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Nº 4098
Decreto
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Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 280.300,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos reais).
Nº 4097
Decreto
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Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.913.622,00 (um milhão, novecentos e treze mil, seiscentos e vinte e dois reais).
Nº 4096
Decreto
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público municipal à Viação Piracicabana S.A e dá outras providências.
Nº 4095
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Nº 4094
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 107.466,00 (cento e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Nº 4093
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).
Nº 4092
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Nº 4091
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 834.200,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e duzentos reais).
Nº 4090
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.761.650,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais).
Nº 4089
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4088
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2023, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
Nº 4087
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Manuel, Estado de São Paulo.”
Nº 4086
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.681.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil reais).
Nº 4085
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).
Nº 4084
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o processo de Readaptação Profissional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Manuel.
Nº 4083
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.
Nº 4082
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Termo de Cooperação para Fins de Concessão de Estágios Não Obrigatórios e Extracurriculares e o Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório e Extracurricular no Município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 4081
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.027.759,01 (um milhão, vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e um centavo).
Nº 4080
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Nº 4079
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).
Nº 4078
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 4077
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Nº 4076
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nº 4075
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4074
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 646.090,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e noventa reais).
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Nº 4071
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.199.781,88 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Nº 4070
Decreto
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Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Nº 4069
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.
Nº 4068
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Nº 4067
Decreto
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)”.
Nº 4066
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 638.381,62 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Nº 4065
Decreto
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.639.733,45 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Nº 4064
Decreto
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Primeira- Dama Senhora Arlete Aparecida Fuin Salaro.
Nº 4063
Decreto
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de proteção individual e coletiva, destinadas à prevenção e contenção da disseminação da COVID-19 no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4062
Decreto
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Data:
25/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de proteção individual e coletiva, destinadas à prevenção e contenção da disseminação da COVID-19 no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4061
Decreto
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Nº 4060
Decreto
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Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.578.100,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e cem reais).
Nº 4059
Decreto
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Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.422.799,85 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Nº 4058
Decreto
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais).
Nº 4057
Decreto
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 486.500,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).
Nº 4056
Decreto
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 248.011,54 (duzentos e quarenta e oito mil e onze reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Nº 4055
Decreto
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.559.868,63 (seis milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos).
Nº 4054
Decreto
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Data:
01/03/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
“SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PRAZOS RECURSAIS”
Nº 4053
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4052
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DE MODO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4051
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA “SÃO MANUEL SEM PAPEL” E INSTITUI SISTEMA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ELETRÔNICOS”
Nº 4050
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS DIRETORES MUNICIPAIS E PROCURADOR-GERAL PARA ORDENAÇÃO DE DESPESA E ASSINATURA DE EDITAIS, CONTRATOS E CONGÊNERES”
Nº 4049
Decreto
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Loteamento “Residencial Recanto Tropical”, e dá outras providências.
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