Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.01 02.01.07 04.122.0002.1200 04.122.0002.1201 |
637 638 |
1 1 |
4.4.90.52 4.4.90.52 |
PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS AQUISIÇÃO DE VEICULO - CAMINHÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE CARROCERIA TIPO PIPA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
465.000,00 100.000,00 |
Total do Crédito Especial | 565.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4720, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | "Altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’; dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM; Altera a Lei nº 4.235, de 7 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências." | 20/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4718, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | "Revoga a Lei nº 2445, de 06 de julho de 1999, que ‘dispõe normas para a concessão de redução das mensalidades devidas ao IMESSM’, e a Lei nº 3750, de 10 de março de 2014, que ‘dispõe sobre a Transferência Financeira ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Aldo Castaldi”’, e dá outras providências." | 20/02/2025 |
DECRETO Nº 4263, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Regulamenta os procedimentos relativos às condições para a utilização, armazenamento, controle de uso e registro de armas de fogo e munições da Guarda Civil Municipal – GCM de São Manuel, e dá outras providências. | 14/02/2025 |
DECRETO Nº 4262, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Institui a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal – GCM de São Manuel, e dá outras providências. | 14/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4707, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a Lei nº Lei nº 3778, de 02 de setembro de 2014, que ‘dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo’ do Município de São Manuel e dá outras providências. | 04/02/2025 |