Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 30/06/2025 às 15h23
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2546 atos encontrados
Nº 4173
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.147.600,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).
Nº 4172
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 286.558,36 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Nº 4171
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências).
Nº 4170
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município o Governador do Lions do Distrito LC- 3 Sr. João Antônio Borges e sua esposa Sra. Ângela Gall Alonso Borges.
Nº 4169
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São Manuel, por meio do Programa Escola em Tempo Integral nos Anos Iniciais de Ensino Fundamental da rede municipal de educação, e dá outras providências correlatas.
Nº 4168
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).
Nº 4167
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Remanejamento e Transposição no valor de R$ 321.092,23 (trezentos e vinte e um mil e noventa e dois reais e vinte e três centavos).
Nº 4166
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Nº 4165
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.710,00 (sessenta mil, setecentos e dez reais).
Nº 4164
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Termo de Cooperação para Fins de Concessão de Estágios Obrigatórios de Complementação Educacional e o Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Complementação Educacional no Município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 4163
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Formaliza a adesão do Município de São Manuel ao Projeto “Facilita SP – Municípios”, instituído pela Resolução SDE nº 5, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e do Decreto nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Nº 4162
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o contingenciamento de dotações orçamentárias que especifica do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 4161
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Luiz Claudio da Silva (Claudio Enfermeiro).
Nº 4160
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Transposição e Transferência no valor de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais).
Nº 4159
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).
Nº 4158
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
Nº 4157
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.151,00 (quinhentos e dois mil, cento e cinquenta e um reais).
Nº 4156
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 103.011,06 (cento e três mil e onze reais e seis centavos).
Nº 4155
Decreto
Baixar
Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais no valor de R$ 155.256,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais) e realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Remanejamento e Transferência no valor de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).
Nº 4154
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 792.650,00 (setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).
Nº 4153
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 29/02/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Manuel e define ações para o controle da propagação do vetor Aedes Aegypti, a prevenção de arboviroses, em especial a Dengue, a Chikungunya e a Zika, e dá outras providências.
Nº 4152
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 26/02/2024
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público aos Senhores João Paulo Gea e Valter Luis Meschiato Junior.
Nº 4151
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reabre o crédito adicional especial no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Nº 4150
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 706.256,00 (setecentos e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais).
Nº 4149
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Nº 4148
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Remanejamento e Transposição no valor de R$ 775.436,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais).
Nº 4147
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o regime de turno de revezamento em jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso no âmbito do Setor de Controle de Zoonoses do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4146
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2024 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
Nº 4145
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 4043, de 6 de fevereiro de 2023, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós graduação, especialização, mestrado e doutorado, e dá outras providências.
Nº 4144
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.789,00 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais).
Nº 4143
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 104.758,45 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Nº 4142
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reabre o crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Nº 4141
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reabre o crédito adicional especial no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais).
Nº 4140
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as regras e diretrizes que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, sobre as regras para a atuação dos gestores e fiscais de contratos e dá outras providencias.
Nº 4139
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre utilização de regulamentos editados pela União e pelo governo do Estado de São Paulo no âmbito das contratações públicas realizadas pelo Município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 4138
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 4137
Decreto
Baixar
Data: 04/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.635.935,00 (dez milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais).
Nº 4136
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Nº 4135
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Transposição e Transferência no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Nº 4134
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 4133
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Correção Monetária da Base de Cálculo dos Tributos Municipais de São Manuel, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 4132
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Lançamento e a Arrecadação dos Tributos Municipais de São Manuel no Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 4131
Decreto
Baixar
Data: 26/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a empresa Rodrigo Carlos Franco Minozzi LTDA. a promover a alienação de bem imóvel objeto de doação com encargo à empresa CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIENTAL LTDA., e dá outras providências.
Nº 4130
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Autoriza a empresa Prevenção Soluções Ambientais Ltda. a promover a alienação de bem imóvel objeto de doação com encargo à empresa CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIENTAL LTDA., e dá outras providências.
Nº 4129
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização para execução do Programa de Atividade de Delegada no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4128
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 4127
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 335.906,34 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos).
Nº 4126
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2024.
Nº 4125
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 8.779.065,44 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Nº 4124
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor deR$1.593.481,67 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).
Primeira
Anterior
Próxima
Última