Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- PRORROGAÇÃO DE PRAZO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- COMPRAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Cultura
-- Diversos
-- DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
-- Efemérides/Eventos
-- ESTADO DE EMERGÊNCIA
-- ESTATUTOS MUNICIPAIS
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
assistencia social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
Efemérides/Eventos
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Estágios
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- -- DENOMINAÇÃO DE RUAS
-- Diversos
-- Estradas
-- -- DENOMINAÇÃO DE ESTRADA
-- Parques
-- Praças
-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- -- ADIANTAMENTO DESPESAS
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- -- MORADIA ECONOMICA
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Regulamentações
RESIDENCIAS URBANOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEGURANÇA PÚBLICA
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
USO DE BEM PUBLICO
VALE ALIMENTAÇÃO
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2233
atos encontrados
Nº 4704
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4703
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4702
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4701
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação da Lei Municipal nº 4084, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.”
Nº 4700
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a previsão da receita e a fixação da despesa do Município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2025, e dá providências.”
Nº 4699
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 4.586 de 17 de outubro de 2023 e dá providências.
Nº 4698
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4697
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de ‘PROF. ALFREDO SILVA FILHO’ o Anfiteatro do Centro Integrado de Educação e dá providências.”
Nº 4696
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Lei nº 4047, de 20 de dezembro de 2016, que ‘dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal nº 12.846/2013, anticorrupção, versando sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá outras providências’.”
Nº 4695
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza o Plano Plurianual 2022-2025 do Município de São Manuel para o ano de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4694
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.”
Nº 4693
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação do Prédio do Tiro de Guerra de São Manuel de ‘SARGENTO DA FAB ANTÔNIO ELVIO BIANDAN’.”
Nº 4692
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4691
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4690
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4689
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4688
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação do ‘Espaço Solidário’ de São Manuel de ‘DONA ARLETE APARECIDA FUIN SALARO’, localizado no Núcleo Habitacional ‘José Álvaro Mellão’.”
Nº 4687
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo.”
Nº 4686
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4685
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de ‘2º TENENTE ALFREDO CARLOS SOMADOSSI’ o Prédio da 2ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior no Município de São Manuel-SP.”
Nº 4684
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação da Rotatória no Bairro da Conquista, entre a Avenida Tharcílio Baroni e Avenida Fiorentino Noveli, de ‘DIRCEU BORTOLOTO’.”
Nº 4683
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação da Creche Padrão FDE no Conjunto Habitacional ‘José Innocenti’ de ‘Vereadora Professora Rosa Apparecida Innocenti Dinhane’.”
Nº 4682
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4681
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada para estacionamento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá providências.
Nº 4680
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.390, de 16 de agosto de 2010, e dá providências.
Nº 4679
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4678
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4677
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4676
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação da Casa do Artesão de São Manuel, e dá outras providências.”
Nº 4675
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei nº 2870, de 23 de julho de 2004, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA’, e dá outras providências.”
Nº 4674
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e disciplina a forma de sua arrecadação' e dá outras providências.”
Nº 4673
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências."
Nº 4672
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/2024
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4671
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4670
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação do Prédio Público localizado na esquina da Rua Cel. Amando Simões com Rua Comendador José Manuel Pupo no Município de São Manuel de ‘PROFª EUNICE RAHAL LENHARO’.”
Nº 4669
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de São Manuel e Região.”
Nº 4668
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4667
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Centro de Controle de Zoonoses do Município de São Manuel de ‘PROF. DOUTOR UBIRAJARA REIS DE ALMEIDA’ e dá providências.
Nº 4666
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da ‘PROFESSORA EDMÉA LAGE RAHAL MELLILO’ e dá providências.
Nº 4665
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Estrada SMN 248 no Distrito de Aparecida de São Manuel de ‘DONA JOANA JORGE RODRIGUES’.
Nº 4664
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Prédio da Diretoria Municipal de Gestão de ‘JOSÉ ALVES’ e dá providências.
Nº 4663
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4662
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM ‘Prof. Dr. Aldo Castaldi’, e dá outras providências.
Nº 4661
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4660
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4659
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4658
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4657
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4656
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4655
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última