Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 4021, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 | Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências. | 18/11/2022 |
DECRETO Nº 3991, 24 DE JUNHO DE 2022 | Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências. | 24/06/2022 |
DECRETO Nº 3952, 02 DE MARÇO DE 2022 | Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências. | 02/03/2022 |
DECRETO Nº 3949, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências. | 15/02/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4348, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 | Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 17/11/2020 |