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1854 atos encontrados

Nº 3763

Decreto

Data: 02/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a manutenção da suspensão das atividades educacionais e projetos sociais presenciais no Município de São Manuel

Nº 3762

Decreto

Vínculos

Data: 27/09/2020

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ‘As ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020’, e dá outras providências.

Nº 3761

Decreto

Data: 15/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 885.580,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais).

Nº 3760

Decreto

Data: 15/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.545.400,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Nº 3759

Decreto

Data: 14/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$474.352,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e dois reais) e dá outras providências.

Nº 3758

Decreto

Data: 14/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a emissão de “Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência”, “Carteira Municipal do Acompanhante da Pessoa com Deficiência”, “Carteira Municipal da Aposentadoria por Invalidez” e “Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)”, e dá outras providências.

Nº 3757

Decreto

Vínculos

Data: 14/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.267, de 18 de dezembro de 2019, que ‘Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Nº 3756

Decreto

Data: 14/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o loteamento residencial e comercial “Jardim Consolata”, e dá outras providências.

Nº 3755

Decreto

Data: 10/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 455.518,48 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).

Nº 3754

Decreto

Data: 10/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Nº 3753

Decreto

Data: 04/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação de São Manuel, no ano letivo de 2020, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Nº 3752

Decreto

Data: 31/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).

Nº 3751

Decreto

Data: 31/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 594.680,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).

Nº 3750

Decreto

Data: 27/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Nº 3749

Decreto

Data: 26/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento da Senhor Adriano Cella (Badida).

Nº 3748

Decreto

Data: 26/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garcia.

Nº 3747

Decreto

Data: 21/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

Nº 3746

Decreto

Data: 20/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 3737, de 10 de agosto de 2020, que ‘dispõe sobre a evolução do Município de São Manuel dentro do “PLANO SÃO PAULO” de combate à pandemia causada pela COVID-19’.

Nº 3745

Decreto

Data: 20/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do calendário escolar das unidades escolares da rede municipal de educação de São Manuel, no ano letivo de 2020, de acordo com o calendário escolar paulista.

Nº 3744

Decreto

Data: 20/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade e a responsabilidade pessoal dos diretores municipais pela execução de procedimentos administrativos, gestão e prestação de contas das despesas públicas decorrentes da contratação e/ou aquisição de bens e serviços, que visem ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 3743

Decreto

Data: 14/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 368.500,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).

Nº 3742

Decreto

Data: 12/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Nº 3741

Decreto

Data: 12/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Nº 3740

Decreto

Data: 11/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Nº 3739

Decreto

Data: 11/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Nº 3737

Decreto

Data: 10/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a evolução do Município de São Manuel dentro do “PLANO SÃO PAULO” de combate a pandemia causada pela COVID-19

Nº 3738

Decreto

Data: 08/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento da Senhora Cynira Gomes.

Nº 3736

Decreto

Data: 29/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Nº 3735

Decreto

Vínculos

Data: 23/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto nº 3.418 de 30 de outubro de 2017 quanto ao número da matrícula do imóvel desapropriado

Nº 3734

Decreto

Data: 23/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.210.300,00 (dois milhões, duzentos e dez mil e trezentos reais).

Nº 3733

Decreto

Data: 23/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 586.000,00 (reais).

Nº 3732

Decreto

Vínculos

Data: 21/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3712 21 de maio de 2020, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais.

Nº 3731

Decreto

Vínculos

Data: 21/07/2020

Situação: Retificada

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, as áreas que especifica, no Município de São Manuel, necessárias à implantação de adutoras de água pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- Sabesp, para atendimento do Loteamento denominado “Parque Santa Filomena”.

Nº 3730

Decreto

Vínculos

Data: 13/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), Estabelece Critérios para a Manutenção das Atividades Econômicas dentro da Fase Laranja do “PLANO SÃO PAULO” e dá providências complementares.

Nº 3729

Decreto

Data: 07/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.232.000,00 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil reais).

Nº 3728

Decreto

Data: 07/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.729.600,00 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais).

Nº 3727

Decreto

Vínculos

Data: 29/06/2020

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Obs: revogado pelo decreto 3730/2020

Nº 3726

Decreto

Data: 23/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 376.641,00 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais).

Nº 3724

Decreto

Data: 18/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais).

Nº 3723

Decreto

Data: 14/06/2020

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

Nº 3722

Decreto

Data: 13/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta adesão ao PACTO REGIONAL firmado entre os municípios que integram o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências complementares.

Nº 3721

Decreto

Data: 10/06/2020

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adoção de medidas para o atendimento dos Protocolos de Atualização do Plano São Paulo de Combate ao COVID-19.

Obs: revogado pelo decreto 3723/2020

Nº 3720

Decreto

Data: 09/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre permissão de uso de espaço público municipal à fundação João Paulo II, para instalação do canal digital ‘TV Canção Nova’, e dá outras providências.

Nº 3719

Decreto

Data: 09/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o loteamento residencial “Santo Antônio do Cerro”, e dá outras providências.

Nº 3718

Decreto

Vínculos

Data: 05/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 3713, de 29 de maio de 2020, que ‘dispõe sobre a adoção de medidas de retomada das atividades econômicas no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Obs: coronavirus - covid-19

Nº 3717

Decreto

Data: 05/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).

Nº 3716

Decreto

Data: 05/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).

Nº 3715

Decreto

Data: 05/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 103.830,00 (cento e três mil, oitocentos e trinta reais.

Nº 3714

Decreto

Data: 05/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

abre o crédito adicional no valor de R$ 189.450,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais).

Nº 3713

Decreto

Vínculos

Data: 29/05/2020

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adoção de medidas de retomada das atividades econômicas no Município e dá outras providências

Obs: ALTERADO PELO DECRETO 3718/2020