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Dispõe sobre a denominação da rotatória que será localizada no bairro Hélio Aguiar, no município de São Manuel.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de eliminador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros do sistema de água  e dá providências.

Dispõe sobre a Antecipação de repasse de recursos financeiros por parte do Poder Executivo Municipal ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3952/2016, que ‘institui o Diário Oficial Eletrônico do Município’, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3042, de 18 de outubro de 2006, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de São Manuel’, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.757, de 24 de julho de 1991, que ‘cria o Conselho Municipal de Saúde e define as suas atribuições’, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.172, de 13 de março de 1996, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social’, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3655, de 18 de abril de 2013, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, nos termos da Lei Federal 8842, de 04 de janeiro de 1994’, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo – AMITESP, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que ‘dispõe sobre a extinção e a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental’ do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a obtenção de acesso ao Sistema de Informações Criminais – INFOCRIM, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3881, de 07 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM’, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que vai da rotatória da Rodovia Marechal Rondon até a Rua Luciano Roque Fittipaldi, no Bairro da Igualdade, no Município de São Manuel.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Instituto de Previdência municipal de São Manuel – IPREM – SM em reajustar o Vale Alimentação de seus servidores.

Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela Lei Municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009 e dá providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Manuel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Magistério Municipal, Servidores Públicos Municipais Inativos e Pensionistas, Autarquias Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo de São Manuel, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2782, de 29 de abril de 2003, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra’ no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Ouvidoria da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 1994/1996.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994

DENOMINA RUA EM APARECIDA DE SÃO MANUEL.

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER ATRAVÉS DE DECRETO REPOSIÇÃO SALARIAL, QUANDO EM CARÁTER GERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA CESTA-BÁSICA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PRAÇA DO JARDIM ALVORADA DE PRAÇA PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 22 DE MAIO DE 1.992

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO

DISCIPLINA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR ANÁLIA FRANCO; ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA POUSADA DA COLINA (ABRIGO DOS DESAMPARADOS); CRECHE DONA LEONOR MENDES DE BARROS; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE; CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO MANUEL (CRECHE PE. DINO AGOSTINI); INST. ASSIST. MARIA DE NAZARETH; CRECHE ANGELA MARTIN BASSETTO, COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 2º e 5º, "d" da LEI MUNICIPAL Nº 1381 DE 02 DE MAIO DE 1986"

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13/07/1993

DENOMINA A VICINAL PRATÂNIA/MONTE ALEGRE