NATUREZA DA DESPESA | VALORES PARA MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE SP | VALORES PARA A CAPITAL DO ESTADO DE SP E MUNICÍPIOS OU CAPITAIS DE OUTROS ESTADOS | VALORES PARA O DISTRITO FEDERAL |
Hospedagem | R$ 220,00 | + 50% | +100% |
Alimentação (Café da Manhã) | R$ 25,00 | + 50% | +100% |
Alimentação (almoço/jantar) | R$ 55,00 | + 50% | +100% |
Passagem rodoviária/aérea/marítima | Valor do bilhete | ||
Embarque/ Desembarque | Valor do bilhete/recibo de pagamento | ||
Estacionamento | Valor do cupom/nota fiscal | ||
Pedágio | Valor do recebido de pagamento | ||
Reembolso de KM rodado | R$ 1,50 |
HORÁRIO DE SAÍDA | HORÁRIO DE RETORNO | ALIMENTAÇÃO |
Das 00:00 às 06:30 | Até 13:00 | Café da Manhã |
Das 00:00 às 06:30 | Das 13:01 às 19:00 | Café da Manhã + Almoço |
Das 00:00 às 06:30 | Após 19:01 | Café da Manhã + Almoço + Jantar |
Das 06:31 às 13:00 | Até 19:00 | Almoço |
Das 06:31 às 13:00 | Após 19:01 | Almoço + Jantar |
Das 13:01 às 23:59 | Após 19:01 | Jantar |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3940, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). | 28/12/2021 |
DECRETO Nº 3939, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre a correção monetária da base de cálculo dos tributos municipais de São Manuel, para o exercício financeiros de 2022, e dá outras providências. | 28/12/2021 |
DECRETO Nº 3938, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais de São Manuel no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 28/12/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4449, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Fixa o limite para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) de débitos e obrigações do Município de São Manuel, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências. | 22/12/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4448, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Denomina de "JUJU MARTORELLI” a Rua 09, localizada no loteamento denominado “Jardim Paraíso”.” | 22/12/2021 |