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Atualizado em: 06/11/2025 às 15h19

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Anexos

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2460 atos encontrados

Nº 4784

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4783

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4782

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB II, Núcleo Habitacional 'Tancredo Neves' neste Município de ‘VEREADOR WALDIR COELHO’.”

Nº 4781

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4780

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação da Rua 05 do Loteamento 'Residencial Recanto Tropical' de GABRIELLE FERNANDA TOMAZ.”

Nº 4779

Lei Ordinária

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) do Município de São Manuel de Dr. Carlos Marcílio Fontes Balestrero.

Nº 4778

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3855, de 09 de junho de 2015, que ‘dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à conciliação, transação e desistência de processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública’.

Nº 4777

Lei Ordinária

Anexos

Vínculos

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 4084, de 22 de maio de 2017, que ‘dispõe sobre a criação do Distrito II, Prefeito Adhemar Augusto’, no Município de São Manuel, e dá outras Providências.

Nº 4776

Lei Ordinária

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4775

Lei Ordinária

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura e Empreendedorismo do Município de São Manuel e dá outras providências.

Nº 4774

Lei Ordinária

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM 'Prof. Dr. Aldo Castaldi', e dá outras providências.

Nº 4773

Lei Ordinária

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4772

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 4771

Lei Ordinária

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação da Rua 04 do Loteamento Residencial Recanto Tropical no Município de São Manuel de 'WALTER CARRER FILHO'.

Nº 4770

Lei Ordinária

Data: 22/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Projeto “Guardiã Maria da Penha” no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4769

Lei Ordinária

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4768

Lei Ordinária

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação da Rua 03 do Loteamento Residencial Recanto Tropical no Município de São Manuel de ‘LEANDRO LUCHEZI FULAN’.”

Nº 4767

Lei Ordinária

Data: 11/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4766

Lei Ordinária

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4765

Lei Ordinária

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4764

Lei Ordinária

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4763

Lei Ordinária

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 1570, de 25 de abril de 1989, que ‘cria o Fundo Social de Solidariedade do Município’ de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 4762

Lei Ordinária

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Município de São Manuel a receber em doação bem imóvel do Estado de São Paulo, para fins de construção de unidades habitacionais populares”.

Nº 4761

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 4760

Lei Ordinária

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM “Prof. Dr. Aldo Castaldi”, e dá outras providências."

Nº 4759

Lei Ordinária

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4758

Lei Ordinária

Data: 22/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação da Rua 02 do Loteamento Residencial Recanto Tropical no Município de São Manuel de ‘CARLOS GONZAGA DA SILVA’.

Nº 4757

Lei Ordinária

Data: 22/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui a Efeméride Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no Calendário de datas e conscientização do Município de São Manuel.

Nº 4756

Lei Ordinária

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Interesse Social o loteamento ‘Conjunto Habitacional de Interesse Social - Nossa Casa’, no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4755

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Vale- Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 4754

Lei Ordinária

Data: 31/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4753

Lei Ordinária

Data: 24/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4752

Lei Ordinária

Data: 14/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4751

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 4742, de 4 de junho de 2025, que ‘Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Município de São Manuel – REFIS 2025’, e dá outras providências."

Nº 4750

Lei Ordinária

Data: 24/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4749

Lei Ordinária

Data: 24/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4748

Lei Ordinária

Data: 24/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4747

Lei Ordinária

Data: 24/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento 'Residencial Recanto Tropical' no Município de São Manuel de 'MASAO NOCHIYMA'.”

Nº 4746

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4745

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo."

Nº 4744

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4743

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4742

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/06/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Instituição do Programa Recuperação Fiscal no âmbito do Município de São Manuel – REFIS 2025."

Nº 4741

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4740

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4739

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4738

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4737

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a realização de Transposição e Remanejamento no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4736

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4735

Lei Ordinária

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."