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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Denomina de "MANUEL RODRIGUES DE SOUSA" a área de lazer que está sendo construída no Bairro Santa Mônica, localizada em frente a Rua Carlos Raphael.

Denomina de “ALBANO SILVA”, a Rua 09, localizada no loteamento denominado “Jardim Consolata”, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM’, e dá outras providências.

Altera a denominação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais — LGBTI, e amplia sua atuação e representatividade no Município de São Manuel.

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de São Manuel, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Denomina de IRACEMA TINEO DO NASCIMENTO, a Rua 06, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Denomina de MELVIN JONES, a Rua 08, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Denomina de OLYMPIO LUIZ JUSTO, a Rua 07, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Denomina de BENEDITO ANTÔNIO PEREIRA, a Rua 02, localizada no loteamento denominado Manacás, no município de São Manuel.

Denomina de MIGUEL DO CARMO GALLO, a Rua 05, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Público ceder áreas verdes para plantio de árvores frutíferas.”

“Dispõe sobre normas em relação à terceirização de serviços e dá providências.”

"Institui o Programa Boa Visão para Idosos no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar Benefícios Eventuais no âmbito da Política da Assistência Social do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Denomina de ANTONIA ORDALIA RUY JUSTO, a Rua 04, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Denomina de PEDRO SALARO, a Ponte do Sobrado, localizada na Estrada Municipal SMN- 298, em São Manuel.

Institui o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte no Município de São Manuel, e dá outras providencias.

Altera a Lei nº 4348, de 17 de novembro de 2020, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI no Município de São Manuel”, e dá outras providências.

Denomina de JOSÉ AGUINALDO DOS REIS, a Rua 03, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel

Denomina de JOÃO VICENÇOTE, a Rua 02, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Denomina de VEREADOR LILO MARIANO, a Rua 01, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Denomina de “NILZA MARIA BRONZATTO ANBROZIN”, a Rua 01, localizada no loteamento denominado Manacás, no município de São Manuel.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Institui como atividade essencial o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de São Manuel e dá outras providências.

Denomina de “VEREADOR BETO SALLES”, a Rua 03, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Extingue a Escola Técnica Municipal “Professor Carlos Bon” no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Professora Maria do Carmo Casquel Monti” no Município de São Manuel, e dá outras providências.”

Denomina de “FRANCISCO DOS SANTOS”, a Rua 12, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Denomina de “VEREADOR JOÃO ROSOLINO NETO”, a Rua 11, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Denomina de “BENEDITO SANTO HENRIQUE”, a Rua 10, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Denomina de “ANGELA MARIA VERNINI DIAS”, a Rua 09, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Denomina de “LUÍS RODRIGUES GARCIA”, a Rua 07, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio financeiro para custeio e continuidade da prestação de serviço de transporte coletivo público de passageiros no Município de São Manuel, no período que especifica; suspende a aplicação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 4182, de 24 de janeiro de 2019, que ‘dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Manuel’, como decorrência dos impactos econômicos da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Denomina de “JOSÉ LANGONI SOBRINHO”, a Rua 08, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Suspende os prazos de que trata o artigo 8º, I, da Lei nº4084, de 22 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial II, Prefeito Adhemar Augusto,” no Município de São Manuel, durante a vigência da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Denomina de “VICENTE ERCI FIORINI”, a Rua 06, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo.