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LEI ORDINÁRIA Nº 4354, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto(s): DENOMINAÇÃO DE ESTRADA
Em vigor
LEI N° 4354 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
(Projeto de Lei 83/2020 - (Autoria: Vereador Anízio Aparecido Josepetti)

Denomina de “Antonio Rondina Pinto”, a Estrada Municipal, que parte do dispositivo de acesso/retorno junto a Rodovia Marechal Rondon, pista leste Km 281+450 metros até atingir a SMN 254 seguindo pela mesma.


Ricardo Salaro Neto, Prefeito do Município de São Manuel, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de São Manuel aprovou e ele sancionou e promulgou a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “Antonio Rondina Pinto”, a Estrada Municipal, que parte do dispositivo de acesso/retorno junto a Rodovia Marechal Rondon, pista leste Km 281+450 metros até atingir a SMN 254 seguindo pela mesma.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


São Manuel, 9 de dezembro de 2020.




RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL


Registrada na Seção de Expediente em 9 de dezembro de 2020.



Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1976, 09 DE NOVEMBRO DE 1993 DENOMINA A VICINAL PRATÂNIA/MONTE ALEGRE 09/11/1993
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