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o encerramento da Transição de Governo e dá outras providências. 20/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Lei Municipal nº 4.586 de 17 de outubro de 2023 e dá providências. 11/12/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 3864, 21 DE JUNHO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 3864, 21 DE JUNHO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.