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Altera o Cronograma de Inscrições – 2º Semestre – 2022, anexo ao Decreto nº 3998, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre o subsídio do transporte escolar no município de São Manuel.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 355.264,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 949.800,00 (novecentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais).

Altera o Decreto nº 3890, de 4 de Agosto de 2021, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado”’, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 3888, de 4 de agosto de 2021, que ‘dispõe sobre a outorga de permissão de uso de bem público municipal à empresa FM MODEL TRANSPORTES LTDA.’, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.340.600,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil e seiscentos reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.584.247,37 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.004.957,00 (quatro milhões, quatro mil, novecentos e cinqüenta e sete reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 751.500,00 (setecentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais).

Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.677.500,00 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 710.938,37 (setecentos e dez mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 4475, de 4 de maio de 2022, que institui o Vale-Transporte na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de São Manuel, e dá outras providências.

Prorroga os prazos de vigência dos Concursos Públicos nº 01/2019 e 01/2020 da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 354.500,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 59.980,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil e novecentos reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.583.320,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.637.860,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)”.

Fixa os prazos de vigência dos Concursos Públicos nºs 01/2019 e 01/2020 da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 59.971,51 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 121.179,26 (cento e vinte e um mil, cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Filomena Salvador de Oliveira.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 278.011,54 (duzentos e setenta e oito mil e onze reais e cinqüenta e quatro centavos).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 301.400,00 (trezentos e um mil e quatrocentos reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 786.400,00 (setecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais).

Prorroga os prazos de vigência dos Concursos Públicos nº 01/2019 e 01/2020 da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Educação de São Manuel - 2022, e dá outras providências.

Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor Luiz Fittipaldi Neto.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.015.480,00 (um milhão, quinze mil, quatrocentos e oitenta reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

Fixa o valor global destinado ao rateio de que trata a Lei nº 4442, de 8 de dezembro de 2021, que ‘autoriza o Poder Executivo a proceder ao rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do exercício de 2021, aos profissionais da educação básica do Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 3895, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre medidas de segurança sanitária no município de São Manuel, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO Nº 3895, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre o crédito adicional no valor de R$ 497.381,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e um reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.824.115,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e quinze reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 821.750,00 (oitocentos e vinte e um mil, setecentos e cinqüenta reais).

Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências.