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atos encontrados
Nº 65
Portaria
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Data:
26/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 528 de 30 de dezembro de 2019.
Nº 64
Portaria
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Data:
26/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 527 de 30 de dezembro de 2019.
Nº 63
Portaria
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Data:
26/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 525 de 30 de dezembro de 2020.
Nº 62
Portaria
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Data:
26/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 526 de 30 de dezembro de 2019.
Nº 61
Portaria
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Data:
26/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 524 de Âncora30 de dezembro de 2019.
Nº 60
Portaria
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Data:
26/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 1 de 2 de janeiro de 2020.
Nº 59
Portaria
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Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 522 de 26 de dezembro de 2019.
Nº 4302
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da rotatória que será localizada no bairro Hélio Aguiar, no município de São Manuel.
Nº 4301
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Nº 4300
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Vereador Odirlei José Félix
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de eliminador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros do sistema de água e dá providências.
Nº 4299
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Antecipação de repasse de recursos financeiros por parte do Poder Executivo Municipal ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM, e dá outras providências.
Nº 4298
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Nº 4297
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Nº 4296
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Nº 4295
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Nº 4294
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Nº 4293
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Nº 4292
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Nº 4291
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3952/2016, que ‘institui o Diário Oficial Eletrônico do Município’, e dá outras providências.
Nº 4290
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3042, de 18 de outubro de 2006, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 4289
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.757, de 24 de julho de 1991, que ‘cria o Conselho Municipal de Saúde e define as suas atribuições’, e dá outras providências.
Nº 4288
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.172, de 13 de março de 1996, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social’, e dá outras providências.
Nº 4287
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3655, de 18 de abril de 2013, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, nos termos da Lei Federal 8842, de 04 de janeiro de 1994’, e dá outras providências.
Nº 4286
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo – AMITESP, e dá outras providências.
Nº 4285
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 3.881, de 07 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM –SM’, para adequar o cargo de Procurador Jurídico, e dá outras providências.
Nº 4284
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que ‘dispõe sobre a extinção e a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental’ do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4283
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a obtenção de acesso ao Sistema de Informações Criminais – INFOCRIM, e dá outras providências.
Nº 3668
Decreto
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Nº 3667
Decreto
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 41.122,00 (quarenta e um mil, cento e vinte e dois reais).
Nº 3666
Decreto
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Transposição e Transferência no valor de R$ 115.100,00 (cento e quinze mil e cem reais).
Nº 58
Portaria
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 517 de 23 de dezembro de 2019.
Nº 57
Portaria
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 520 de 23 de dezembro de 2019.
Nº 56
Portaria
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 519 de 23 de dezembro de 2019.
Obs:
processo 2644/2017
Nº 55
Portaria
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 518 de 23 de dezembro de 2019.
Nº 39
Lei Complementar
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Chefe nas Unidades de Saúde do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel
Obs:
leilão
Nº 53
Portaria
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.
Nº 3665
Decreto
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).
Nº 3664
Decreto
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara situação de atenção no município de São Manuel, e dá outras providências.”
Nº 52
Portaria
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 513 de 13 de dezembro de 2019.
Nº 3663
Decreto
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Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3439, de 30 de janeiro de 2018, que ‘Regulamenta a Lei nº 4114, de 16 de janeiro de 2018, sobre as regras para a concessão do subsídio do transporte escolar intermunicipal’, e dá outras providências.
Nº 3662
Decreto
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais)”.
Nº 3661
Decreto
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Nº 51
Portaria
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 4282
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3881, de 07 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM’, e dá outras providências.
Nº 4281
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
VEREADOR PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
Dispõe sobre a denominação do logradouro que vai da rotatória da Rodovia Marechal Rondon até a Rua Luciano Roque Fittipaldi, no Bairro da Igualdade, no Município de São Manuel.
Nº 4280
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Nº 4279
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Instituto de Previdência municipal de São Manuel – IPREM – SM em reajustar o Vale Alimentação de seus servidores.
Nº 4278
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA - CAMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela Lei Municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009 e dá providências.
Nº 4277
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA - CAMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Manuel e dá outras providências.
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